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10ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
24/04/2018 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 138/2017 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 11/2018 - Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Gilma dos Passos Rocha

Assessora do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia

Rafael Ribeiro Silveira

Coordenado-Geral de Engenharia e Estudos do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional

Luciano Meneses Cardoso da Silva

Coordenador de Outorga da Agência Nacional de Águas - ANA

Régis Fontana Pinto

Coordenador Substituto de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Balbino Antônio Evangelista

Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Sistemas Agrícolas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Eduardo Braga
Fernando Bezerra Coelho Presente
Elmano Férrer Presente
Valdir Raupp Presente
Suplentes
1. Hélio José Presente
2. Romero Jucá
3. Rose de Freitas
4. Jader Barbalho
5. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Jorge Viana
José Pimentel Presente
Paulo Rocha Presente
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Fátima Bezerra Presente
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa
4. Lindbergh Farias
5. Regina Sousa
Titulares
Ataídes Oliveira Presente
Ricardo Ferraço
Flexa Ribeiro Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. José Agripino
2. Roberto Rocha
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Otto Alencar Presente
VAGO
Roberto Muniz Presente
Suplentes
1. Lasier Martins
2. Ivo Cassol
3. Gladson Cameli
Titulares
Vanessa Grazziotin Presente
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Vicentinho Alves
VAGO
Suplentes
1. Kátia Abreu Presente
2. Telmário Mota Presente
3. Magno Malta
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
Paulo Paim Presente
Cidinho Santos Presente
Dário Berger Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12