00001.004776/2021-21

 

Timbre

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria de Governo

 

 

 

                   OFÍCIO Nº 607/2021/SEGOV-SE/SEGOV/PR

 

A Sua Excelência o Senhor

Senador OMAR AZIZ

Presidente da CPI da Pandemia

Senado Federal, Praça dos Três Poderes

70165-900 Brasília/DF

 

 

 

Assunto: Requerimento nº 885/2021 - CPIPANDEMIA.

 

 

Senhor Presidente,

Trata-se de resposta desta Secretaria de Governo da Presidência da República ao Requerimento nº 885/2021 - CPIPANDEMIA (2669914), de autoria do Senador Humberto Costa, aprovado na 25ª Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida em 23 de junho de 2021, e encaminhado por meio do Ofício nº 1595/2021 - CPIPANDEMIA (2669913). O Requerimento solicita informações sobre a condução do Governo Federal na pandemia em relação à população quilombola.

Em sua instrução, o processo foi remetido à Secretaria Especial de Articulação Social - SEAS, e, posteriormente, ao Departamento de Coordenação Técnica e à Assessoria Especial da Secretaria Executiva desta Secretaria de Governo. Em resposta, foram emitidas a Nota Informativa S/N - SEAS  (2686905), bem como a Nota Técnica nº 3/2021/SEGOV-SE (2679173), acompanhadas da documentação solicitada, as quais seguem em anexo com o fito de atender ao supracitado Requerimento.

Sendo essas as considerações de momento, renovo os votos de elevada estima e consideração ao tempo que coloco esta Secretaria de Governo à disposição para esclarecimentos adicionais que eventualmente se façam necessários aos trabalhos desta Comissão.

Atenciosamente,

 

RAFAEL DE SÁ SAMPAIO

Secretário Executivo

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Documento assinado eletronicamente por Rafael de Sá Sampaio, Secretário-Executivo, em 05/07/2021, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. .
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Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 00001.004776/2021-21 SEI nº 2691962

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