6ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
31/03/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública para debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil,em atendimento aos Requerimentos nº 42/2015 e nº 9/2016.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRE 42/2015
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
RRE 9/2016 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros. - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Embaixador Fernando José Marroni de Abreu
Subsecretário-Geral Político III do Ministério das Relações Exteriores
Arlene Elizabeth Clemesha
Professora de História Árabe do curso de árabe da Universidade de São Paulo - USP
Hussein Kalout
Professor da Universidade de Harvard
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, para esclarecer a atuação de diplomatas da pasta na difusão de mensagens acerca do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
- Resultado
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Aprovado.
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Prejudicado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
- Resultado
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Prejudicado.
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Prejudicado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III c/c art. 397, § 1º ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre matéria intitulada “ITAMARATY ENVIOU A EMBAIXADAS CIRCULARES COM ALERTA DE “GOLPE”, veiculada no jornal O Globo na edição do dia 22 de março de 2016.
- Resultado
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Prejudicado.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário e ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, juntamente com demais membros de sua família, ocorrido no dia 19 de março de 2016, em São Paulo - SP, bem como a apresentação de condolências a sua família.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
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- Ementa
- Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216 e do artigo 96-B, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, as informações que se seguem.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-me dos trabalhos desta Casa, no período de 19 a 21 de abril de 2016, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos, a convite da Embaixada Americana no Brasil. A viagem tem por finalidade conhecer as políticas públicas desenvolvidas pelo setor de produção de energias renováveis, no estado da Califórnia. O itinerário será cumprido por meio de encontros com autoridades e entidades gestoras do sistema elétrico das cidades de Los Angeles e de São Francisco, além de visitas a plantas de produção de energia solar do estado, com o intuito conhecer as iniciativas desenvolvidas e implementadas neste setor. Comunico ainda, nos termos do artigo 39 - inciso I, que no período de 17 a 24 de abril de 2016, estarei ausente do país.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
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- Ementa
- Requeiro a realização de audiências públicas no contexto da avaliação de política pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B e em face do requerimento da no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016. Audiência 01: Política comercial comprometida com a expansão comercial das empresas brasileiras, • Sugestão de data: 19 de maio de 2016. Audiência 02: Assistência a brasileiros, migração e atração de capital humano para o Brasil, • Sugestão de data: 08 de junho de 2016. Audiência 03: Modernização da cooperação para o desenvolvimento do governo brasileiro, • Sugestão de data: 23 de junho de 2016. Obs.: as sugestões de datas deverão ser ratificadas pela presidência da comissão de relações exteriores e defesa nacional.
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
Nenhum parlamentar não-membro presente.