REFAGRÁRIA - CPMI - Da Terra - 2003
Comissão Parlamentar Mista de InquéritoEncerrada
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Agenda
Colegiado encerrado antes do registro das reuniões em sistema (iniciado em 01/01/2013).
Documentos da CPI
Requerimentos da CPI
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Ofícios enviados pela CPI
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Documentos da Comissão
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Sobre a Comissão
- Presidente
- Senador Alvaro Dias
- Tipo
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana, com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores (que têm promovido ocupações de terras, áreas e edifícios privados e públicos, por vezes com violência), assim como os movimentos de proprietários de terras (que, segundo se divulga, têm se organizado para impedir as ocupações por vezes com violência).
Composição
- Senadores
- 12 titulares e 12 suplentes
- Deputados
- 12 titulares e 12 suplentes
Composição da REFAGRÁRIA
Requerimento de criação
RQN 13/2003- Eventos
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- 04/12/2003: Designação
- 09/12/2003: Instalação
- 15/12/2004: Prorrogação
Secretaria
- Secretário(a)
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- Telefone
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- Endereço
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