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18ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
08/06/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Indicação de Autoridades

Finalidade
Indicação de chefe de missão diplomática e de Delegada na UNESCO

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação apreciada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à indicação do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com 13 (treze) votos favoráveis.
  • Sabatina realizada com indicação apreciada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à indicação do nome do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, com 13 (treze) votos favoráveis.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 11 de novembro de 2013.
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Resultado
    Designado Relator "ad hoc" o Senador Jorge Viana, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Resultado
    Designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
  • Ementa
    Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação da Matéria.
    Resultado
    Retirado de pauta para reexame.
  • Ementa
    Nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal, combinados com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017. ADITAMENTO: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento RRE 0016/2017, ajustando seus termos para a forma de convite “ao Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017”, para incluir dentre os temas abordados pelo Ministro, esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal em permitir aos Estados Unidos, dentre outros países, o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Jungmann, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria de defesa, estabelecida entre Brasil e EUA.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Resultado
    Designado Relator “ad hoc” o Senador Armando Monteiro, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
  • Ementa
    REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que os Comunicados, realizados semanalmente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, sejam encaminhados em forma de Boletim Informativo aos Senadores, integrantes e não integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Edison Lobão
João Alberto Souza
Roberto Requião
Romero Jucá Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Valdir Raupp
3. Hélio José Presente
4. VAGO
Titulares
Gleisi Hoffmann
Acir Gurgacz Presente
Jorge Viana Presente
Lindbergh Farias Presente
Suplentes
1. Fátima Bezerra Presente
2. José Pimentel Presente
3. Paulo Paim
4. Humberto Costa Presente
Titulares
Antonio Anastasia
Paulo Bauer
Ricardo Ferraço
José Agripino Presente
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Ronaldo Caiado Presente
3. Flexa Ribeiro Presente
4. Tasso Jereissati
Titulares
Lasier Martins Presente
Ana Amélia
Suplentes
1. José Medeiros Presente
2. Gladson Cameli
Titulares
Cristovam Buarque Presente
Fernando Bezerra Coelho
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin Presente
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Fernando Collor Presente
Pedro Chaves
Suplentes
1. VAGO
2. Armando Monteiro Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Marta Suplicy Presente
Cidinho Santos Presente

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