8ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
08/11/2021 às 17h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Emendas da CDR ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLOA 2022)
- Finalidade
- Discussão e votação das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR a serem oferecidas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/2021 - CN), que serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Coordenador das emendas na CDR: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Resultado
- Esta Comissão delibera pela apresentação das Emendas de Apropriação de Despesa às seguintes ações, já renumeradas, de nº 01): 60110001, ação 00SX, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nacional, Valor: R$ 1.000.000.000 (um bilhão de reais), atendendo, mesmo que parcialmente, a propostas dos senadores Eduardo Gomes, Marcelo Castro, Chico Rodrigues, Eduardo Braga, Fernando Collor, Izalci Lucas, Flavio Bolsonaro e Nelsinho Trad; nº 02): 60110002, ação 10V0, Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, Nacional, Valor: R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais), atendendo a propostas dos senadores Irajá, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Eliziane Gama, Fernando Collor, Flavio Bolsonaro, Izalci Lucas, Nelsinho Trad, Nilda Gondim, Rodrigo Cunha, Styvenson Valentim e Veneziano Vital do Rego; nº 03): 60110003, ação 00T1, Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, Nacional, Valor: 850.000.000 (oitocentos e cinquenta milhões de reais), atendendo a propostas dos senadores Roberto Rocha, Eduardo Gomes, Chico Rodrigues, Eduardo Braga, Fernando Collor, Flavio Bolsonaro, Nelsinho Trad, Nilda Gondim, Veneziano Vita do Rego, Irajá, Marcelo Castro, e parcialmente a proposta do senador Nelsinho Trad; e nº 04): 60110004, ação 00SY, Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, Nacional, Valor: 500.000.000 (quinhentos milhões de reais). Também decide pela apresentação das Emendas de Remanejamento de Despesa nº 05): 60110005, ação 00TO, Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento, Nacional, Valor: R$ 100.000.000 (cem milhões de reais), atendendo a propostas dos senadores Roberto Rocha, Irajá e Styvenson Valentim; e nº 06): 60110006, ação 00T1, Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, Nacional, Valor: R$ 100.000.000 (cem milhões de reais), atendendo a proposta do senador Marcelo Castro.
- Anexos
-
Sugestões de emendas ao PLOA 2022
Relatório das emendas apresentadas ao PLOA 2022
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Angelo Coronel | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | |
| Beto Faro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Alan Rick |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | Presente |
| Fernando Collor | Presente |