Projeto de Lei n° 2117, de 2023

Ementa

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cid Gomes

(PDT/CE)

Relatório

Pelo reconhecimento da prejudicialidade do PL nº 2117, de 2023, e pelo encaminhamento da proposição para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.

Observação

1. A matéria constou nas pautas das reuniões deliberativas dos dias 25/03/2025, 13/05/2025 e 10/06/2025, sendo adiada. 2. Após deliberação na CDR, a matéria será apreciada pelo Plenário do Senado Federal.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDR)