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5ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
09/06/2015 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), para debater o PL 5.555/2013, com as autoridades que especifica.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer que a FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal - seja incluída para participar da Adudiência Pública aprovada na reunião ordinária do dia 28/04/15, conforme Requerimento nº 10/15.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater as políticas públicas de combate à violência contra a mulher naquele estado.
    Resultado
    Adiado

Audiência Pública

Finalidade
Discutir a implantação das Casas da Mulher Brasileira no território nacional e avanços da Lei Maria da Penha e dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Aparecida Gonçalves

Secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Thiago Pierobom de Ávila

Coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ana Cristina Melo Santiago

Delegada Chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra Presente
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins Presente
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Alice Portugal Presente
Erika Kokay Presente
Flávia Morais Presente
Iracema Portella Presente
Keiko Ota Presente
Carmen Zanotto Presente
Conceição Sampaio Presente
Moema Gramacho Presente
Christiane de Souza Yared Presente
Dulce Miranda Presente

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