3 - PL 4042/2020 - 21ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
26/08/2025, Após a 20ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 4042, de 2020 Ver PL 4042/2020
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta