20ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
03/07/2019, Imediatamente após a 19ª Reunião (Extraordinária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta para encaminhamento ao Plenário do Senado Federal com o objetivo de atender requerimento de tramitação conjunta do Senador Randolfe Rodrigues.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PANAMÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos “Dona do Maracatu” para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Brotas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miraíma, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relator Ad hoc
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a atualização periódica dos mapas dos sistemas de navegação para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela rejeição do Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com sete emendas apresentadas.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, com a inclusão da Sociedade Brasileira de Computação, sugerida pela Senadora Mailza Gomes.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a segurança cibernética.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Mailza Gomes | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Carlos Viana | Presente |