47ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
21/11/2017 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Apresentação do Relatório com conclusões da avaliação da política pública "Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec", para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Relatoria: Senador Roberto Muniz Observações: - Fiscalização realizada em atendimento ao Requerimento nº 31/2017-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 20/06/2017. - O Relator da matéria, Senador Roberto Muniz, procederá à leitura do Relatório, sendo facultado aos membros da Comissão pedir vista da matéria ou proceder diretamente à deliberação do Relatório, mediante votação simbólica.
- Resultado
- Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
- Anexos
-
Relatório
RCE nº 31, de 2017
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/1231/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Magno Malta, para retirada definitiva da matéria.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
- Relatório
- Favorável à Emenda nº 2- PLEN.
- Resultado
-
Aprovado parecer favorável à Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2012.
-
- Ementa
- Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Qüinquênio da Alfabetização".
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Ana Amélia.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e sobre a obrigatoriedade de seu cálculo para todos os estabelecimentos de educação básica das redes pública e privada.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão Diretora.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Exportador.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado parecer favorável ao Projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Marta Suplicy | |
| José Maranhão | |
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | |
| 3. Raimundo Lira | |
| 4. Simone Tebet | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Roberto Rocha | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | Presente |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Eduardo Amorim | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Roberto Muniz | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | |
| 3. Lasier Martins | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Lúcia Vânia | Presente |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Vicentinho Alves | Presente |
| 3. Telmário Mota |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |