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38ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
06/10/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Adiado
  • Retirado de pauta
    Ementa
    Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Aloysio Nunes Ferreira
    Relatório
    Aguardando apresentação de relatório.
    Resultado
    Retirado de pauta, a pedido do Relator.
    Matérias anexadas

    Ver PLS 330/2013

    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    Retirado de pauta

    Ver PLS 131/2014

    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    Retirado de pauta

    Ver PLS 181/2014

    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Marcos Vinicius de Almeida, Biológico e Doutor em Biotecnologia, professor da UNIESP – Bauru/São Paulo, em substituição à Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, além do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Anvisa, bem como a Senhora Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos daquela Instituição, Dra. Meiruse Sousa Freitas para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares dos citados colegiados que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública destinada a debater a municipalização da comunicação no Brasil por meio das rádios e TVs comunitárias, das TVs universitárias e do Canal da Cidadania.
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 55/2015 - Senador Hélio José (PSD/DF)
RCT 62/2015 - Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Fernando José Garcia Moreira

Presidente da Associação Brasileira da Televisão Universitária - ABTU

André Barbosa Filho

Superintendente Executivo de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC

José Luiz do Nascimento Sóter

Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO

Paulo Miranda

Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM

Octávio Penna Pieranti

Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações - MiniCom

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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