38ª Reunião, Extraordinária - CCT
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Aguardando apresentação de relatório.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Marcos Vinicius de Almeida, Biológico e Doutor em Biotecnologia, professor da UNIESP – Bauru/São Paulo, em substituição à Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, além do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Anvisa, bem como a Senhora Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos daquela Instituição, Dra. Meiruse Sousa Freitas para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares dos citados colegiados que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a debater a municipalização da comunicação no Brasil por meio das rádios e TVs comunitárias, das TVs universitárias e do Canal da Cidadania.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RCT 55/2015
- Senador Hélio José (PSD/DF)
RCT 62/2015 - Senador Hélio José (PSD/DF) e outros. - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Fernando José Garcia Moreira
Presidente da Associação Brasileira da Televisão Universitária - ABTU
André Barbosa Filho
Superintendente Executivo de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
José Luiz do Nascimento Sóter
Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO
Paulo Miranda
Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM
Octávio Penna Pieranti
Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações - MiniCom
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves |