18ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
08/06/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
- Finalidade
- Indicação de chefe de missão diplomática e de Delegada na UNESCO
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à indicação do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com 13 (treze) votos favoráveis.
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à indicação do nome do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, com 13 (treze) votos favoráveis.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 11 de novembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Jorge Viana, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria.
- Resultado
-
Designado Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal, combinados com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017. ADITAMENTO: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento RRE 0016/2017, ajustando seus termos para a forma de convite “ao Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017”, para incluir dentre os temas abordados pelo Ministro, esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal em permitir aos Estados Unidos, dentre outros países, o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Jungmann, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria de defesa, estabelecida entre Brasil e EUA.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Designado Relator “ad hoc” o Senador Armando Monteiro, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
- Ementa
- REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que os Comunicados, realizados semanalmente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, sejam encaminhados em forma de Boletim Informativo aos Senadores, integrantes e não integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | |
| 4. Humberto Costa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Paulo Bauer | |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |