10ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
04/05/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
- Finalidade
- Indicação de chefes de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora ANA MARIA PINTO MORALES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Zimbábue.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à indicação do nome da Senhora ANA MARIA PINTO MORALES para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Zimbábue, com 11 (onze) votos favoráveis.
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à indicação do nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia, 11 (onze) votos favoráveis.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Irlanda.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Designado relator "ad hoc" o Senhor Senador Flexa Ribeiro, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, assinado em Moscou, em 14 de dezembro de 2012.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado relator "ad hoc" o Senhor Senador Flexa Ribeiro, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado relator "ad hoc" o Senhor Senador Cristovam Buarque, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.