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22ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
22/08/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PRS 55/2015, que "fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação".
Matéria(s) relacionada(s)
PRS 55/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 40/2017 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Rogério Teixeira Coimbra

Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

Mauro Ricardo Machado Costa

Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Paraná

Alexandre Barreto de Souza

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Juliano Noman

Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Deliberativa

Finalidade
Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
    Resultado
    Lido

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Waldemir Moka Presente
Valdir Raupp Presente
Flexa Ribeiro Presente
Pedro Chaves Presente
Omar Aziz Presente
Telmário Mota Presente
Jorge Viana Presente
Acir Gurgacz Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Roberto Muniz Presente
Regina Sousa Presente
Gladson Cameli Presente
Ângela Portela Presente
Elmano Férrer Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14