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79ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/09/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos Humanos", com foco na permissão aos entes da federação de utilizar estatais não dependentes para emitir debêntures, sob a justificativa de ceder direitos de créditos tributários e não tributários.
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 2/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

José Marcio Rielli

Diretor Jurídico do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP

Carmen Bressane

Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida de São Paulo

Ayrton Fausto

Professor e Membro da Coordenação da Comissão Brasileira Justiça e Paz - Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Diego Cherulli

Advogado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
VAGO
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Telmário Mota
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. Gleisi Hoffmann
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
VAGO
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Eduardo Lopes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12