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15ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/11/2026, Após a 14ª Reunião da CDR Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Agendada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
  • Ementa
    Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento.
    Observação
    1. A matéria constou nas pautas da 9ª e da 12ª Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ocorridas em 26/05 e 07/07/2026, respectivamente, sendo adiada. 2. Após a deliberação na CDR, a matéria seguirá à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. Após a deliberação pela CDR e matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou nas pautas da 9ª e da 12ª Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ocorridas em 26/05 e 07/07/2026, respectivamente, sendo adiada. 2. Após a deliberação na CDR, a matéria seguirá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de Roraima.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ocorrida em 07/07/2026, sendo adiada. 2. Após a deliberação na CDR, a matéria seguirá à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender a Área de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB ao Município de Assis Brasil.
    Relator
    Senador Alan Rick
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Observação
    1. Após a deliberação na CDR, a matéria seguirá à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a romaria de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela conversão do Projeto de Lei nº 117/2024 em indicação ao Poder Executivo.
    Observação
    1. Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.257, de 10 julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para assegurar assistência técnica e financeira a municípios que comprovem não possuir os meios necessários para desenvolver e manter atualizados seus planos diretores e para condicionar o repasse de recursos federais para desenvolvimento urbano à elaboração ou revisão do plano diretor.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação com 3 (três) emendas que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ocorrida em 07/07/2026, sendo adiada. 2. Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação, na forma do substitutivo que apresenta.
    Observação
    1. Caso aprovado o Substitutivo, a matéria será submetida a Turno Suplementar, nos termos do Art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. 2. Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Camilo Santana
Beto Faro
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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