33ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
17/09/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de defesa brasileiro.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 68/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sami Hassuani
Presidente da Avibras Indústria Aeroespacial e Presidente da Associação Brasileiras das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE
Renato Galvão Flôres Junior
Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Tunísia.
- Relator Ad hoc
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Diante da natureza da matéria ora apreciada, eram essas as considerações a serem feitas no âmbito do presente relatório.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Ricardo Ferraço, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto revisto, em Português, do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos sócios do MERCOSUL na Costa do Sauípe, Bahia, em dezembro de 2008 e pelos países africanos em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, a fim de participar da reunião do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, na Suíça. Comunica ainda a ausência do país no referido período.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação com 2 emendas de redação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria com as emendas de redação 1 e 2 - CRE.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| Sérgio Petecão | |
| Eunício Oliveira | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Serra | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Wellington Fagundes |
Nenhum parlamentar não-membro presente.