33ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
17/09/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de defesa brasileiro.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 68/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sami Hassuani
Presidente da Avibras Indústria Aeroespacial e Presidente da Associação Brasileiras das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE
Renato Galvão Flôres Junior
Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Tunísia.
- Relator Ad hoc
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Diante da natureza da matéria ora apreciada, eram essas as considerações a serem feitas no âmbito do presente relatório.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Ricardo Ferraço, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto revisto, em Português, do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos sócios do MERCOSUL na Costa do Sauípe, Bahia, em dezembro de 2008 e pelos países africanos em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, a fim de participar da reunião do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, na Suíça. Comunica ainda a ausência do país no referido período.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
- Relator Ad hoc
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação com 2 emendas de redação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria com as emendas de redação 1 e 2 - CRE.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
Nenhum parlamentar não-membro presente.