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43ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/11/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3178/2019 - Senador José Serra (PSDB/SP)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 70/2019 - CI - Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

João José de Nora Souto

Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ministério de Minas e Energia

Fernando Assumpção Borges

Gerente Executivo de Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.

Luiz Costamilan

Secretário-Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis-IBP

Adriano Pires

Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE

Paulo Cesar Ribeiro Lima

Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET

William Nozaki

Técnico da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Jarbas Vasconcelos
Eduardo Gomes
Fernando Bezerra Coelho Presente
Esperidião Amin Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. Rodrigo Pacheco
5. Dário Berger Presente
6. Luis Carlos Heinze
Titulares
Plínio Valério Presente
Flávio Bolsonaro
Roberto Rocha
Suplentes
1. José Serra
2. Izalci Lucas Presente
3. Juíza Selma
Titulares
Jorge Kajuru
Acir Gurgacz
Fabiano Contarato Presente
Eliziane Gama
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Kátia Abreu
4. Alessandro Vieira
Titulares
Jean-Paul Prates
Jaques Wagner Presente
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Telmário Mota
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto
Carlos Viana
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Nelsinho Trad
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Jayme Campos
2. Zequinha Marinho
Titulares
Styvenson Valentim
Elmano Férrer
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães Presente
2. Lasier Martins
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Major Olimpio Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12