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9ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
25/04/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 261/2018 - Senador José Serra (PSDB/SP)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 9/2019 - CI - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
REQ 14/2019 - CI - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Alexandre Porto M. de Souza

Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Gabriel Fiuza

Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia

Danielle Crema

Assessora Especial do Ministério da Infraestrutura.

Jerônimo Miranda Netto

Presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários da CUT - FITF/CNTT/CUT

Fernando Simões Paes

Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF

Luiz Henrique Teixeira Baldez

Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa da Comissão nos Estados de Rondônia e do Amazonas, com o objetivo de verificar as condições operacionais da Ponte do Abunã, das Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos Viadutos de Porto Velho, e para percorrer a BR-319, in loco, no trecho entre Porto Velho e Manaus.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Jarbas Vasconcelos
Eduardo Gomes
Fernando Bezerra Coelho
Esperidião Amin
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Plínio Valério
Styvenson Valentim Presente
Elmano Férrer
Flávio Bolsonaro
VAGO
Suplentes
1. José Serra Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Oriovisto Guimarães
4. Lasier Martins Presente
5. Juíza Selma Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Acir Gurgacz Presente
Fabiano Contarato Presente
Eliziane Gama
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Kátia Abreu
4. Alessandro Vieira
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Jaques Wagner
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Telmário Mota
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto Presente
Carlos Viana
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Nelsinho Trad
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jayme Campos Presente
2. Zequinha Marinho Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12