41ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
05/11/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de defesa brasileiro.
- Observações
-
Essa audiência pública também tem o intuito de instrução do Requerimento nº 9, de 2015 - CRE, que requer sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de indústria de defesa nacional.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRE 9/2015
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
RRE 68/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
RRE 58/2015 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Rubens Barbosa
Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em São Vicente e Granadinas.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a alínea “d” da Resolução do Senado Federal nº 41, de 2013, que trata dos requisitos para apreciação das indicações a chefes de missão diplomática de caráter permanente, acrescentando necessidade de apresentação de relatório de gestão do último posto desempenhado.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
Nenhum parlamentar não-membro presente.