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7ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
30/03/2016 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a reconstrução da BR - 319, trecho Porto Velho-RO - Manaus-AM.
Observações
A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania) ou do Alô Senado (0800-612211).
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 5/2016 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
RQI 6/2016 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC)
RQI 11/2016 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

General Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves

General de Brigada Combatente; Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva

Valter Casimiro Silveira

Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Marilene Ramos

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a criação do Balcão Único de Licenciamento Ambiental, estabelece procedimento para o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos considerados estratégicos e prioritários para o Estado e dá outras providências.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater as concessões da infraestrutura aeroportuária.
    Resultado
    Lido e aditado pelo autor, para inclusão, como convidado, de representante da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
  • Ementa
    Nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
    Resultado
    Lido

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14