19ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
03/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberação das Emendas da CDR ao PLOA 2025
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referente ao PLOA/2025 (PLN 26/2024-CN), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025". Relator na CDR: Senador Marcelo Castro.
- Resultado
- Relatório aprovado. Esta Comissão delibera pela apresentação de quatro emendas de apropriação e quatro emendas de remanejamento, já renumeradas de nº 01): 60110001, ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, UO 53101, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 2.000.000.000,00, de autoria dos Senadores: Angelo Coronel, Davi Alcolumbre, Eduardo Braga, Efraim Filho, Fernando Farias, Flávio Bolsonaro, Izalci Lucas, Laércio Oliveira, Marcelo Castro, Mecias de Jesus, Omar Aziz, Professora Dorinha Seabra, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Wilder Morais; nº 02) 60110002, ação Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional, UO 54101, Ministério do Turismo, no valor de R$ 2.000.000.000,00, de autoria dos Senadores: Angelo Coronel, Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Fernando Farias, Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Irajá, Izalci Lucas, Laércio Oliveira, Professora Dorinha Seabra, Rogério Marinho, Wilder Morais e Zequinha Marinho; nº 03) 60110003, ação Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, UO 56101, Ministério das Cidades, no valor de R$ 4.000.000.000,00, de autoria dos Senadores: Angelo Coronel, Eduardo Braga, Efraim Filho, Fernando Farias, Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Irajá, Omar Aziz, Professora Dorinha Seabra e Zequinha Marinho; nº 04) 60110004, ação Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional, UO 53101, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional no valor de R$ 4.000.000.000,00, de autoria dos Senadores: Augusta Brito, Efraim Filho, Marcelo Castro, Paulo Paim, Rogério Marinho, Teresa Leitão, Zenaide Maia; nº 05) 60110005, ação Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional, UO 54101, Ministério do Turismo, no valor de R$ 150.000.000,00, de autoria do Senador Davi Alcolumbre; nº 06) 60110006, ação Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, UO 56101, Ministério das Cidades, no valor de R$ 187.000.000,00, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 07) 60110007, ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional, UO 53201, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, no valor de R$ 168.000.000,00, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 08) 60110008, ação Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional, UO 56902, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no valor de R$ 89.000.000,00, de autoria do Senador Marcelo Castro.
- Anexos
-
Relação de propostas oferecidas
Recibo de Envio das Emendas
Relatório de Emendas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |