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27ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/06/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2014, que "Modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente".
Observações
A audiência contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 109/2014 - Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Requerimento(s) relacionado(s)
RCE 27/2015 - Senador Dário Berger (MDB/SC)
RCE 42/2015 - Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Alexandre Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Amilar Fernandes Alves

Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Pedro Fida

Advogado Especialista em Direito Desportivo e do Entretenimento

Nilton Macedo Machado

Presidente do Avaí Futebol Clube

Rinaldo José Martorelli

Presidente do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14