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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
23/02/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 248/2014
    Ementa
    Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta
  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PLS 13/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13 de 2015, com a rejeição da Emenda nº 1-T a ele apresentada, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.641 de 2019, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    1. Nos termos do Art. 14 do Ato da Comissão Diretora Nº 8 de 2021, no caso de aprovação do substitutivo apresentado pelo relator, fica dispensado o turno suplementar.
    Matérias anexadas

    Ver PLS 13/2015

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 1641/2019

    Relatório
    Pela prejudicialidade
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 376/2017
    Ementa
    Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Pela prejudicialidade Votação simbólica
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto. 2. De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015, por concluir pela prejudicialidade da matéria, a deliberação do relatório ocorrerá pelo procedimento simbólico.
  • Ver PL 3603/2021
    Ementa
    Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, em decisão terminativa.
  • Ver REQ 2/2022 - CMA
    Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sua influência sobre a pauta ambiental do governo federal, baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas, e sua nomeação para assessorar a presidência daquela empresa pública.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Carlos Viana
3. VAGO
4. Eliane Nogueira
5. Esperidião Amin
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. VAGO
Titulares
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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