22ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
13/07/2016 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos II e XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de ciclo de audiências públicas, no segundo semestre de 2016, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater as perspectivas para a outorga da infraestrutura de transportes ao longo dos próximos anos.
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do autor.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, e em adendo ao Requerimento nº 33, de 2016-CI, lido e aprovado em 22 de junho do corrente ano, requer que seja acrescido ao rol de convidados para a Audiência Pública que se destinará a discutir a venda de ativos da Petrobrás e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural, o Sr. Lucien Belmonte, Coordenador- Executivo do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado do Gás Natural, por ter este Fórum atuação notória no tema a ser amplamente discutido.
- Resultado
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Aprovado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, com duas emendas.
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento nº 16 da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que trata de Plano de Trabalho destinado à avaliação de políticas públicas para a implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, para incluir uma quinta audiência pública sobre o programa Luz para Todos e detalhar o tema das outras quatro audiências.
- Resultado
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O requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
- Resultado
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O requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, para debater sobre o atraso de pagamento de outorga ao Tesouro Nacional das concessionárias de aeroportos.
- Resultado
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Aprovado
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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É lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC, as seguintes informações, relativas ao pagamento de outorga por parte dos concessionários responsáveis pela operação dos aeroportos concedidos à iniciativa privada nos últimos anos: 1. As outorgas – fixa e variável – previstas nos contratos de concessão estão sendo pagas nos valores e prazos acordados? 2. Se não, quais concessionários estão inadimplentes com o Poder Público? 3. Quais as razões alegadas pelos concessionários para o não pagamento regular da outorga? 4. Quais ações estão sendo tomadas tanto pelo Ministério quanto pela ANAC para garantir que não haja prejuízos ao Poder Público?
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a Duplicação da BR-364 (Trecho Comodoro - Porto Velho/RO).
- Observações
-
A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania) ou do Alô Senado (0800-612211).
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQI 38/2016 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Luciano de Souza Castro
Secretário de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SEGES/MT)
Stephane Louis Georges Quebaud
Coordenador da Área de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Luiz Antonio Ugeda Sanches
Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Diogenes Eduardo Cardoso Alvares
Gerente de Estruturação de Negócios da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Roberto Muniz | |
| Lasier Martins | |
| Acir Gurgacz | |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Paulo Rocha | |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | |
| Kátia Abreu | |
| Valdir Raupp | |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | |
| 3. Dário Berger | |
| 4. Raimundo Lira | |
| 5. Eduardo Braga | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Aníbal | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cidinho Santos | |
| 2. Vicentinho Alves | |
| 3. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.