30ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
27/08/2015 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Inauguração painel ex-Presidentes
- Finalidade
- Cerimônia de aposição do retrato do Senador Ricardo Ferraço no painel de ex-Presidentes da CRE.
- Resultado
- Cerimônia realizada.
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 60/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
- Relator Ad hoc
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Ricardo Ferraço, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibuti e na República do Sudão do Sul.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia
- Relator Ad hoc
- Senador Hélio José
- Relatório
- Tendo em vista a natureza da matéria apreciada, não cabem outras considerações neste relatório.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Hélio José, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira, é lido e aprovado o Relatório com a Emenda nº1-CRE, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Cristovam Buarque, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| Sérgio Petecão | |
| Eunício Oliveira | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Serra | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Wellington Fagundes |
Nenhum parlamentar não-membro presente.