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5ª Reunião - CMMPV 869/2018

Comissão Mista da Medida Provisória nº 869, de 2018.
Comissão de Medida Provisória Encerrada
16/04/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, de 2018 Tema: Tratamento de dados no setor privado, tratamento automatizado e o Direito à Explicação.
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 869/2018 - Presidência da República
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Carlos Oliveira

Ministro-Conselheiro da União Europeia no Brasil

Annette Pereira

Coordenadora da Subcomissão de Assuntos Jurídicos e Compliance de Dados da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Marcelo Bechara de Souza Hobaika

Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert

Cláudio Paixão

Representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel

Diogo Moyses Rodrigues

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

Paula Ester Farias de Leitão

Chefe-Adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central

Sergio Paulo Gallindo

Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom

Juliana Abrusio Florêncio

Doutora em Direito pela PUC-SP

Ítalo Nogueira

Presidente da Federação Assespro

Luciano Benetti Timm

Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Alexander Castro

Diretor de Regulação do SindteleBrasil

Marina Pita

Assessora do Instituto Alana

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Gomes Presente
Confúcio Moura Presente
Daniella Ribeiro Presente
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Jader Barbalho
3. Ciro Nogueira
Titulares
Rodrigo Cunha Presente
Lasier Martins Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. VAGO
3. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Marcos do Val
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Alessandro Vieira
Titulares
Angelo Coronel
Irajá
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Humberto Costa
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Zenaide Maia
Titulares
Rodrigo Pacheco
Suplentes
1. Jorginho Mello Presente

Deputados  

Titulares
Luis Miranda Presente
Hercílio Coelho Diniz Presente
Ruy Carneiro
Delegado Pablo Presente
Darci de Matos
Laércio Oliveira
Celso Russomanno Presente
Suplentes
1. Eli Corrêa Filho
2. Hildo Rocha Presente
3. Rodrigo de Castro Presente
4. Silvio Costa Filho Presente
5. Pedro Westphalen
6. Francisco Jr. Presente
7. Daniel Freitas
Titulares
André Figueiredo
Orlando Silva
Suplentes
1. Túlio Gadêlha
2. José Nelto Presente
Titulares
Margarida Salomão
Suplentes
1. Natália Bonavides Presente
Titulares
Wellington Roberto
Suplentes
1. Altineu Côrtes
Titulares
Jhc Presente
Suplentes
1. Alessandro Molon
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Pastor Eurico
Parlamentares
José Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Wellington Fagundes Presente
Júlio Cesar Presente
Acir Gurgacz Presente
Eliziane Gama Presente
Leila Barros Presente
Paula Belmonte Presente
Pedro Lupion Presente
Marcos Aurélio Sampaio Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12