34ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre: “Democracia e Direitos Humanos”.
- Observações
-
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 53/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
José Geraldo de Sousa Junior
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Marcello Lavenere Machado
Advogado
Beatriz Vargas Ramos
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Lurdinha Nunes
Professora, Doutora em Educação – Coordenadora-Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Luiz Fernando Pereira Souza
Presidente da Federação Nacional do Servidores do Judiciário nos Estados - FENAJUD
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “o reconhecimento da atividade de capoeira como profissão”.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "acidentes de trabalho e a sua prevenção, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho”.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Ciclo Debates sobre: Democracia e Direitos Humanos.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | |
| Donizeti Nogueira | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Ana Amélia | |
| 3. Telmário Mota | |
| 4. Cristovam Buarque | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Gleisi Hoffmann |
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | |
| Hélio José | |
| Rose de Freitas | |
| Omar Aziz | |
| Valdir Raupp |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Franco | |
| Ataídes Oliveira | |
| Flexa Ribeiro | |
| Cássio Cunha Lima |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. José Medeiros |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. Marcelo Crivella |