1º Diligência Externa - Política Pública de Saneamento

Finalidade

1ª Diligência Externa para a Avaliação da Política Pública de Apoio Federal ao Saneamento Básico, com o objetivo de debater os instrumentos federais para viabilizar PPPs no setor de saneamento.

Observações

A proposta de avaliação, baseada no art. 96-B do Regimento Interno do Senado, tem como objetivo contribuir no fortalecimento do saneamento básico no país, garantindo melhorias na infraestrutura e no acesso aos serviços essenciais.

Requerimento(s) relacionado(s)

REQ 12/2025 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
REQ 19/2025 - CDR - Senador Jorge Seif (PL/SC)

Resultado

1ª Diligência Externa - Política Pública de Saneamento realizada. O evento foi seguido de uma visita técnica à Estação de Tratamento dos Ingleses, em Florianópolis/SC.

Participante(s)