6 - REQ 14/2023 - CDR - 19ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
19/09/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Observações: Reunião realizada.
Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 14, de 2023 Ver REQ 14/2023 - CDR
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
O requerimento foi subscrito pelo Senador Marcelo Castro, lido e aprovado.
- Observação
- O PL 3481/2019 ficará sobrestado até a realização de Audiência Pública.
- Textos da pauta