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22ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/11/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberação das emendas ao PLOA 2023

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLOA/2023 (PLN 32/2022-CN), que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro 2023". Relator na CAE: Senador Angelo Coronel
Resultado
APROVADAS AS EMENDAS NºS 59, DE ESTIMATIVA À RECEITA; NºS 45, 23, 20 E 72, DE APROPRIAÇÃO; E NºS 1 A 14, DE TEXTO, RENUMERADAS COMO EMENDAS NºS 1 A 19-CAE. SERÃO ENCAMINHADAS À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO.
Anexos
Quadro de Emendas
Relatório

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto original.
    Resultado
    Adiado
  • Tramitação conjunta
    Vista concedida
    Ementa
    Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação do PL nº 412/2022 e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo apresentado, e pela prejudicialidade dos PLs 2122/2021, 3606/2021 e 4028/2021.
    Resultado
    Vista concedida
    Matérias anexadas

    Ver PL 2122/2021

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Vista concedida

    Ver PL 3606/2021

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Vista concedida

    Ver PL 4028/2021

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Vista concedida

    Ver PL 412/2022

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Vista concedida
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Resultado
    A Comissão aprova a matéria por 13 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Bezerra Coelho
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Flávio Bolsonaro Presente
Eliane Nogueira Presente
Guaracy Silveira Presente
Suplentes
1. Luiz Carlos do Carmo
2. Jader Barbalho
3. Eduardo Gomes
4. Carlos Viana
5. Rose de Freitas
6. VAGO
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
José Serra
Flávio Arns
Tasso Jereissati Presente
Lasier Martins
Oriovisto Guimarães Presente
Giordano
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Alvaro Dias
3. VAGO
4. Luis Carlos Heinze
5. Roberto Rocha
6. VAGO
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Alexandre Silveira Presente
3. Mecias de Jesus
4. Nelsinho Trad
Titulares
Romário
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Zequinha Marinho Presente
3. Jorginho Mello
Titulares
Jean-Paul Prates
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Telmário Mota
Titulares
Alessandro Vieira
Julio Ventura Presente
Eliziane Gama
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Acir Gurgacz
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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