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32ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/10/2015, Imediatamente após a 31ª Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Discussão sobre a Portaria da SPU nº 404, de 2012, que cria processo de outorga para o uso do espaço físico sobre águas públicas e também cobrança sobre os atuais e futuros portos, bem como o artigo 6º da Portaria da SEP nº 110, de 2013, que limita os investimentos em terminais portuários.
Observações
A Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania), ou do Alô Senado (0800-612211).
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 34/2015 - Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Luciano Roda

Diretor de Destinação Patrimonial da Secretaria de Patrimônio da União – SPU

Wilen Manteli

Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

Mário Povia

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Fernando José de Pádua Costa Fonseca

Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Murillo Barbosa

Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

Fábio Lavor Teixeira

Secretário de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República

Luiz Antônio Pagot

Vice-Presidente Secretário da Associação dos Terminais Portuários de Uso Privado e das Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia Tapajós - ATAP

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 54/2015 – CI, sejam incluídos os nomes abaixo relacionados para participarem de Audiência Pública que tratará da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Os nomes indicados como debatedores, além dos citados no requerimento original - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste – são os seguintes: • O representante da ANTT; • Maurício Muniz Barretto de Carvalho – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; • O representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
    Resultado
    Requerimento lido e aprovado.
  • Ementa
    Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Serviço de Infraestrutura - CI, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
    Resultado
    Subscrito pelo Senador Valdir Raupp, o requerimento é lido e aprovado.
  • Ementa
    Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de alterar a data da referida diligência para o período de 26/10 à 29/10 e ainda que sejam convidadas as seguintes entidades: Governo do Estado de Rondônia; Governo do Estado do Amazonas; Justiça Federal do Amazonas – Juíza Federal: Aline Soares L. Carnaúba; Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ministério Público Federal; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; Ministério da Defesa; Comando do Exército Brasileiro.
    Resultado
    Subscrito pelos Senadores Valdir Raupp e Vanessa Grazziotin, o requerimento é lido e aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Walter Pinheiro
Lasier Martins
Acir Gurgacz
Telmário Mota
Wilder Morais
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Ângela Portela
3. José Pimentel
4. Paulo Rocha
5. Gladson Cameli
6. Ivo Cassol
Titulares
Garibaldi Alves Filho
Sandra Braga
Valdir Raupp
Rose de Freitas
Ricardo Ferraço
Hélio José
Suplentes
1. Edison Lobão
2. Waldemir Moka
3. Dário Berger
4. Eunício Oliveira
5. Romero Jucá
6. Sérgio Petecão
Titulares
Ronaldo Caiado
Davi Alcolumbre
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Dalirio Beber
Suplentes
1. VAGO
2. José Agripino
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin
VAGO
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi
Wellington Fagundes
Elmano Férrer
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Vicentinho Alves
3. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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