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Atividade Legislativa Comissões

13ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
20/06/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 662/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a organização e apresentação adequadas das informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com a emenda de redação que apresenta, e pela rejeição das Emendas n.º 1 e 2 da CTFC.
    Observação
    1) A matéria já foi apreciada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com parecer favorável ao Projeto, com as Emendas n.º 1 e 2-CTFC; 2) Em 14/03/2018, foi lido o relatório e discutida a matéria; 3) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02, 20/02, 27/02, 06/03, 14/03, 20/03, 27/03, 03/04, 10/04, 17/04, 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 385/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Observação
    1) Em 06/03/2018, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/03, 14/03, 20/03, 27/03, 03/04, 10/04, 17/04, 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 285/2017
    Ementa
    Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de radiocomunicações em estabelecimentos penitenciários e em outros locais em que sua utilização seja exigida por lei.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda n.º 1-CAE (Substitutivo).
    Observação
    1) A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo); 2) Sendo aprovado o Substitutivo, a matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal; 3) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 27/02, 06/03, 14/03, 20/03, 27/03, 17/04, 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 198/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Observação
    1) Em 10/04/2018, foi lido o relatório e discutida a matéria; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02, 20/02, 27/02, 06/03, 14/03, 20/03, 27/03, 03/04, 10/04, 17/04, 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 174/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO GRAÇA - ASCACG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    1) Em 15/05/2018, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 236/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Eduardo Lopes
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 202/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BURITI BRAVO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 238/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Omar Aziz
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 237/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à COLINHALFIN EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Eduardo Lopes
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 219/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 297/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 221/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PANAMÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Observação
    A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Waldemir Moka Presente
VAGO
Valdir Raupp Presente
João Alberto Souza
Suplentes
1. Airton Sandoval Presente
2. Hélio José
3. Dário Berger
4. VAGO
Titulares
Paulo Rocha Presente
Regina Sousa Presente
Jorge Viana
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann
2. Lindbergh Farias
3. Ângela Portela Presente
4. Humberto Costa
Titulares
Flexa Ribeiro
Ricardo Ferraço
José Agripino
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Omar Aziz
Otto Alencar Presente
Suplentes
1. Gladson Cameli
2. Reditario Cassol
Titulares
Randolfe Rodrigues
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. Cristovam Buarque
Titulares
VAGO
Magno Malta
Suplentes
1. Pedro Chaves Presente
2. Eduardo Lopes
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Fátima Bezerra Presente

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