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22ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
22/08/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PRS 55/2015, que "fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação".
Matéria(s) relacionada(s)
PRS 55/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 40/2017 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Rogério Teixeira Coimbra

Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

Mauro Ricardo Machado Costa

Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Paraná

Alexandre Barreto de Souza

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Juliano Noman

Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Deliberativa

Finalidade
Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
    Resultado
    Lido

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Braga
Romero Jucá
Elmano Férrer Presente
Raimundo Lira
Suplentes
1. Hélio José
2. Kátia Abreu
3. Rose de Freitas
4. Jader Barbalho
5. Valdir Raupp Presente
Titulares
Ângela Portela Presente
Jorge Viana Presente
José Pimentel Presente
Paulo Rocha
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa
4. Lindbergh Farias
5. Regina Sousa Presente
Titulares
Ataídes Oliveira
Ricardo Ferraço
Flexa Ribeiro Presente
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. José Agripino
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Otto Alencar
Wilder Morais
Roberto Muniz Presente
Suplentes
1. Lasier Martins
2. Ivo Cassol
3. Gladson Cameli Presente
Titulares
Vanessa Grazziotin Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
VAGO
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Vicentinho Alves
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. Telmário Mota Presente
3. Magno Malta
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Waldemir Moka Presente
Omar Aziz Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12