9 - PL 479/2024 - 23ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
02/09/2025, Após a 22ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 479, de 2024 Ver PL 479/2024
- Ementa
- Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com 1 emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
- Textos da pauta