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Requerimentos, da CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2025
  • Data final: 31/12/2025
6 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CDR
Matéria
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Informações
Autor
REQ 12/2025 - CDR
Em 25/03/2025
Requer nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo avalie o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, no exercício de 2025.
Ementa
Requer nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo avalie o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, no exercício de 2025.
Autor
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
REQ 16/2025 - CDR
Em 13/05/2025
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.
Autor
Senador Beto Faro (PT/PA)
Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 22/2025 - CDR
Em 18/06/2025
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), autorização para que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo indique representantes para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina - FIT Argentina 2025, que será realizada de 27 a 30 de setembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), autorização para que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo indique representantes para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina - FIT Argentina 2025, que será realizada de 27 a 30 de setembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
Autor
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
REQ 24/2025 - CDR
Em 17/07/2025
Requer realização de Audiência Pública para Debater Vale da Celulose: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Regional no Mato Grosso do Sul.
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para Debater Vale da Celulose: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Regional no Mato Grosso do Sul.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 27/2025 - CDR
Em 12/08/2025
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministo de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministo de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.
Autor
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
REQ 28/2025 - CDR
Em 12/08/2025
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informações sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informações sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.
Autor
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6