ATA DA 85ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA, CONVOCADA PARA O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, SALA 2, DA ALA SENADOR NILO COELHO, ANEXO II, SENADO FEDERAL.

Às nove horas e quatro minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e doze, na sala 2, da Ala Senador Nilo Coelho, sob a presidência do Senador Paulo Paim, reúne-se a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Comparece o seguinte senhor Senador: Paulo Paim. Deixam de comparecer os demais senhores Senadores e senhoras Senadoras. O senhor Presidente declara aberta a presente reunião, propondo a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior, que é dada por aprovada. A presente reunião destina-se à apreciação da seguinte Pauta. Item Único. Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 146 de 2012 – CDH, aprovado em 17/12/2012, de autoria do Senador Paulo Paim, para debater “Debater a questão de Prevenção de Queimaduras.”. Convidados: Thereza Piccolo, representante do Núcleo de Proteção aos Queimados, José Eduardo Fogolin Passos, Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde, representante do Ministério da Saúde – MS –; Nelson Piccolo, Secretário-Geral da Confederação Internacional de Cirurgia Plástica; Capitão Natan Milward, representante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal; Gilberto de Aguiar, Chefe da Coordenação de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte – HRAN – e representante da Sociedade Brasileira de Queimaduras do DF; Cristina Lopes Afonso, Vítima de Queimadura; Cristina Serra, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras; Lídia Aparecida Rossi, Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Faz uso da palavra o senhor Senador Paulo Paim. O presidente (Sr. Senador Paulo Paim) anuncia e coloca em votação as atas das reuniões anteriores da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e Idoso; da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher; da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza; e da ata da presente reunião, as quais são dadas por aprovadas. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião às onze horas e trinta e oito minutos, lavrando eu, Altair Gonçalves Soares, Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a presente ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo senhor Presidente e publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com o registro das notas taquigráficas.

Senador Paulo Paim
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE TAQUIGRAFIA
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E APOIO A REUNIÕES DE COMISSÕES
	
(Texto com revisão.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Havendo número regimental, declaro aberta a 85ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.
Solicito a dispensa da leitura da ata da reunião anterior e a coloco em votação.
Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) 
Aprovada.
Audiência pública, nos termos do Requerimento nº 147, de 2012, aprovado em 17/12/2012, de autoria deste Senador e de outros, para debater a questão de prevenção de queimaduras.
Nós temos, aqui, uma série de convidados. 
Eu gostaria de listar os convidados presentes. Eu vou citar os presentes e, ao mesmo tempo em que cito, já convido para a mesa.
Convidamos o Chefe da Coordenação de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte, HRAN, e representante da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Dr. Gilberto de Aguiar. (Palmas.) 
Convidamos o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal... Representado o Comandante, o Capitão Nathan Milward – é porque está à caneta e fiquei... (Palmas.) 
Ainda, também já presente, a Diretora do Hospital Nelson Piccolo, Drª Thereza Piccolo. 
Por favor. (Palmas.) 
Os convidados presentes, até o momento, são esses.
Então, vamos iniciar com essa Mesa, esperando que cheguem, ainda, outros convidados.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – É que não estava registrado que eles estavam aqui.
Então, já está aqui, conosco, e convido para a mesa, o Dr. Nelson Piccolo, Professor, Doutor no treinamento de queimaduras. (Palmas.) 
Algum outro convidado está presente, que eu não tenha...?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Então, por favor, use o microfone só para fazer esse registro, porque eu acho que é importante. Só registre, por favor.
O SR. NELSON PICCOLO – Só para registro, estou representando a Confederação Mundial de Sociedades de Cirurgia Plástica, da qual sou Secretário-Geral.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, muito bem.
Está presente, também, Cristina Lopes Afonso, vítima de queimadura, que vai dar, aqui, o seu depoimento e é Vereadora, se não me engano, não é? (Palmas.) 
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Vereadora eleita. Meus cumprimentos.
Já era Vereadora ou não?
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO (Fora do microfone.) – Não.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Então, mais uma salva de palmas agora. (Palmas.) 
Vai ser uma grande Vereadora, tenho certeza. É Goiás, capital?
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO (Fora do microfone.) – Goiânia.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Goiânia. Muito bem. Seja bem-vinda à mesa também.
Então, todos os presentes já estão à mesa.
Eu vou fazer uma rápida introdução para situar, já que nós estamos ao vivo, aqui, pela TV Senado, pela Rádio Senado e os canais... Estamos ao vivo pela TV Senado; Internet, canais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; TV Digital, canal 51.1; e, ainda, pela Rádio Senado.
Então, grande parte do povo brasileiro, que acompanha o Sistema de Comunicação do Senado, está acompanhando, com certeza, esta audiência, pela importância.
Esta audiência vai encerrar o ciclo de 2 anos em que estou na Presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Já a partir do ano que vem, por uma questão regimental, outro Senador ou Senadora – deve ser uma Senadora – assumirá a Presidência.
É com alegria que eu presido esta última reunião do ano, digo com muita tranquilidade, pela importância do tema.
Quando ela me foi solicitada, há questão de 15 dias, eu poderia ter marcado para o ano que vem – inúmeras eu tive de jogar para o ano que vem –, mas fiz questão que esta fosse ainda neste ano, encerrando esse ciclo de 2 anos, em que fizemos, com esta, quase 200 audiências públicas e votamos cerca de 600 propostas.
Então, só para situar quem está, neste momento, acompanhando o trabalho da Comissão por toda essa rede de comunicação, nós informamos que, hoje, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, vamos debater a questão de prevenção de queimaduras. Naturalmente, os convidados falarão, da forma como entenderem mais adequada, tudo sobre o tema.
Segundo a Sociedade Brasileira de Queimaduras, cerca de um milhão de pessoas são vítimas de queimaduras por ano, em todo o Brasil. É isso mesmo? O dado é esse? Um milhão de vítimas de queimaduras por ano no Brasil. 
As queimaduras são definidas como feridas traumáticas causadas, na maioria das vezes, por agentes térmicos, químicos, elétricos ou radioativos; atuam nos tecidos de revestimento do corpo humano, determinando destruição parcial ou total da pele e seus anexos, podendo atingir camadas mais profundas, como tecido celular subcutâneo, músculos, tendões e ossos.
Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras mostram ainda que elas são causadas principalmente por líquidos, combustíveis, frio, fogos de artifício, eletricidade, agentes radioativos, dentre outros. 
Quanto à gravidade, elas podem atingir o primeiro, o segundo e o terceiro graus. As de primeiro grau provocam vermelhidão e atingem a camada superficial da pele; as de segundo grau afetam uma camada mais profunda, demoram de 7 a 21 dias para recuperação do tecido, além de todo trauma que acaba ficando; as de terceiro grau são indolores e não permitem recuperação do tecido e, nesse caso, é necessário que seja feito enxerto.
Hoje, aqui, na Comissão de Direitos Humanos, vamos debater com os especialistas, médicos, cirurgiões, Corpo de Bombeiros, pessoas que já sofreram queimaduras esse tema que é de interesse de todo povo brasileiro. Acho que todos têm interesse em aprofundar o debate de um tema como este. 
Nós podemos combinar aqui, na mesa, quem serão os primeiros a usarem a palavra. Não sei com quem os senhores acham que deveríamos iniciar. Para mim, é indiferente. Eu quero que a audiência flua, digamos, com a força do tema, para ajudar todo nosso povo, toda nossa gente. Quem se habilita, na mesa, a ser o primeiro?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Essa foi boa. Normalmente, ninguém gosta de ser o primeiro e, agora, dizem “primeiro, as damas”, num gesto de cavalheiro. Então, começa com a Drª Thereza?
A SRª THEREZA PICCOLO – Sim. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem.
Passamos a palavra, neste momento, à Drª Thereza Piccolo, Diretora do Hospital Nelson Piccolo. V. Exª tem 10 minutos, com mais 5, mas, se necessário, ainda terá mais 5. A palavra é sua.
A SRª THEREZA PICCOLO – Muito obrigada.
Para registro também, eu gostaria de esclarecer que eu estou representando o Núcleo de Proteção aos Queimados e trazendo aqui uma experiência de uma iniciativa regional, que começou em Goiânia. 
Posso começar a apresentação? 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Já pode começar, avisando que teremos uma segunda Mesa. Os outros convidados estarão numa segunda Mesa. Esta é a primeira Mesa. 
A SRª THEREZA PICCOLO – Certo.
O Núcleo de Proteção aos Queimados é uma instituição não governamental, que iniciou as suas atividades em prevenção em 1984 de maneira informal, e foi fundado juridicamente em 1999. Ela é uma instituição de utilidade pública municipal desde 2005, estadual desde 2010 e, no âmbito federal, é uma OSCIP. Ele é uma instituição muito bem montada, foi um presente dos arquitetos de Goiânia a essa causa. Ele é composto por uma equipe multiprofissional, em que várias especialidades oferecem apoio aos pacientes que foram vítimas de queimaduras. 
A missão do Núcleo é prevenir acidentes, apoiar e reabilitar sobreviventes a queimaduras, educar profissionais em diversas áreas de atuação, alertar a sociedade civil através de campanhas educativas e desenvolver melhorias no tratamento de sequelas. 
No trinômio sociedade, governo e centros de tratamento de queimados, será que nós precisamos de ONGs? Bem, nós acreditamos que isso é uma necessidade, porque o queimado no Brasil é um paciente de baixa renda, que ignora os riscos, ignora os primeiros socorros e, geralmente, ignora como obter um tratamento adequado. Nós estamos falando de diversos tipos de lesões possíveis.
Analisando estatisticamente os últimos 10 anos, da casuística do pronto-socorro para queimaduras em um centro de queimados que existe há 44 anos em Goiânia, percebemos que houve quase 100 mil novos pacientes, dos quais 69% eram dependentes do SUS e 31% dos outros convênios. Ou seja: existe uma clara tendência a pacientes de baixa renda. 
Em relação à incidência de queimaduras por idade, pudemos perceber, nas duas primeiras colunas referentes à idade, na população dos pacientes vítimas de queimaduras, quando consideramos de 0 a 4 anos ou de 5 a 14 anos, uma incidência na população dos pacientes queimados bem acima do que seria a incidência na população geral. Repito: tanto de 0 a 4 anos como de 5 a 14 anos.
Observamos que a maior parte dos acidentes acontecem em casa, tanto os de menor gravidade, que podem ser tratados em regime ambulatorial, quanto os de maior gravidade, que determinam internação.
Em relação à etiologia, a causa mais comum de acidentes que podem ser tratados em regime ambulatorial são as de abrasão, ou seja, acidentes de motocicletas, com atritos e escoriações cutâneas – não só escoriações como também fraturas, muitas vezes expostas, determinando internação e até mesmo casos de UTI. Em relação aos pacientes de internação, vimos que ainda continuam sendo as chamas das quais a grande maioria na faixa de população entre 5 e 14 anos causadas pelo álcool. 
Quando analisamos as crianças menores, percebemos que 45% dos pacientes que necessitam de internação são queimados por líquidos quentes. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim Bloco/PT – RS) – Apenas para um esclarecimento para quem está assistindo: o álcool vem em primeiro lugar?
A SRª THEREZA PICCOLO – Nas crianças de 5 a 14 anos que precisam de internação, o álcool é disparado o primeiro agente. Ainda é.
Começamos os programas de prevenção baseados nas casuísticas do pronto-socorro para queimaduras, desde 1984, e sempre focamos os três níveis de prevenção: a prevenção primária, no sentido de evitar acidentes; a secundária, no sentido de diminuir as consequências desse acidente quando ele já aconteceu; a terciária, no sentido de corrigir as sequelas que, porventura, deles decorreram.
Em relação à primária, evitando acidentes, temos um programa chamado Queimaduras – Evite essa Cicatriz, que consiste de palestras preventivas no ensino fundamental, vinhetas de alerta contínuas em rádio FM e parcerias intermitentes em televisão. Essas palestras são feitas nas escolas ou em qualquer tipo de associação possível através de palestras formais ou de teatros para tentar chamar a atenção de crianças menores, sempre levando em consideração situações corriqueiras que muitas delas já vivenciaram. Geralmente não mostramos às crianças essas figuras, para que não seja traumático, mas, sim, apenas uma explicação de como as figuras foram criadas. Elas são extremamente baseadas em acidentes reais e corriqueiros. Deixamos com as crianças uma cartilha editada em três tipos de versões: em álbum de colorir, em álbum de figurinhas ou mesmo em uma cartilha onde as dicas estão simplesmente escritas. 
Conseguimos, ao longo desses últimos 20 anos, uma redução significativa do número de pacientes de Goiânia que buscam nossos serviços no pronto-socorro para queimaduras. Eu gostaria muito de acreditar que toda essa queda é única e exclusivamente dependente da prevenção. Obviamente não é, mas gostaríamos de acreditar que as campanhas repetidas nas escolas de ensino fundamental contribuíram, sem dúvida, para reduzir o número de crianças queimadas na nossa população.
Em relação à prevenção secundária, temos, desde a fundação da Sociedade Brasileira de Queimaduras, em 1995, em uma iniciativa associada ao Ministério da Saúde, a tentativa de estabelecer um curso nacional de normatização de atendimento ao paciente queimado, tentando unificar os procedimentos e capacitar o pessoal de atendimento inicial para que todos falem a mesma língua, gerando, assim, menor consequência de um acidente que resulte em queimaduras e, consequentemente, as sequelas possíveis.
Em relação à prevenção terciária, ou seja, corrigir sequelas, o Núcleo de Proteção aos Queimados tem os programas de reabilitação. Um deles é o Projeto Esperança, que consiste em cirurgias plásticas reconstrutoras. Seiscentas e noventa e oito cirurgias já foram realizadas e nós ainda temos 1.200 pacientes cadastrados à espera de cirurgias. São cirurgias extremamente essenciais às pessoas portadoras das sequelas, com alta capacidade de recuperação funcional, e o Núcleo tem um convênio com cirurgiões plásticos que não cobram honorários médicos para a realização dessas cirurgias. Então, elas são doadas aos pacientes, os cirurgiões não recebem honorários. Nós temos 1.200 pacientes. Então, existem sempre vários esperando. É um apelo para que a sociedade adote um. 
Também em relação à readaptação do paciente, nós temos o Projeto de Assistência ao Sobrevivente de Queimaduras, que é um grupo de terapia com apoio psiquiátrico e psicológico, onde existem 24 reuniões anuais com mais ou menos 60 participantes/mês. Nesse grupo, tanto individual como em grupo, o paciente pode, então, tentar diminuir e aceitar melhor o acidente que pode provavelmente ter transformado a vida dele. 
Ainda no sentido de reinserir o indivíduo de forma menos estigmatizante, temos o Projeto TEZ, que é a maquiagem corretiva, numa parceria com o Senac, onde professoras de maquiagem profissional ensinam as pessoas com sequelas expostas, ou mesmo não expostas, para que elas possam se maquiar e dessa forma se inserirem socialmente sem o estigma das cicatrizes aparentes e das perguntas constrangedoras do que foi aquilo. 
Campanhas nacionais de prevenção jamais foram instituídas. Então, eu agradeço, Senador, essa iniciativa para que a gente possa chamar a atenção para esse tema e, com certeza, tentar sensibilizar a Nação para que essas iniciativas que mostramos aqui, de forma regional, possam ser estabelecidas de forma nacional para tentarmos diminuir a incidência desses números enormes da Sociedade Brasileira de Queimaduras, mostrados pelo Senhor, que são ratificados pela nossa experiência regional. 
O dia 6 de junho é o Dia Nacional dos Queimados. E parte daí a ideia de uma campanha, realizada esta semana, no sentido de que as pessoas poderiam prestar mais atenção ao tema. Todos os projetos do núcleo precisam, com certeza, de suporte financeiro para a continuidade e manutenção. Chamo aqui a atenção para que quem quiser ser nosso parceiro, adotando um projeto ou mesmo fazendo doações mensais à nossa instituição, eu agradeço.
Muito obrigada pela oportunidade de trazer aqui este problema. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Drª Thereza Piccolo, representante do Núcleo de Proteção aos Queimados. 
Passamos a palavra agora, já que ele pediu para falar em segundo lugar por ter um compromisso logo em seguida, ao Dr. José Eduardo Fogolin Passos, que é Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde, representando aqui o Ministro da Saúde. (Palmas.) 
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Bom dia a todos. Gostaria de agradecer a presença de todos os colegas, em nome do Senador Paulo Paim, pela importância desta discussão. Fiquei muito contente com a apresentação feita agora pela colega. Antes de fazer a apresentação, gostaria de esclarecer que estamos num processo, em 2012, num trabalho intenso em relação à linha de cuidado ao trauma. A queimadura tem uma importância fundamental dentro desse contexto. Nós sabemos que a queimadura é um agravo significativo no tocante à saúde pública.
Em relação à epidemiologia desse processo, a maior parte das queimaduras, os incidentes, ocorrem em ambiente doméstico, e esse agravo em ambiente doméstico, quase mais da metade, acomete fundamentalmente as crianças. 
Então, o processo de prevenção que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo é justamente para que a gente possa atingir diversos setores da comunidade, fundamentalmente nas diversas faixas etárias, mas o importante de todo esse processo, além do tratamento em queimaduras, que tem todo um processo no Ministério da Saúde, é o cuidado, no sentido mais amplo e integral desses pacientes, que engloba a prevenção.
Eu só queria mencionar, antes de iniciar a apresentação, uma fala do nosso Ministro no sentido de que, antes de mais nada, o nosso País é o único com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal público e gratuito. 
Temos, aqui, o apontamento da dimensão do Sistema Único de Saúde. São números que sempre estamos apresentando e que são de conhecimento de todos, mas, fundamentalmente, o que a gente quer trazer aqui é essa rede, porque a queimadura está dentro do contexto do trauma, que engloba o contexto da Rede de Atenção às Urgências. E o Ministério da Saúde, desde 2011, vem trabalhando no contexto das redes temáticas e saindo da lógica de um financiamento puro e específico de tabela, porque isso não garante cuidado algum ao paciente. Esse contexto da rede perpassa diversos equipamentos de saúde e vai desde a promoção, que é o foco da nossa discussão, até o componente hospitalar, a atenção domiciliar, e a atenção básica como fator fundamental de cuidado e organização desse próprio sistema.
Especificamente, quero dizer que, na nossa Rede de Atenção às Urgências, na Rede de Urgência e Emergência, nós temos três Linhas de Cuidados, que foram, desde o final de 2011 até agora, publicizadas. São elas: o enfarto agudo do miocárdio, o AVC e o trauma. 
Com relação ao trauma, temos alguns objetivos pontuais, que, além da redução da mortalidade vinculada ao trauma – incluída aí a questão dos queimados –, são a vigilância, prevenção e promoção da saúde, e qualificação da rede no contexto da atenção aos pacientes.
Essa diminuição do cuidado abrange diversos fatores e, além da instituição do Centro de Queimados, há a instituição de Centros de Trauma, porque, muitas vezes, a porta de urgência desse paciente vítima de queimaduras não é o Centro de Queimados, até porque há dificuldade desse acesso a ele. Temos que, cada vez mais, fortalecer os pontos de atenção dentro dessa rede, seja na unidade básica de saúde, seja no componente Samu 192, seja no componente das unidades para o atendimento e as portas de urgência. Até então, nós não tínhamos os Centros de Trauma instituídos como componentes de habilitação. A partir de agora, com a Linha de Cuidado, especificamente, a gente vem sistematizando.
No tocante a queimaduras, o Ministério tem, já publicizado, duas portarias que incluem o tratamento de queimaduras e cria a Rede Nacional de Assistência ao Queimado.
Em relação aos Centros de Referência e Assistência, nós temos um total, distribuído de uma maneira não igualitária no País, de 45 Centros de Trauma, que têm essa distribuição irregular – e, muito embora não tenhamos centros específicos de atendimento aos queimados nas regiões, temos que fortalecer o cuidado inicial. O fortalecimento do cuidado inicial, dentro do contexto dessa Linha de Cuidado, é também fundamentalmente no seu contexto de prevenção.
O que a gente pode mostrar, aqui, é a divisão do número dos centros de tratamento de queimados e leitos pelo País. Com a implantação da Linha de Cuidado, temos que fortalecer a distribuição um pouco mais igualitária, mas eu queria mostrar que o total de AIHs, em relação ao número de pacientes queimados, durante o período de 2002-2010, foi de mais de 70 mil, com um financiamento de R$185 milhões e uma média nacional de 2,6 mil por valor de AIH.
Em relação ao número de óbitos em UTI, é importante frisar que nós tivemos um número de atendimento em UTIs que cresceu de 547 pacientes para 1425 pacientes, ou seja, um percentual de óbito que reduziu de 26% para 19%, mostrando uma melhoria na qualidade de atenção desses pacientes dentro dessa rede; e de enfermaria também, um atendimento de 5,3 mil pacientes para 8,5 mil, e uma redução de óbito de 5% para 3%.
Essa modificação numérica que a gente apresenta é a evolução no contexto do cuidado desses pacientes dentro do Sistema Único de Saúde. E é interessante observar que nós tivemos, nas enfermarias, uma redução de 91% para 86% e um aumento de UTI de 9% para 14%. O que significa que hoje os pacientes mais graves, em relação ao tratamento de queimados, estão chegando à rede de cuidado.
A duração média dos tratamentos em enfermarias está ficando em termos de 10 dias, e em relação às UTIs, de 15 dias. Um ponto importante que queremos mostrar aqui é que, além desse contexto do atendimento inicial, o paciente vítima de queimaduras fica com lesões e com sequelas que, dentro do contexto de atenção, nós temos cada vez mais de melhorar esse acesso, principalmente no contexto de novos desafios da qualidade de vida.
A questão da queimadura carreia no seu processo uma enormidade de cuidados que devem ser feitos sequencialmente em relação a cicatrizes formantes que impedem as funções, fundamentalmente as cicatrizes emocionais e, muitas vezes, a reinserção social. E no final de 2011, nós incluímos no cuidado a esses pacientes a matriz de regeneração dérmica, que foi um ponto importante e fundamental no tratamento dos pacientes com sequelas, vítimas de queimaduras.
A linha de cuidado hoje, então publicizada, traz um aporte e um incremento no cuidado de diversos procedimentos em queimaduras. Dada a importância do cuidado em queimadura, a linha de cuidado focou e, dentro dessa linha de cuidado que foi construída durante o ano de 2012, e agora está sendo publicada, foi para consulta pública, ficou em consulta pública, foi com a participação da Sociedade Brasileira de Queimaduras. E a Sociedade elencou as necessidades em relação ao cuidado e às dificuldades que tinha em alguns procedimentos, pois esse é o fator fundamental. Então, todos os procedimentos, incluindo as necessidades em queimaduras, foram elencados e foram priorizados.
Em contrapartida, nós também fizemos, junto com o Conselho Federal de Medicina, com a Câmara Técnica de Queimados, uma cartilha estruturando o cuidado dos queimados, não para especialistas, mas para todos os pontos de atenção e portas de atenção da rede do Sistema Único de Saúde.
Essa cartilha foi construída em conjunto com o Conselho Federal de Medicina e ela traz no seu bojo toda a necessidade de como identificar, classificar e fazer o cuidado inicial, porque nós tínhamos no País diversas orientações, mas nunca se sistematizou uma cartilha da Rede no Sistema Único de Saúde para cuidados em queimaduras.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – E a cartilha?
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – A cartilha eu pedi para a minha técnica trazer. Nós já vamos trazer; ela está chegando. Eu vou distribuir aqui a cartilha. Ela já está sendo distribuída para todos os pontos de atenção do Sistema Único de Saúde e fundamentalmente para a unidade básica de saúde, para pronto-atendimento, para pronto-socorro, para unidade de pronto-atendimento, porque são nesses pontos fundamentais que temos de matriciar e difundir o cuidado da informação, porque muitas vezes ainda, infelizmente, como profissional da área médica – e já trabalhei na ponta – nós sabemos a dificuldade.
Muitas vezes, em uma ambulância do Samu, qual o primeiro cuidado que se faz? Como eu classifico, quando eu encaminho esse paciente para um centro de referência? E foi a primeira vez em que o Ministério da Saúde com a sociedade de especialidade e com o Conselho sistematizaram o cuidado e esse cuidado foi publicizado e está sendo distribuído para toda a rede pública de saúde.
Esse cuidado integral...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS –...vai além do processo do cuidar especificamente da assistência. Fizemos já agora uma reunião com a Sociedade Brasileira de Queimaduras e queremos mudar o perfil do atendimento, principalmente no centro de queimados. Do matriciamento a sociedade está participando junto com o Ministério da Saúde e nós faremos o matriciamento da capacitação, porque nós temos uma campanha que vai em direção à sociedade, mas uma campanha que vai em direção ao profissional.
E essa sensibilização dos queimados, temos de incutir nos profissionais de saúde a responsabilização do cuidado, não apenas do ato de tratar, no primeiro momento do pró-atendimento, mas a indicação e o acompanhamento e, muitas vezes, em regiões de difícil acesso, esses profissionais cada vez mais têm de ser capacitados.
Nova proposta do Ministério da Saúde dentro da linha de cuidado é: hospitais que querem habilitação em centros de trauma devem apresentar projetos regionais de prevenção. E um dos pontos fundamentais dos projetos de prevenção é o cuidado a queimaduras e prevenção a queimaduras.
Então, o projeto é uma parceria junto com Secretaria de Vigilância e Saúde. Não é somente da Sasi. Então, o Ministério, dentro da publicização da linha de cuidado é: se o gestor quer habilitar um centro de trauma, se o gestor quer habilitar um centro de queimados, deve ter um projeto de prevenção, para que a gente possa, não apenas tratar a consequência, mas prevenir que essa consequência aconteça. Então, faz parte do escopo da linha de cuidado o componente da prevenção. E dentro desse componente da prevenção há uma linha que vai em direção ao paciente e à sociedade e uma linha que vai em direção aos profissionais.
Nós temos experiências exitosas no site do cuidado ao diabete. São justamente vídeos em que o próprio paciente coloca sua história de vida e a comunica. Com essa comunicação nesse site do autocuidado e manifestação individual, a gente tem essa abertura que a gente também traz para a linha de cuidado do trauma. E o queimado vai ter também o mesmo perfil.
Por outro lado são as cartilhas de divulgação. Não apenas as cartilhas, mas a sensibilização. E uma parceria muito importante que nós tivemos é com o Conselho Federal de Medicina e Sociedade de Especialidade, porque a sensibilização do cuidado não se dá apenas em ato normativo. Se o profissional da ponta não se sensibilizar, se o cuidado, no contexto universal, não se sensibilizar, a gente não vai atingir plenamente a questão da prevenção. Então, a prevenção, dentro da linha de cuidado, é um ponto, é um eixo estruturante, e não apenas uma solicitação. Ela faz parte da habilitação de todo um processo, porque a rede necessita de um componente de prevenção e, como eu mostrei, é um eixo estruturante. E a gente vai ao encontro desse processo de diversas formas no mecanismo de comunicação.
Eu acabo de chegar e gostaria de distribuir algumas cartilhas. Com essas cartilhas de queimados nós tivemos o retorno dos especialistas, e isso foi de muita importância para que a gente pudesse construir... De todas as formas, esse é o contexto inicial em que a gente traz o componente.
Então, o que foi feito durante o ano de 2012 em relação às queimaduras? Primeiramente, a instituição de uma rede de urgência e emergência para o cuidado a esses pacientes. Nessa rede, nós priorizamos a linha de cuidado do trauma e, dentro dessa linha, especificamente, o cuidado ao paciente vítima de queimaduras.
Nos centros de trauma, os profissionais da ponta têm um processo de capacitação específico para queimaduras, orientando, na sua necessidade, o encaminhamento para centros de queimados.
A incorporação tecnológica da matriz de regeneração dérmica é um componente fundamental para o tratamento de sequelas, e hoje o Sistema Único de Saúde oferta essa matriz de regeneração dérmica.
Valoração específica de procedimentos de queimados dentro da linha de cuidado do trauma. Nós elencamos os procedimentos prioritários, junto com a Sociedade Brasileira de Queimaduras, e os valoramos, no intuito de que é importante que a gente tenha na ponta também essa repercussão.
A cartilha de queimados está sendo difundida para toda a rede do Sistema Único de Saúde. E fundamentalmente os programas de prevenção, que são pontos fundamentais e estruturantes dessa rede.
Então, essas são as ações. Temos muito o que evoluir, mas essas são as ações fundamentais que o Ministério da Saúde, em parceria com a sociedade de especialidade e em parceria com a sociedade geral, vem desenvolvendo, para qualificar, ampliar o acesso para os pacientes vítimas de queimaduras. E, antes de mais nada, que a gente possa, sim, desenvolver, durante o ano, as campanhas de prevenção, as campanhas de acesso, e atingir populações distintas, para que a gente possa ter uma repercussão positiva do cuidado.
Esta era a apresentação inicial. Eu gostaria de discutir com todos vocês, para que a gente possa ampliar a qualidade do acesso e do cuidado. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Dr. José Eduardo Fogolin Passos, que mostrou o trabalho que o Ministério vem fazendo nessa área e em outras. Falou inclusive da diabete, que também é uma preocupação geral.
Eu até fui à minha cardiologista e ela disse o seguinte: ou você emagrece, ou vai fazer aquela operação, que eu sei que você não quer fazer. E eu não a recomendo para ninguém, porque eu tive um filho que fez e o resultado não foi muito bom.
Mas me deu um susto tão grande a história do diabete, quando me disse o que passa o diabético, que eu emagreci 12 quilos em um mês. Foi o susto. É uma hora de exercício de manhã, uma hora à tarde, e comendo só alpiste, como diz o outro.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Nem me fale. É uma dieta assim...
Por isso, meus cumprimentos pela apresentação. E, naturalmente, quando falou de diabete, eu me lembrei aqui.
Mas, só para lembrar, o Dr. José Eduardo Fogolin Passos é Coordenador Geral de Média e Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde. Ele é representante do Ministério da Saúde e aqui falou em nome do Ministro Padilha, meu amigo, gente finíssima. Eu quero muito bem a ele. Então, meus cumprimentos pela exposição.
Agora, vamos passar a palavra ao Dr. Nelson Piccolo, Secretário-Geral da Confederação Internacional de Cirurgia Plástica.
O SR. NELSON PICCOLO – Muito obrigado, Senador, pela presença. Eu gostaria de cumprimentar os outros membros da Mesa, em seu nome, e os colegas presentes.
Notei ali a presença da Dona Maria Cristina Serra, da enfermeira Lídia, do Paulinho, pessoas lutadoras de muitos anos nessa história da queimadura. Eu gostaria também de cumprimentar o colega do Ministério da Saúde, porque para nós é uma visão muito boa, como brasileiro, como membro dessa família que luta com essa problemática há mais de 40 anos, ver essa parceria do Ministério da Saúde com a Sociedade Brasileira de Queimaduras. 
Apesar de ser um negócio presente hoje, Senador, eu gostaria de informá-lo que foi uma luta árdua de todos nós. Eu fundei a Sociedade Brasileira de Queimaduras, em 1995, junto com outros colegas. Fui seguido por Edmar Maciel, Marcelo Borges, Flávio Novaes, Dilmar Leonardi e, hoje, Maria Cristina Serra. Estou muito satisfeito de ver que essa luta realmente trouxe esses frutos e que nós podemos, cada vez mais, oferecer um tratamento melhor aos nossos pacientes. 
Como informação, eu gostaria de falar também que, de todos aqueles centros de referência, dois não pertencem ao sistema público de saúde, têm convênio com o sistema público de saúde, mas são instituições particulares – uma em Goiânia e outra em Anápolis. E nós temos muito orgulho do que fazemos e da parceria que temos também com o SUS, apesar de todas as dificuldades, que, como eu disse, vocês estão tentando sanar. 
Hoje eu falo em nome da Confederação Mundial da Sociedade de Cirurgia Plástica, da qual tenho a honra e o privilégio de ser o Secretário-Geral, serei o próximo Presidente. Trago a saudação de 38 mil cirurgiões plásticos de 103 países, que são pessoas que, como nós, têm também a preocupação constante com o tratamento e a prevenção das queimaduras. A prevenção primária, obviamente, é a de maior interesse de todos nós. 
Parabenizo esta Comissão, mais uma vez, por esta reunião. Acho que o direito humano fundamental é a saúde, seguido imediatamente pela segurança. E parte da saúde é o bem-estar geral da pessoa como um todo. Hoje nós teremos aqui o exemplo vivo da Drª Cristina Lopes, que vai nos falar sobre o que é qualidade de vida em sobrevivência a queimaduras. E vocês, então, verão que é muito mais complexo do que nós possamos imaginar, mesmo nós, médicos, colegas que não temos tanto contato com a queimadura. 
Eu gostaria de deixar registrado, Senador, que essa cartilha foi iniciativa do Dr. Antônio Pinheiro, hoje falecido, que foi meu chefe na Comissão da Câmara Técnica de Queimaduras do Conselho Federal de Medicina, à qual eu tenho ainda o privilégio de pertencer, hoje o Dr. Vital e o Dr. Flávio Novaes a coordenam. E isso representa um passo gigantesco nos cuidados à queimadura no Brasil. 
Falando sobre isso, num ponto de vista mundial, essa iniciativa ocorre com frequência em outros países. Para o senhor ter uma ideia, para nós todos termos uma ideia, falando em incidência, nós tínhamos, em Goiânia, por exemplo, na época em que nós éramos o único serviço – hoje existe o ambulatório municipal –, a incidência de 1 para 167 pessoas. Na Argentina é de 1 para 200; no Quênia é de 1 para 80, na África do Sul é de 1 para 160, na Noruega é de 1 para 36 mil; e, na Bulgária, na Romênia, onde eu estive no mês passado, é de 1 para 3 mil. Então, não tem a ver só com poder econômico, como também com educação da população. Então, eu gostaria de pedir ao Sr. Senador, que coordena esta Comissão, que possa...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Só para ilustrar, qual é o maior e o menor?
O SR. NELSON PICCOLO – A Noruega tem a menor incidência. Dos países da África, o que tem a maior incidência é o Quênia. Uma em oitenta pessoas vai se queimar. Obviamente, nem todas as queimaduras são enormes. A grande maioria é de menos de 10%.
Como exemplo da iniciativa do Ministério da Saúde, eu acho que esta Casa, com o poder que vocês têm de legislar e de orientar, pode tomar a iniciativa de fazer realmente uma cartilha de prevenção nacional. Eu acho que isso diminuiria enormemente a incidência. A educação da possível vítima, eu acho, é a única medida que eventualmente diminuirá a incidência de queimaduras em nosso País, como aconteceu, por exemplo, com o caso óbvio da Suécia, onde os centros de queimadura...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Tenho essa cartilha aqui do Ministério da Saúde, que foi elogiada por todos. O que nós poderíamos aqui é reproduzir a cartilha. É isso?
O SR. NELSON PICCOLO – Eu digo que o senhor deveria sugerir, Senador, com o poder que esse povo brasileiro lhe forneceu e esta Casa lhe deu presidindo esta Comissão, a quem quer que fosse o responsável, dentro do próprio Ministério, talvez até a própria Secretaria de Assistência à Saúde, que fosse feita uma cartilha de educação da possível vítima, não do colega que vai ver o paciente, para a população em geral. Esta cartilha beneficia os nossos milhares de médicos não especialistas e obviamente...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Uma cartilha de prevenção à população?
O SR. NELSON PICCOLO – Sim, senhor. Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Entendi. Fica a sugestão. Pode falar, pode falar, porque ajuda a audiência.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – É fundamental que, nos próximos passos, justamente possamos congregar e fazer, dentro de um grupo técnico, com quem já está tendo experiências com processo de prevenção, de orientação. E podemos dirimir, dentro do Ministério da Saúde, a condução de uma...
O SR. NELSON PICCOLO – Acho que o grupo correto seria o Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Surgiu uma proposta concreta, em parceria assumida pelo representante do Ministro.
A SRª THEREZA PICCOLO – O Núcleo de Proteção aos Queimados tem distribuído essa cartilha há 25 anos, baseada em acidentes que acontecem dentro de nossa casuística, e estaria absolutamente disponível para partilharmos essa experiência para atingirmos mais e mais pessoas. 
O SR. NELSON PICCOLO – Também a Sociedade Brasileira de Queimaduras, hoje representada por muitas pessoas aqui, pode corroborar. Como exemplo...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Deixe-me dar um aparte a mais para o representante do Ministro, pois é importante a sugestão.
O SR. NELSON PICCOLO – O representante do Ministro é superimportante.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito mais que o Senador.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Como encaminhamento concreto, Senador, se assim me permite, sem sombra de dúvidas, como a Sociedade Brasileira de Queimados já tem um grupo que estamos desenvolvendo e, logo no começo de janeiro, teremos uma reunião, podemos destacar, dentro desse grupo, e chamar o núcleo que tem uma experiência, a Secretaria de Vigilância à Saúde, atenção básica, e pensarmos na proposta de uma cartilha. Além da cartilha, que é um processo físico que chega, tem a questão do auto cuidado do site, como tivemos experiência exitosa com o diabetes. Deixo o encaminhamento, meu endereço eletrônico, para que possamos fazer o contato. De um grupo específico, para prevenção, fazer uma divulgação em massa de um processo de divulgação em massa. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Dr. José Eduardo. Deixe-me fazer um comentário rápido e importante. Às vezes, ao longo de uma audiência pública, o pessoal transfere tudo para mim, e eu não tenho esse poder. A sua sugestão é encaminhar à Mesa e, de imediato, o Ministério assumir a responsabilidade, em parceria com os senhores, de fazer o trabalho de divulgação dessa cartilha. Meus cumprimentos.
O SR. NELSON PICCOLO – Para o senhor ver o seu poder.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Poder de vocês.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Essa necessidade, assim como foi muito bem lembrado, surgiu assim: temos que qualificar o cuidado da ponta. Lançamos a cartilha. Mas não pára por aqui. O próximo passo é a prevenção e a monitorização do processo de redução do incidente.
O SR. NELSON PICCOLO – Temos uma realidade no Brasil que não é muito diferente de alguns países, principalmente da América Latina, mas também da Europa Oriental, onde talvez, até no caso dos europeus, por um regime político, dificultou a educação e o acesso a um apoio melhor no tratamento dos queimados. Por exemplo, para se ter uma ideia, na evolução do médico, da prevenção secundária e terciária, que é especificamente do grupo que represento, teve-se, como países que evoluíram grandemente nessa área, a República Tcheca e a Argentina, que criaram o especialista em queimaduras, inclusive é uma lei. O Brasil, atualmente, o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, por força das Normas nº 1.273 e 1.274, que foi esforço grande de um conjunto de pessoas, inicialmente criado pelo Ministro Alcenir Guerra no Governo do Presidente Collor. Eventualmente, com grande ajuda da USP, do Paulinho, que está ali, o Paulo César, participou disso de uma maneira muito forte. 
Foi criada essa norma que, do ponto de vista do tratamento de queimados, tem uma força quase de lei. No Brasil, o chefe dos serviços de queimadura é um cirurgião plástico. Mas só para exemplificar, nos Estados Unidos, por exemplo, geralmente é um cirurgião geral; na Europa, é um anestesista ou um intensivista; na África, quem tem vontade de fazer; no Oriente Médio, geralmente o chefe do hospital, seja ele cirurgião geral ou intensivista, que é o diretor. Então, no Brasil, por iniciativa do Conselho Federal de Medicina, ainda com o Dr. Antônio Pinheiro em vida, iniciamos uma negociação com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, para criar a certificação na área de atuação em queimaduras, que foi sugerida pelo Dr. Ricardo Batista do Espírito Santo, ainda no ano de 2002. 
Essa área de atuação em queimaduras seria, então, em nosso País, ofereceria um quarto ano de treinamento ao residente de cirurgia plástica, quando então aquele residente que optasse por esse quarto ano e fosse aceito nessa programação, ao final do quarto ano de treinamento, seria certificado na área de atuação de queimaduras.
Por favor, compreendam que qualquer cirurgião plástico habilitado e reconhecido como tal pelo título de especialista e pelas provas perante o Ministério da Educação e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica está habilitado a tratar pacientes queimados. Mas a área de atuação dentro da cirurgia plástica, especificamente, daria uma maior capacitação e exclusividade a esse cirurgião plástico. É importante na nossa problemática, porque nós percebemos que, em um país com o tamanho do nosso, com esta vastidão territorial, temos somente 45 serviços, a maior parte do lado leste do País. O lado norte e o lado noroeste são desprovidos desse tipo de serviço, e precisamos capacitar o maior número possível de profissionais, pois o profissional médico, estando capacitado, vai agregar uma equipe multidisciplinar que vai automaticamente se capacitar. Porque ninguém trata paciente queimado sozinho, é uma equipe multidisciplinar, e aí está inclusive a dificuldade de ela fazer parte da Associação Médica Brasileira, porque esta, do seu ponto de vista, só credencia sociedades de especialidade única. E o caso específico da queimadura é que é uma sociedade multidisciplinar, é fundamental que pessoas de inúmeras profissões e especialidades tratem o paciente queimado.
Então, para não estender muito a minha fala – nós nos animamos muito porque é a nossa história –, eu gostaria, mais uma vez, de agradecer. Eu acho que essa proposta que surgiu aqui vai beneficiar enormemente o paciente brasileiro, e será inclusive seguida por outros países. A nossa presença na Confederação Mundial de Sociedades de Cirurgia Plástica ainda vai durar dois mais quatro anos, e a minha bandeira realmente é a queimadura. E temos feito cirurgias humanitárias em todo o mundo.
Recentemente, como eu disse, voltei do Quênia, de uma missão humanitária de cirurgias. Essa realidade, infelizmente, é mundial. É um problema muito, muito grande. Quanto mais ignorantes nós somos em relação ao risco, mais temos a possibilidade de ter acidentes.
Neste País, Senador, acredite o senhor, pasme o senhor, nós conseguimos uma norma que suspendeu temporariamente a produção do álcool líquido e sua venda nos supermercados. O conglomerado de fabricantes não viu o risco que o etanol causava aos pacientes e conseguiu uma liminar que retirou aquela norma e a Anvisa foi forçada a “desproibir” a venda do álcool líquido. Mas o conglomerado produtor de álcool não sabe dos riscos, porque são pessoas de uma classe econômica alta e o risco de queimaduras nas pessoas mais orientadas, mais educadas, é menor. Existe, mas é menor. E nossas crianças se queimam com álcool.
Para o senhor ter uma ideia, no nosso serviço, em Goiânia, 70% das mortes em crianças são causadas por queimaduras por etanol, que é vendido por R$2,00, R$3,00 no supermercado. Hoje, por exemplo, quinta-feira, há centenas de pais indo ao supermercado comprar carne e etanol para o churrasco que ele vai fazer no fim de semana, com toda a família reunida. Deus me perdoe, mas se ele se distrair e o álcool se incendiar, numa segunda tentativa de jogar o álcool, ele, como adulto, vai jogar a garrafa de álcool longe e ela vai explodir nas crianças que estão admirando o titio, o vovô ou o papai a fazer o churrasco porque a família está toda reunida para o Natal.
Então, a responsabilidade desta Comissão se torna, na minha opinião – o senhor me desculpe por sugerir isto –, amplamente maior, porque agora o senhor tem conhecimento desse grupo de especialistas do qual eu tenho a honra e o privilégio de fazer parte, pois o etanol ainda é uma realidade assustadora em nosso País. E eu acho que esta Casa tem força para fazer com que o etanol não seja vendido, que pessoas que não têm orientação de como usá-lo com segurança não tenham acesso a ele.
Agradeço mais uma vez. Muito obrigado pela oportunidade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem. Dr. Nelson Piccolo, Secretário-Geral da Confederação Internacional de Cirurgia Plástica.
Olha, eu achava que o álcool líquido não era vendido mais.
O SR. NELSON PICCOLO – Foi “desproibido”. Inclusive a nossa Sociedade Brasileira de Queimaduras, hoje representada pela Cristina Serra, tem absolutamente a estatística na ponta da língua do que aconteceu nos 6 meses em que ele foi proibido, nos 3 meses até as pessoas voltarem a comprar, e o desastre, o horror que voltou a ser a partir do momento em que foi “desproibido”, digamos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Vou pegar sua segunda sugestão e já vou encaminhar para a Secretaria da Comissão, para que, fruto desta audiência pública, apresentemos um projeto de lei proibindo definitivamente... (Palmas.) ...o uso do álcool, baseado nessas estatísticas, que vão subsidiar o projeto que apresentaremos.
O SR. NELSON PICCOLO – E a Drª Cristina Serra está ali para nos falar daqui a pouco.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Ela nos ajudará, no momento adequado, na formulação da legislação, com uma contribuição ao nosso País. Meus cumprimentos.
Passo a palavra, neste momento, ao Capitão Nathan Milward, representante do Corpo de Bombeiros do DF.
O SR. NATHAN ALMEIDA MILWARD DE AZEVEDO – Bom dia a todos. Tenho a honra de representar o meu comandante, o Sr. Coronel Gilberto Lopes da Silva, e falar um pouco sobre a prevenção de queimaduras e, basicamente, a atuação do Corpo de Bombeiros, que se divide em diversos setores da corporação. 
Vou destacar a atuação de três setores especificamente. Gostaria de começar, dando um exemplo claro do que já foi falado até agora e daquilo que temos vivido também. 
É importante a criança saber que não deve mexer no fogão quando a mãe está cozinhando, por exemplo, mas é importante a mãe também saber que não deve deixar uma panela com cabo longo para fora do fogão. 
Então, como já foi dito pelos vários especialistas e colegas aqui desta Mesa, é importante, no sentido da educação e da prevenção das crianças e dos adultos, ou seja, uma campanha de conscientização geral. Há vários exemplos de acidentes domésticos, que realmente é a nossa vivência em termos de queimadura, como é o caso do acidente doméstico mesmo. Assim, é importante que haja uma conscientização.
E as oportunidades que os bombeiros têm de atuar nessa prevenção são raras. Nós aproveitamos todas as oportunidades que a mídia nos dá. Eu mesmo tive a oportunidade de participar, uma vez, de três ou quatro blocos de um programa televisivo, uma reportagem, chamada “Balanço Geral”. Falei e mostrei exemplos práticos. Acho que aquela inserção, a mídia que realmente atinge muitos lares, onde temos a oportunidade de especificar basicamente vários cuidados que a população deveria ter. 
Só que essa foi apenas uma inserção que eu vivi. É claro que a corporação tem várias outras oportunidades de inserção na mídia, mas, como a Drª Thereza Piccolo comentou, não existiu ainda na história do Brasil uma campanha nacional instituída. 
Então, a prevenção a queimaduras ainda não está instituída no Brasil. Acho que essa é uma iniciativa que poderia sair desta audiência. 
Bem, então, voltando à atuação do Corpo de Bombeiros, basicamente as três atuações que vamos citar aqui são: a atuação em primeiros socorros, em emergência médica, que, graças a Deus, o agrupamento ao qual pertenço, que faço parte já há quase seis anos, e atuamos em todo o DF, mesmo antes do advento do Samu, o Corpo de Bombeiros de Brasília, que realmente atendia toda a questão de emergência. E temos, hoje em dia, uma casuística, uma estatística, de 4.000 ocorrências por mês. Cerca de 5% destas são vítimas de queimaduras. Então, o Corpo de Bombeiros atende cerca de 200 pacientes por mês. Claro que isso tem uma variação ao longo do ano. 
Então, essa primeira atuação é a de emergência. Nós temos uma tropa de socorristas capacitados em primeiros socorros. É claro que é uma atuação inicial, emergencial, e vamos transportar até um profissional médico aquele paciente com todos os cuidados necessários. 
Existe uma linha também de cuidados, outro setor da corporação, que é a área técnica, um departamento de segurança contra incêndio. E esse departamento é basicamente composto por vários engenheiros e especifica todas as instalações prediais e todos os cuidados em relação à prevenção de incêndios – não necessariamente de queimaduras, mas de incêndios de um modo geral. 
Por exemplo, o uso o correto do extintor de incêndio. Se uma pessoa está sofrendo uma queimadura, não podemos direcionar o extintor para aquela pessoa. Infelizmente, as pessoas não sabem disso, e, de repente, as lesões podem até se agravar. 
Então, essa área técnica é responsável por normatizar as instalações prediais, o uso de extintores, a colocação correta, a sinalização contra incêndio, a sinalização de pânico. Então, observamos sinais luminosos de saída, iluminação de emergência, tudo isso a área técnica, que não necessariamente está ligada a queimaduras, mas eventualmente pode estar também nesse sentido pode estar também nesse sentido da prevenção.
Outro setor da corporação que também atua bastante é o de projetos sociais. Então, a corporação tem uma assessoria de projetos sociais. Existem vários programas também. 
Destaco, por exemplo, o Programa Bombeiro Mirim. Então, em várias comunidades carentes e em alguns quartéis da corporação, alguns militares são retirados da atividade operacional e são destinados a ter esse cuidado, por algumas horas, com as crianças. Então, para essas crianças, principalmente de localidades carentes, são repassados muitos conhecidos, dentre eles também, toda a questão de acidentes domésticos, inclusive de queimaduras, e toda a questão de cuidados e cidadania também. Aquela criança, inclusive, pode orientar a mãe e o que deve e o que não deve fazer como primeiros socorros, em caso de queimadura. Então, observamos muito paciente ainda colocando pasta de dente. Chegamos a uma ocorrência, já tem pasta de dente, maionese, manteiga, clara de ovo, enfim, uma série de produtos que podem até estar contaminando aquela lesão e piorando eventualmente a evolução dessa queimadura. 
Então, temos essa orientação também para o projeto Bombeiro Mirim. Como falei, é uma iniciativa muito importante, muito boa, mas fica ainda aquém, porque muito provavelmente os pais, também com baixa renda e baixo nível de instrução, não são atingidos de maneira completa assim. 
Assim, basicamente finalizando a minha fala, fica essa enorme importância da sugestão que a Drª Thereza comentou de realmente institucionalizar uma campanha nacional, no sentido da prevenção de instruir os pais e ter iniciativa nesse sentido. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem. Esse foi o Capitão Nathan Milward, representante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que fala da Campanha de Prevenção. 
Passamos a palavra agora ao Dr. Gilberto de Aguiar, Chefe da Coordenação de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), representando aqui a Sociedade Brasileira de Queimaduras do Distrito Federal. 
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – Gostaria de dar um bom dia a todos, à Mesa presente, na pessoa do Senador Paim, a todos aqui, e agradecer ao convite de estar aqui hoje. Peço desculpas inicialmente, porque, na realidade, estou substituindo uma chefia. O meu chefe atual está de licença, e respondo sempre pela chefia quando ele sai. Inclusive, gostaria de ter trazido um material de multimídia, que não encontrei em nosso serviço, porque houve uma alteração no sistema, e o tempo hábil para fazer a confecção de outro serviço de multimídia foi muito pequeno para mim, porque, ontem, recebi o convite. 
Mas podemos trazer o nosso serviço aqui, da Unidade de Queimados do Distrito Federal. Pelo que eu saiba é a única referência pública do Centro-Oeste de encaminhamentos para tratamento de queimados de alta complexidade. Lá, não temos como encaminhar. Temos de assumir esses pacientes e dar continuidade a eles. Esses pacientes chegam, e, de alguma forma, temos de absorvê-los, e proceder ao tratamento e a toda essa parte também de reabilitação, contando com todas as nossas dificuldades e limitações que vivemos no momento. 
Bem, o nosso serviço de internação conta com uma unidade de internação de 16 leitos, um serviço de atendimento de urgência 24 horas. Todos os pacientes que chegam do Distrito Federal e entorno têm um médico sempre para poder fazer e dar o primeiro atendimento e diagnóstico da queimadura e do tipo de lesão, assim como proceder ao tipo de tratamento que esse paciente vai receber.
A média que temos de atendimento registrado no serviço é de 3 mil casos de atendimento de queimaduras, sendo que mais ou menos 10% desses casos são internados na nossa unidade. 
Bem, não temos especificamente uma equipe de prevenção de tratamento de queimaduras para divulgação e trabalho com isso. Porém, aqui e no Distrito Federal, há uma preocupação muito grande da imprensa, principalmente nessa época de final de ano e de festas juninas, com fogos de artifícios, não sendo esse o nosso maior período de incidência de queimadura, porque, pelo que o Dr. Nelson falou, o maior número de queimaduras realmente é por chamas por álcool. Também estamos dentro dessa média, que é o maior número que causa internação hoje, no nosso serviço, seguido de líquidos aquecidos, por escaldadoras. É o segundo maior número de internações no nosso serviço para tratamento. 
Bem, em relação a essas duas situações aí dos principais tipos de atendimento, de todos esses casos, a nossa preocupação, hoje, principalmente, é as com crianças, que são as maiores vítimas de líquidos aquecidos, por escaldadura. Eles comprometem mais ou menos 10% das nossas internações. A nossa média de internação varia em torno de 300 casos/ano. Destes, mais ou menos, 10% são crianças na faixa de 1 a 5 anos de idade. Ou seja, crianças que estão começando o seu processo de deambulação, que não têm noção do perigo. 
A maioria desses casos acontece durante o preparo de alimentos em ambiente doméstico, em cozinhas. Há sempre acidente com café, leite aquecido. A nossa população, infelizmente, tem uma cultura de que se tem de ferver o leite até a ebulição, sendo que o nosso leite, hoje, é pasteurizado, e não há necessidade disso. Tentamos trabalhar com isso.
Tentamos fazer esse trabalho de prevenção junto à imprensa. Semana passada mesmo, estávamos gravando...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Num linguajar popular, aí, muita gente ficou perplexa, porque tudo mundo entende que temos de ferver o leite. Quer dizer, não há necessidade de tanto?
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – Não há necessidade de tanto. Realmente, a criança não tem noção.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Orientação que sempre recebi era a de que tinha de se ferver o leite.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Mas era o leite da fazenda, não o pasteurizado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Mas reforço isso, porque tenho certeza de que muita gente que nos está assistindo pega o leite que está na caixinha, bota lá; enquanto não ferver, não tira de lá. Acho que em 90% dos casos. Eu fazia assim. Por isso, quis dar esse destaque. Parece bobagem, mas é importante. Assumo a minha responsabilidade. Como fico aqui em Brasília, fervo leite, para, depois, tomá-lo, e não há necessidade. 
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – Não há necessidade, uma vez que ele é pasteurizado. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – É apenas um detalhe, mas importante. 
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – Tentamos trabalhar esses mínimos detalhes que observamos hoje, quando fazemos a história pregressa do levou ao trauma da queimadura. Baseado nisso, tentamos fazer esse trabalho de prevenção, quando vamos à imprensa, igual ao que o Capitão Nathan comentou do trabalho que eles fazem para evitar determinados tipos de tratamento pré-hospitalar, no atendimento pré-hospitalar. Clara de ovo, pasta dental, que geralmente o pessoal costuma passar, tentamos colocar que isso é uma coisa errada de se fazer. 
Temos muita integração junto à mídia do Distrito Federal nesse sentido de prevenção, para evitar esse tipo de queimadura, principalmente em criança.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Não quero ser chato, mas sei que são perguntas básicas. Eu sei que está inclusive na cartilha. Claro, no linguajar popular, na prática popular, é isso mesmo, é clara de ovo, é pasta de dente. Mas, de uma forma bem educativa, qual o primeiro passo, só como exemplo? Estou em casa; a criança se queimou. Eu sei que o primeiro passo é procurar um médico, mas há alguma coisa a fazer? Água, sei lá o quê? Estou apenas aqui dizendo: Qual o primeiro passo?
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – É a água. 
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Água. Água corrente até a dor passar. Se for pequena, na torneira; se for grande, no chuveiro. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Aprendi como mais uma hoje. É água mesmo?
Então, é água e procura um médico. 
A SRª THEREZA PICCOLO – Acho importante dizer, porque a voz do povo é muito sábia. Com certeza, quando os mitos populares são colocados, se formos prestar a atenção, eles veem pelo seguinte fato: eles são úmidos; então, eles vão resfriar a região. Se o senhor pensar, a clara de ovo, a borra de café, a pasta de dente, todas elas são úmidas e frias, e eles fazem um isolamento da região com o meio ambiente, porque a clara de ovo coagula, porque é uma proteína que, em presença de ar, coagula; pasta de dente seca; a borra de café faz uma barreira. 
Então, se o senhor for ver o que a voz do povo diz, ela tem sentido. Ela é úmida, resfria a região e faz um isolamento. Mas a importância de não ser usada é porque elas estarão colocando diretamente no organismo alguma substância que poderá inocular um microorganismo, ou mesmo comprometer, por uma reação de sensibilidade, ou de químico, que entre em contato direto, uma vez que a barreira da pele está destruída e já não protege mais o organismo. 
Assim, é importante ressaltar que, apesar de funcionar – porque falar que não funciona seria uma falácia... Funciona, alivia a dor, mas o correto é colocar a água e isolar aquilo com um pano limpo, que seja. E não romper as bolhas nesse momento, porque é uma outra dúvida que sempre se coloca.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – A complicação neste momento – aqui nós estamos numa discussão técnica – é você falar de outros agentes para socorro, o que acaba oportunizando que as pessoas gravem a coisa errada. Então, o passo é simples e básico: lave em água corrente até a dor passar, embrulhe com um pano limpo ou uma gaze estéril, não perfure as bolhas e vá para um serviço médico.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem.
O SR. NELSON PICCOLO – E complementando, é fácil de compreender, principalmente para o público em casa, que qualquer temperatura menor que o agente vai diminuir também a nossa temperatura. E a gente vive pelas células, que estão vivas. Por isso a gente está vivo. Então, se a gente diminuir a temperatura, a gente baixa o metabolismo local e não se liberam algumas enzimas que chamam células inflamatórias, que vão causar mais dano ainda. 
A coisa mais fácil é que, como a grande maioria das queimaduras ocorre no ambiente doméstico, na cozinha, há ali uma torneira. Ocasionalmente, a gente vê casos de pessoas em churrascos, que se queimam com álcool e pulam na piscina. 
Então, imediatamente você baixa a temperatura local; diminui o metabolismo; essas substâncias chamadas calicreínas não são liberadas e não fazem com que células inflamatórias se apreendam e perpetuem o processo da queimadura. Inclusive, no exterior, eles falam: “Parar o processo da queimadura”. Na realidade, você para a lesão no nível em que ela foi causada, ela não é perpetuada. E existe uma zona periférica e inclusive pode regredir. 
Então, eu acho que realmente tudo o que Thereza falou é correto, mas pode levar a um pouquinho de confusão. Cristina está mais realista em relação a isso. 
Acho que a mensagem para a pessoa em casa e para nós todos é molhar até a dor passar, 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Pode ter certeza de que milhões de pessoas estão assistindo. 
O SR. NELSON PICCOLO – Então, aos milhões de pessoas que estão assistindo... 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Rádio Senado, TV Senado, Internet. 
O SR. NELSON PICCOLO – Aos milhões de pessoas que estão assistindo a mensagem que nós – da Sociedade Internacional de Queimaduras, da Confederação Mundial da Sociedade de Cirurgia Plástica, da Sociedade Brasileira de Queimaduras e de todos nós médicos e profissionais das outras profissões que tratam de queimados na equipe multidisciplinar – passamos é: molhar até a dor passar, proteger com um pano limpo e procurar tratamento especializado.
Se na sua cidade não há um centro de queimados especializado, procure o pronto-socorro municipal, que lá, se não houver alguém que saiba tratar de queimados, ele agora vai saber. Então, ele vai lhe dar o tratamento inicial adequado e vai encaminhá-lo para um centro especializado. 
Não passe nada em casa, a não ser água, proteja a área lesada com um pano limpo e procure um pronto-socorro público ou um serviço especializado. 
Essa é a mensagem que deve ficar para o público em geral, na minha opinião. 
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Senador Paim, então, é importante e fundamental – e a gente tem a compreensão da abrangência que a gente está atingindo aqui – o seguinte slogan: “Onde há fogo e queimadura: água”. Não existe mais nada a se passar. E isso a gente tem que, cada vez mais, incentivar e é o mote da campanha de prevenção, para que a gente possa cada vez mais intensificar a informação simples e rápida para a população em geral.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem. Volta para o Dr. Gilberto. 
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – Bem, continuando, em relação a esse trabalho de prevenção que a Unidade de Queimados do DF tem feito também, fora essa parte com a mídia do DF, com a parte de TV, a gente tem procurado, junto ao Núcleo de Ensino de Urgência do Samu, fazer trabalhos de orientação no primeiro atendimento aos grandes queimados ou médios queimados, que chamam o atendimento domiciliar, que às vezes não necessitam ser levados para a rede hospitalar para tratamento. 
A gente disponibiliza um ambulatório, que é de porta aberta. Não existe marcação de consulta. Para todo paciente que chega ao nosso serviço, no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), das 7h às 19h, existe um ambulatório que funciona e recebe todos esses pacientes que já receberam o primeiro atendimento por algum profissional da área da saúde. Lá há sempre uma equipe de enfermeiros, técnicos e médicos para avaliar esses pacientes. 
Esse ambulatório funciona de segunda a sexta. Ele não tem marcação, chega e é atendido. É uma facilidade que a gente dá hoje para todos os pacientes que receberam o primeiro atendimento para o tratamento de queimadura. Se não for nesse horário e não recebeu o primeiro atendimento, existe o serviço de urgência lá, 24 horas por dia, de segunda a segunda. 
Dando continuidade, já falaram em relação ao tipo de tratamento, que é, realmente, a água, que a gente também orienta aqui, e a cobertura com um tecido, alguma coisa limpa, e procurar o atendimento mais próximo do seu domicílio, seja ele um pronto de saúde, um pronto-socorro ou mesmo a nossa referência aqui no HRAN.
Temos ainda algumas limitações aqui do nosso serviço. Ainda estamos aguardando junto ao Ministério da Saúde a preparação para a Copa, que vai acontecer daqui a 1 ano e meio ainda...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Aproveita que o representante do Ministério está aqui.
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – Brasília é uma cidade-sede de jogos da Copa e tem de estar se preparando também. Ainda não iniciamos nenhum trabalho em relação ao tipo de atendimento e prestação de serviço que vamos oferecer durante a Copa do Mundo.
Além de tudo, já que o choro é livre, estamos há 7 anos aguardando a reforma do nosso serviço, aqui da unidade, que está necessitando. Realmente, agora que estamos tendo contato – o Dr. José Eduardo falou – com o tipo de matriz dérmica para o tratamento de cobertura de queimadura, no tratamento com enxertia logo após. Mas ainda temos grandes limitações com relação a curativos e mesmo a alguns medicamentos, mas a boa vontade lá é muito grande.
Também trabalhamos com equipe multidisciplinar. Eu não posso falar só para a parte médica porque o médico não trabalha sozinho. Há uma equipe de enfermeiros e de técnicos junto com a gente, fisioterapeutas que têm proporcionado uma grande melhora no tratamento desses pacientes, evitando a formação de sequelas. Hoje, eu posso dizer, de 7 anos que estou lá, que temos conseguido diminuir muito a formação de sequela nesses pacientes, principalmente com a atuação dos fisioterapeutas que temos lá.
Também contamos com equipe de nutricionista, que consegue dar um suporte muito bom para a área nutricional desses pacientes que têm um consumo metabólico muito grande, além de uma psicóloga que dá também essa parte de suporte psicoemocional, e também com equipe de terapeuta ocupacional, porque muitos pacientes vão ficar conosco, às vezes, meses – não são dias, mas meses.
E, às vezes, crianças ficam lá 2, 3, 4 meses. Também temos um trabalho da Secretaria de Educação, que disponibiliza para nós uma professora, caso essa criança esteja lá, para dar o suporte ali, para ele não perder totalmente a parte do ensino dele durante o tempo em que está internado.
Bem, em relação à parte de prevenção e tratamento, também temos essa parte de complicações – como o Dr. Nelson também falou, e a Drª Virgínia falou – e, para quem tiver interesse, estamos de portas abertas para quem quiser conhecer o serviço e o trabalho que realizamos. Trabalhamos no Hospital Regional da Asa Norte. Agradeço pela oportunidade de estar aqui.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Dr. Gilberto de Aguiar, Chefe da Coordenação de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte – HRAN.
Pois não.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Deixe-me complementar o que o Dr. Gilberto falou. O Dr. Gilberto tocou num tema fundamental: nós estamos num momento de diversos eventos de massa no País. Temos, agora, em 2013, o encontro junto ao Papa – diversos jovens que estão em cúrias em diversos países vêm para o Brasil. Temos a Copa das Confederações no ano que vem, Copa do Mundo em 2014, Olimpíadas em 2016, e é importante deixarmos destacado, como foi mencionado pelo Dr. Gilberto que o Ministério da Saúde tem uma câmara temática que vem discutindo, desde o início de 2011, as ações referentes à Copa do Mundo, as ações de eventos de massa.
É importante deixar destacado que, referente à Copa especificamente, todas as cidades-sedes e Estados fazem reuniões frequentes com o Ministério da Saúde. Existe um grupo técnico em cada uma dessas cidades-sede, que vem discutindo plano de contingência, plano emergencial e plano de ação. E um dos principais legados que temos de deixar desse contexto é justamente a melhoria do nosso sistema de saúde.
Um ponto fundamental que vem nessa discussão é justamente a orientação, a distribuição de cada esfera de gestão, e o Ministério da Saúde está participando. Já foram mais de cinco encontros com cada região, com cada cidade-sede, para discutir o cuidado, os planos de contingência, os planos de ação.
Então, dentro do GDF, já está sendo discutida essa ação. Isso é muito importante. A gente vem nessa discussão desde 2011. Iniciei a participação dentro do Ministério da Saúde. E a gente vem acompanhando isso. Isso vai trazer para nós uma grande transformação.
Por outro lado, temos também de destacar que, no Ministério da Saúde, vem sendo desenvolvido um trabalho, com o esforço do Ministro Alexandre Padilha, pela implantação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde, que já teve diversas atuações em enchentes no País. Há um trabalho muito profícuo em relação ao cuidado de atendimento de massa.
Essas ações já estão desenvolvidas e estão sendo discutidas nos grupos condutores em cada cidade-sede da Copa. Também há uma orientação geral nesse sentido, porque isso perpassa não apenas as cidades-sede. No Rio Grande do Sul, haverá um fluxo proveniente de diversas regiões, como Uruguai e Argentina.
Essas ações estão sendo discutidas.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Isso é feito em Porto Alegre, mas acaba se estendendo por toda a região.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – E, por outro lado, em relação ao componente estrutural do serviço, há diversas vias de convênios, reformas, ampliações e equipamentos. Neste período do ano, há bastantes ações em cima de avaliação dos convênios e das solicitações. Acho que isso é importante. A gente tem de evoluir na questão da qualidade estrutural, e existem essas vias. Dessa forma, estamos abertos para a discussão na sequência.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Valeu o choro.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Sr. Presidente, só lembro que a queimadura é catástrofe. Em situações de aglomeração, as pessoas têm de estar preparadas para o atendimento de primeiros socorros.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Sem sombra de dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem!
Agora, passamos a palavra à Srª Drª Vereadora, recentemente eleita, recentemente diplomada...
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Ontem diplomada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Ontem, foi diplomada.
Concedo a palavra à Drª Cristina Lopes Afonso, vítima de queimaduras e também estudiosa do assunto. (Palmas.)
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar todos os membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na pessoa do Exmo Senador Dr. Paulo Paim, que nos recebeu aqui e que fecha...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – O título de doutor eu não o tenho.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – O termo “doutor” foi por minha conta, não é?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – É por sua conta.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Eu estava falando de queimaduras.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Mas eu gostei do termo “doutor”. Não há o menor problema.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Gostou? Ficou bom o termo “Senador doutor”?
O Senador está fechando o ano, na Comissão, de maneira brilhante, discutindo um tema que, para mim, é muito importante e que faz parte da minha história pessoal.
Eu gostaria de cumprimentar a plateia, em nome da Drª Emília, que é minha chefe e que é pioneira no serviço de atendimento ao paciente queimado. (Palmas.)
Ela é advogada. O nome de toda a sua família, o dela e o do marido estão associados à queimadura. A família Piccolo é sinônimo de tratamento de queimadura no nosso País.
Eu gostaria de expor minha história pessoal. Venho aqui falar como vítima. Tive uma queimadura depois de formada. Sou nascida no Paraná. Em minha família, somos 14 irmãos. Meu pai sempre priorizou o estudo, a universidade. Então, eu já estava formada em Educação Física. Vários irmãos também já estavam formados. Tenho uma irmã médica, outro engenheiro, outro professor de educação física, outro advogado. Nós não tínhamos a menor noção do que eram queimaduras.
O meu incidente foi uma tentativa de homicídio. Aliás, foi o primeiro caso de vítima viva de crime contra a mulher no nosso País em que o réu foi condenado em júri popular, com uma condenação exempla. Essa foi uma luta muito grande. Houve o envolvimento do Movimento de Mulheres, do Conselho Federal da Mulher, que era presidido pela Jacqueline Pitanguy, o que foi muito importante na nossa ação e na condenação do réu.
Depois, eu me tratei. Fiquei, por quatro dias, em Curitiba e fui transferida para Goiânia, por indicação de um médico amigo da família. O senhor imagina o que foi isto em 1986: eu estava em Curitiba, e uma pessoa falou que eu deveria ser levada para Goiânia. Pense no susto das pessoas! Houve gente que nem sabia direito onde era Goiânia. Como assim Goiânia? Dizer para levar a pessoa para São Paulo ou para tirá-la do País para salvar a sua vida era algo natural. Mas essa foi uma surpresa muito agradável, uma surpresa positiva. Fui transferida, na época, em avião de carreira. Não existiam UTIs aéreas no nosso País. E, de Brasília para Goiânia, fui de táxi-aéreo.
Em Goiânia, então, começamos uma saga. Minha família ficou inteiramente envolvida na recuperação da minha vida. Meus irmãos me doaram pele. Outros dois se revezavam nos cuidados. Passamos, então, a fazer parte dessa realidade através da família Piccolo, no Município de Goiânia; o Dr. Nelson Piccolo ainda era vivo, eu tive oportunidade de conhecê-lo, e foi ele, então, e a Drª Emilia que sugeriram que eu entrasse para a área da queimadura.
Na época, o curso de Fisioterapia era um curso muito recente, existiam muito poucos fisioterapeutas no nosso País, e eu voltei para Curitiba, então, fiz vestibular, me formei em Fisioterapia e vim para Goiânia, então, em 1991, para fundar o Serviço de Reabilitação dentro do Pronto-Socorro para Queimaduras, no qual estou até hoje.
A partir do nosso envolvimento profissional com a área, eu consegui também interferir, na fundação do curso de Fisioterapia no Estado de Goiás, foi o primeiro curso, dentro da Eseffego, hoje é uma unidade da UEG, da Universidade Estadual de Goiás, e, então, consegui implementar, dentro da grade curricular, as disciplinas de queimaduras.
No curso da Eseffego, da UEG, nós temos Queimaduras I, no 6º período, Queimaduras II, no 7º período, e o atendimento à vítima com sequelas na Clínica Escola, o qual eu sempre trabalhei dentro de sala de aula; é o papel de todo estudante que estuda numa universidade pública: ele tem que devolver à população aquilo que lhe foi dado (Palmas.). Obrigada. Porque esse acadêmico é formado com o dinheiro público. Então, ele tem que fazer essa ponte, essa volta para a comunidade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem!
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – A partir do nosso envolvimento na universidade, eu tive oportunidade de fundar a Liga Acadêmica de Queimaduras. Eu fui do movimento estudantil, tive a oportunidade de fazer parte da primeira Diretoria da UNE na reestruturação da UNE no nosso País e, na minha opinião, hoje, as Ligas Acadêmicas vêm ocupando o espaço do que foi, na minha época, o Centro Acadêmico. Hoje, a Liga Acadêmica faz esse trabalho social, aprofunda o trabalho científico dentro da universidade e desempenha um papel muito importante junto às comunidades.
Então, nós fundamos essa Liga e tive oportunidade, também, junto com o Dr. Nelson Piccolo, de fazer parte... Ele foi o primeiro Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, em 1994, e eu fui, na época, a primeira Tesoureira. Eu sou a primeira fisioterapeuta a integrar a Sociedade Brasileira de Queimaduras, que hoje tem a honra de ser presidida pela primeira mulher no nosso País, minha xará, Maria Cristina Serra. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Maria Cristina, palmas. (Palmas.)
Só para descontrair, porque o depoimento dela até emociona a gente também, as mulheres aqui e ali estão assumindo tudo! Presidente da República...
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Aqui e ali.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Mas é muito bom ouvir isso, eu fiquei feliz de ouvir isso, muito feliz.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Pois é, a Cristina tem um trabalho brilhante, e também é uma sócia fundadora e hoje é a nossa Presidente.
Bom, a partir da fundação da nossa ONG, o Núcleo de Proteção aos Queimados, que a Drª Thereza apresentou aí de maneira brilhante, nós tivemos muita dificuldade em organizar, nós tínhamos um trabalho não formal e formalizou-se através do Núcleo de Proteção aos Queimados, que originalmente era uma ONG, depois nós nos tornamos uma Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, e voltamos a ser uma ONG por uma série de dificuldades aí que a própria legislação nos impõe.
A partir disso, do meu trabalho junto à sociedade, eu fui compreendendo que a legislação, muitas vezes, se distancia da população, e isso que me motivou, então, a ser candidata a Vereadora. Fui candidata em 2008, tive quase 3 mil votos, não fui eleita por legenda. Esse ano eu tive a felicidade de conquistar 6.080 votos, fui eleita a primeira mulher, a mulher mais bem votada de uma Câmara que é composta por 35 vereadores. Ontem, fui diplomada, e no dia 1º a gente assume aí o primeiro mandato.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Quantas mulheres, por curiosidade?
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Somos em quatro mulheres. É uma representação ainda pequena, mas uma representação que contagia.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Achei bonito, porque lá na minha cidade, em Canoas, não há uma mulher vereadora. Achamos que esse ano nós íamos eleger uma mulher, nós torcíamos, não temos uma mulher vereadora na minha cidade, o que é lamentável, não? 
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – É lamentável, e é fundamental, o papel da mulher é importantíssimo.
Bom, eu gostaria de objetivar a minha fala. A minha experiência pessoal ela é marcada pelo desconhecimento do que é queimar. Como a Thereza bem colocou, nós podemos trabalhar na ação primária, na ação secundária, que são os primeiros socorros propriamente ditos, e os profissionais na ação terciária, garantindo a qualidade de vida dessa vítima.
Hoje, como o Dr. José Eduardo colocou, nós temos uma sobrevivência, graças a Deus, muito elevada. O óbito caiu nos serviços de queimaduras, e isso gera um sequelado maior, porque esses pacientes, um tempo atrás, iam a óbito, mas hoje sobrevivem. Então, isso é um grande desafio para os fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos. E os nutricionistas, na sequela, são importantíssimos.
Então, o que eu gostaria de ver nascer aqui, dessa nossa audiência pública? Primeiro – muita gente me chama de sonhadora, e o Dr. José Eduardo colocou na frase dele, do grande Francisco de Assis, a gente se descobre fazendo coisas impossíveis: eu trabalho e ainda insisto que a queimadura seja reconhecida como autônoma dentro do sistema de saúde, que ela seja uma especialidade da área de saúde, assim como é a pediatria, a pneumologia, a cardiologia, a neurologia. E isso nos obriga a incluir essas disciplinas dentro do currículo de formação, porque, talvez o senhor desconheça, mas a queimadura não é ensinada na formação acadêmica, o médico não é treinado para atender o paciente queimado...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Não sabia mesmo.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – ... o enfermeiro não é treinado para atender o paciente queimado. O que nós somos treinados, nos bancos universitários, é a prestar os primeiros socorros, ou a prestar o primeiro atendimento. Ninguém sabe dar sequência no atendimento do paciente queimado. E isso eu vivenciei na pele, em 1986.
É claro que o serviço de onde eu venho melhorou muito, mas ainda existe uma dificuldade muito grande. Essa cartilha auxilia, mas não treina, ela dá informações. Então, é importante o treinamento no banco da universidade. Então, isso seria um projeto associado ao Ministério da Educação, mas passa pela conquista de autonomia dentro da área de saúde. Então, é uma luta que eu venho desempenhando desde 1991, como profissional, que a queimadura seja reconhecida.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Nesse momento, pelo menos, eu acho que, a partir da sua fala, da sua experiência de vida, eu tinha também o entendimento... Tenho filhos, todos formados em Direito, não sei por quê, deve ser porque eu falo muito, e eles vão todos na mesma linha. Mas tenho um irmão que é médico, é psiquiatra – que bom, pelo menos trata da cabeça da gente um pouco –, mas, quanto a sua sugestão, eu acho que, neste momento, também, talvez o Dr. Fogolin possa responder a esse sonho dela, que faça também uma parceria, naturalmente, com o Ministério da Saúde.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Com certeza, com o Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Não sei se quer responder agora ou depois.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Quer concluir, e aí eu falo?
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Bom, eu comecei pelo maior. 
O controle da venda do álcool, como o Dr. Nelson Piccolo colocou. Na verdade, eu acredito que a proibição é uma conquista mais complexa, mas o controle, que sua venda seja controlada, a venda em vidro, em recipiente de vidro, porque muitos acidentes acontecem porque a pessoa aperta o recipiente de plástico, e o trajeto da chama volta no trajeto do líquido que a pessoa espremeu. Então, em recipiente de vidro, e pequeno, do tamanho de uma acetona, que fosse controlada a venda, em farmácias, ou que não fosse disponibilizada para a população de uma maneira geral.
Uma outra reivindicação é o termoisolamento da porta do forno, que é onde muitos bebês se queimam. O bebê usa a tampa do forno para se apoiar, como ele usa a minha perna, a cadeira, a mesa, a criança se apoia. E muitas mães chegam ao serviço dizendo: “Ah, meu neném ficou grudado na tampa do forno.” Ele não ficou grudado, ele ficou apoiado, porque se ele tirar a mão, ele cai. Então, a queimadura é mais profunda, gera uma sequela maior, gera uma consequência para o resto da vida dessa criança e da família. Então, com uma atitude da indústria, em isolar essa temperatura, tanto para o forno quanto para o escapamento da moto...
No Brasil, não é obrigatório o isolamento do cano de escape, do cano de descarga. Isso é uma realidade em muitos países no mundo. Então, deveria ser obrigatório. Hoje nós temos a obrigatoriedade do cinto de segurança, do air bag, que já vem aí no próximo ano, e por que não isso? Para quem lida com a realidade da queimadura, sabe quão grande é o número de vítimas, porque a moto cai em cima da pessoa, porque a pessoa vai passar e encosta, porque o bebezinho pega para subir, e a criança de 4, 5 anos pisa para fazer escada para subir na moto. Toda criança é fascinada com moto, não é? E os acidentes, aí com o Denatran, talvez uma parceria aí, ou uma sugestão da Comissão de Direitos Humanos de ampliar os programas de controle dos acidentes de trânsito.
As motos são veículos para duas pessoas e com obrigatoriedade do uso de capacete, jaqueta e botas. 
Isso não é uma realidade. As pessoas andam em quatro ou cinco em uma moto, de shorts, camiseta e chinelos, e sem capacete. Às vezes, o capacete no braço.
Então, essa seria uma sugestão minha também, e o PSF, doutor...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Eu só vou pedir para que as sugestões, se puder, depois, me encaminhar por escrito...
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Faço.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Porque eu estou achando tão interessante... Estou ouvindo, pegando tudo, mas também não posso dizer: “Olha, encaminhe e faço uma lei.”
Eu vou primeiro ouvir a nossa parceria com o Ministério, para, depois, se chegar como sugestão, se puder...
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Vou deixar escrito.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Isso.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – A outra sugestão, talvez uma discussão com o senhor, Dr. José Eduardo, através do Ministério da Saúde.
Uma das minhas proposições, para a legislatura no Município de Goiânia, é construir, dentro do Município, um programa nos moldes do PSF, o Programa da Saúde da Família, que é um programa com que sou encantada. Eu acho que é um programa que poderia resolver, de maneira primária, não só a queimadura, mas muitas outras, inclusive diabetes, males de postura, doenças infectocontagiosas. Você poderia resolver lá na base.
Eu tenho reivindicado, em Goiânia, a inclusão permanente do fisioterapeuta na equipe, e de uma equipe multidisciplinar, porque, hoje, a maioria é composta só por médicos e enfermeiros. Então, ampliar esse grupo.
Eu pensei em construir, uma das minhas propostas é construir uma comissão, um programa de prevenção no Município, porque a dificuldade dentro da escola, Senador Paulo Paim, o programa dentro da escola... Você institui a disciplina e como essa disciplina vai ser ministrada? Teria uma diversidade muito grande de professor para professor, de escola para escola.
Então, talvez a viabilização de uma equipe, para que a equipe, então, desenvolvesse o trabalho nas escolas, fosse mais fácil para o Município viabilizar, ao invés da obrigatoriedade curricular, como acontece em Belo Horizonte.
Então, é uma sugestão, ou, talvez, incluir junto ao PSF que esse profissional trabalhasse com o aspecto preventivo, com palestras não só de queimaduras, mas afogamento, acidentes de trânsito, para que ampliasse o leque para os acidentes que envolvem principalmente a criança.
Por fim, uma ação conjunta do Samu, Corpo de Bombeiros e ONGs.
Muitas vezes, Capitão, a gente trabalha de maneira isolada.
Tive oportunidade de lançar a nossa campanha em 1997, que foi o 1º Congresso da Sociedade Brasileira de Queimaduras em Goiânia. A nossa campanha foi composta por mídia no rádio, na TV e mídia no jornal.
Nós temos essa campanha estruturada e está à disposição para a gente discutir e viabilizar.
A primeira cartilha, também, do Estado de Goiás, foi lançada nessa época. A capa é até um desenho do Siron Franco, que é um artista plástico, com uma pessoa em chamas.
Quando você fala em queimaduras, a maioria das pessoas lembra de fogo, mas o fogo não é a nossa principal causa de acidentes por queimadura. A principal causa de óbito são álcool e fogo. 
Eu gostaria, por fim, de cumprimentar a Drª Lídia, que é enfermeira e dirige a pós-graduação. (Palmas.) 
Numa iniciativa brilhante, no nosso País, ela dirige a pós-graduação da Unifesp, que traz uma formação sistematizada para os profissionais formados, para se especializarem, então, na área de queimaduras. Isso, para nós, é motivo de destaque.
Por fim, eu gostaria de agradecer a oportunidade e me coloco à disposição para discussão.
Obrigada. (Palmas.) 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Drª Cristina Lopes Afonso, vítima de queimadura, e uma estudiosa, com profundidade, do tema, deixando uma série de contribuições.
Parabéns pela contribuição à nossa audiência pública, e fica o compromisso de me encaminhar por escrito.
Dr. José Eduardo Fogolin.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer muito a fala da Drª Cristina, nossa colega, agora parlamentar. 
Foi muito importante a sua história de vida, e é uma história que reflete a vida de muitos brasileiros que tiveram, também, esse incidente.
Em relação à questão da grade curricular, eu acho que a gente precisa avançar um pouco mais nas discussões. Não dá para a gente, aqui, na discussão da nossa plenária, fazer a discussão, pois, principalmente, tem de se encaminhar, envolve o MEC, envolve não somente a formação da área médica, a formação de outras áreas de saúde também, no cuidado complementar.
Na caracterização de área básica, isso tem de ser um pouco mais discutido junto ao MEC, então, a gente orienta que se encaminhem, formalmente, essas solicitações. Dentro do Ministério da Saúde existe uma secretaria especial, que é a SGTES, que é uma secretaria que tem a sua vinculação direta com a questão da formação de profissionais da área da saúde e tem uma relação próxima com o Ministério da Educação. Aí, internamente, a gente consegue dar um direcionamento a essa questão.
Com relação à estratégia de saúde da família, o PSF, é importante também, porque tem, também, dentro do Ministério as suas áreas, os seus locus de discussão, até porque a gente tem de compactuar com gestores, aumento de equipes tem de ser levado em discussão tripartite, a questão da orientação. Os cadernos de atenção básica têm uma capilarização muito importante. A gente tem, continuamente, a revisão desses cadernos. Inclusive, agora saiu o de doenças respiratórias. A gente está numa proposta de discutir a atenção neurológica, então, várias ações que devem ser capilarizadas e matriciadas da atenção básica são importantes como tópicos.
A questão de profissionais da atenção básica e o escopo de atuação, a área de atuação, devem, também, ser encaminhados para que a gente possa ter uma discussão mais ampla do efetivo, a integração desses profissionais, até porque a gente faz uma discussão com o Nasf, está tendo uma revisão, o programa de melhoria do acesso à qualidade na atenção básica, e, internamente, a gente pede para que seja formalizado, para que a gente faça essa discussão dentro do território, dentro da área, do locus pertinente. 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Dr. José Eduardo Fogolin Passos. (Palmas.) 
Pode usar a palavra, Cristina.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Só para completar: a fisioterapia, que é a minha classe profissional, reconheceu a queimadura como especialidade dentro da dermato funcional, que é a especialidade que trata quatro subespecialiades: a estética, a hanseníase, psoríase e a queimadura.
Então, hoje, na formação do profissional fisioterapeuta, é obrigatória a abordagem em sala de aula. É claro que isso vai variar de região para região, mas, de qualquer forma, nós já demos um primeiro passo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Cristina, quer dizer que a sua queimadura foi um ato de violência contra a mulher?
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Foi um ato de violência por parte do meu ex-namorado, que era um médico, uma pessoa...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Um médico?
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Um médico, com uma condição socioeconômica muito privilegiada, que acabou chegando a essa tentativa e foi condenado em júri popular na época.
O crime por álcool e fogo é insidioso e cruel, então, a pena pode ir de 12 a 30 anos.
Ele teve uma apenação de 21 anos e, por ser réu primário com bons antecedentes, o cumprimento foi de 14 anos e 8 meses, em presídio comum, porque, aí, o réu perde, então, todos os direitos perante a lei.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Uma salva de palmas para a sua história. (Palmas.) 
Nós vamos para a segunda Mesa. Eu vou pedir aos meus convidados que voltem ao plenário, mas vou pedir para o representante do Ministro que fique. 
Se vocês concordarem, pela simbologia, eu vou pedir que a Cristina fique um pouquinho mais aqui.
Os nossos convidados voltam ao plenário. (Pausa.) 
Agora, eu estou ficando famoso. Até um produtor... Com muito orgulho. (Pausa.) Vou ler com muito carinho.
Vocês voltem ao plenário, porque nós vamos continuar com o debate.
Eu chamo para a segunda Mesa... São só mais duas pessoas na segunda Mesa.
O representante do Ministro fica e a Cristina fica, vítima de queimadura e especialista no tema, com certeza, por tudo que ela falou aqui.
Então, eu chamo, agora, a Drª Cristina Serra, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, e também a Drª Lídia Aparecida Rossi, Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo.
Depois da fala dessas duas nossas últimas convidadas, nós teremos, ainda, as considerações finais de todos os painelistas.
Então, de imediato, eu passo a palavra à Drª Cristina Serra, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras.
Drª Cristina, com a palavra. É um prazer ter a senhora aqui. (Palmas.) 
A SRª MARIA CRISTINA SERRA – Bom dia a todos! É um prazer estar aqui hoje, com vocês, para falar de um tema de que gosto, que é queimadura, que é a minha vida; trabalhamos nisso há muito tempo. É uma família, estou vendo aqui a minha família, queimadura, muito feliz de estar... E parabéns, Senador Paulo, por essa iniciativa, que é tão importante. 
Então, vou apresentar, como sou médica, professora, só sei apresentar. Vou, praticamente, mostrar o que todo mundo já falou, com imagem. Pode ser? (Pausa.)
Então, estamos aqui, para debater a questão de prevenção de queimadura. 
No Brasil, sabemos que ocorrem 1 milhão de casos de queimaduras por ano, sendo que 100 mil pacientes procuram atendimento hospitalar e dois terços são crianças e adolescentes, quer dizer, são vítimas inocentes. E sabemos também que 90% vão acontecer dentro de casa, no lar. Isso aqui foi a primeira cartilha de prevenção feita por uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem, lá do hospital, e ela retratou bem: você vê que a mãe aqui está, assim, distraída, com aquela carinha, e o acidente já acontecendo; se estivesse na rua, estaria atenta, segurando a mão da criança.
E esse é o mais comum de todos, 90% se queima por líquido superaquecido dentro de casa, na cozinha, e são todos de fácil prevenção, muito fácil prevenção. E esses acidentes vão levar a um impacto psicológico, sempre a uma sequela muito importante, que vão ficar para a vida toda – e é tão fácil de prevenir. Isso acontece no mundo inteiro e é tão importante que a sociedade americana, na cartilha deles, põe assim: na cozinha, eles põem uma zona livre de criança, criança não pode chegar ali, até porque foi aquilo que a Cristina colocou muito bem, no forno, aqui não há forno, mas nós temos, a mãozinha fica presa, é um acidente importante, e não pode haver toalha, porque é 1 segundo, em 1 segundo, tudo pode mudar na sua vida, ele puxa e pode cair sobre ele. 
E, se você gosta de beber muito café, chimarrão ou o que for, procure beber o líquido em um copo tampado, porque, em 1 minuto também, pode bater e levar a essa queimadura. Conforme a criança vai crescendo, o tipo de acidente já muda. Então, temos aqui as crianças maiores que vão se queimar por álcool, como o Dr. Nelson falou muito bem – o álcool é cultural, todo mundo usa álcool, para tudo. Se formos imaginar: quem não tem 1 litro de álcool, para limpar? Para tudo se usa o álcool e leva a queimaduras importantes, graves. 
Isso aqui é a cartilha de prevenção da sociedade, umas das primeiras cartilhas, e esse é o acidente. Às vezes, na minha unidade de queimado, chego e é queimadura, por causa do churrasco, churrasco, churrasco – eles usam o álcool, para aumentar a chama e aquela chama aumenta e, às vezes, queima também a criança que está ali perto, se não for a pessoa mesmo. E leva a queimaduras muito graves, queimaduras por chama. Pega o fogo, que também vão deixar sequelas importantes, tendo que usar malha – quer dizer, queimou, vai ficar com um problema pela vida toda quase. 
Outro acidente importante, também de fácil prevenção, são as tomadas. Agora, todo mundo tem tudo elétrico, vai colocando tudo na tomada e, em um instantinho... Também você tem que proteger as tomadas, porque a criança, nessa idade, em torno de 1 ano, é muito curiosa, não tem noção do perigo e aí é que acontecem os acidentes. 
Outro acidente importante seria soltando a pipa, esse acidente de alta voltagem, que chega a ser mutilante – temos perda de braço, perna –, e é um acidente que tem que ser prevenido. Muito acidente de trabalho em homem, muito acidente que vai deixar ele mutilado e um problema sério social. Então, também temos, na cartilha, que tem que ter cuidado na hora de prevenir esse acidente, é um acidente muito comum. 
Outro problema é o gás. Às vezes, está vazando, uma luzinha que você acenda e aquilo explode, isso é comum, e está a família inteira ali perto. Então, tem que ter cuidado, não acender o forno, para depois acender o fósforo. Se está vazando tem que chamar o técnico e não colocar – existe gente que põe o fósforo, para ver se aumenta a chama, para ver se há vazamento, e aquilo explode. 
Outro acidente importante também é o carro, o radiador. A pessoa muito curiosa e leva a uma queimadura não tão, vamos dizer, extensa, mas importante, porque pega uma área nobre que é a face, também muito dolorosa. 
Da mesma forma, como aqui a Cristina colocou, a moto. Parece que é uma queimadura pequena, mas é importante. É uma área onde, às vezes, temos que enxertar, e é na perna.
E outro problema que a gente tem no Rio de Janeiro, bem como em algumas outras regiões do Brasil, que é muito grande – daí a importância dessa cartilha, porque a gente tem que ver o que há em cada região –, é a folha de figo. Adolescentes, meninas jovens, fazem um chá, misturam com óleo, passam no corpo e ficam assim, maravilhoso... Uma pessoa muito branca que passa essa mistura fica bem queimada. Vocês veem que até escorreu. É muito doloroso e não aparece imediatamente como a queimadura química; ela vai aparecer 48 horas depois. E é uma queimadura importante, porque é extensa. Você coloca aquele biquíni, fica exposta ao sol e, dependendo da pele, terá essa queimadura grave, em decorrência do que já houve casos de morte. Então, não pode ser minimizado esse tipo de acidente.
Quanto à queimadura química, a gente tem que lembrar que existem mais de 11 milhões de substâncias químicas no mundo, 65 mil das quais são de uso comum. Então, é um acidente que pode acontecer, principalmente queimaduras oculares, o que é sempre muito grave.
A gente também não pode se esquecer de falar da criança e do idoso. A população está envelhecendo mais; o idoso tem dificuldade de mobilidade, de visão, e há muitos idosos morando sozinhos. E este é um aspecto que temos visto muito comumente: queimaduras em idosos. Por exemplo: o idoso vai cozinhar, não tem aquela presteza, e, às vezes pega fogo na roupa. Como ele tem dificuldades em apagar, leva a queimaduras importantes.
Então, temos de lembrar que o queimado é um paciente grave; um paciente que precisa de uma equipe toda, porque não adianta você ser o melhor do mundo, o melhor cirurgião plástico, o melhor médico, que você, sozinho, não consegue salvar esse paciente. Há de haver essa equipe.
Por isso, estou de acordo com a Cristina; é uma especialidade; é um doente de alta complexidade, com vários momentos, desde a fase aguda até toda aquela reabilitação. A cada momento ele precisa de um profissional.
E a Sociedade Brasileira de Queimaduras, que eu vou representar, está unida, cada vez mais, com as regionais, porque é importante, todos juntos, nos fazermos sempre presentes para elaborar essa cartilha, de modo a contemplar todo o nosso País. E a Sociedade Brasileira está junto com as internacionais. A gente participa de congressos. E está aí o Dr. Nelson, nosso representante, que vai a todos esses lugares, recolhendo novas informações.
Nós estamos muito preocupados com a educação. E, por isso, existe um curso da Sociedade, o Curso Nacional de Normatização de Atendimento a Queimados, que pega exatamente essa cartilha e a distribui para pessoas em regiões onde não existem unidades de queimados, até porque a gente sabe que o primeiro atendimento está diretamente relacionado com o prognóstico. Então, esse curso é para bombeiros, para todos os que podem atender um paciente queimado. A gente tem ainda o curso avançado. E agora já tem o curso de pós-graduação, tem o de São Paulo.
Estamos também investindo em pesquisa. Na educação, nós temos o Dia Nacional do Queimado, que é o dia 16 de junho. Nós fizemos um trabalho. Isso aqui para Florianópolis, mas a Cristina fez em Goiânia, com os estudantes, mostrando a importância desses estudantes juntos. Esses estudantes, com a formação de ligas, fizeram um trabalho lindo. Essa menina, bonita desse jeito, fez uma cicatriz como se tivesse sido queimada e entrou num ônibus, o que chamou a atenção de todo mundo. Então, foi um trabalho muito interessante. E, dali, eles vão sair... Eram alunos de química, da escola secundária, que vão repassar essa informação, e isso vai formando uma cadeia para a prevenção.
E a gente, quando estuda uma doença, nunca pensa no medicamento, e, sim, em como prevenir. E a queimadura é muito fácil de prevenir! A gente que convive com isso ouve histórias que nos deixam a todos chocados. E é tão fácil de prevenir!
Então, acho que é um problema de saúde pública que merece investimentos por parte do Governo, porque é quase uma morte social – não é, Cristina? É uma morte social quando o paciente sobrevive.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Senão morte, um aprisionamento social.
A SRª MARIA CRISTINA SERRA – Então, vamos prevenir a queimadura!
A gente tem o Congresso Latino-Americano, que vai ser lá no Rio. 
Obrigada pela atenção.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Drª Cristina Serra, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras.
Está aqui conosco a Denize. A Denize trabalha em meu gabinete. E deixem-me dizer para vocês como surgiu a ideia desta audiência, para verem como não temos informações. Há casos em que dizem: “Mas é Senador da República e não sabia isso.” Mas é fato, é real.
O esposo da Denize sofreu uma queimadura grave, não é, Denize? E a Denize me relatou como foi o sufoco, a correria e tal. Eu disse: “Denize, caberia uma discussão.”
Então, queria cumprimentá-la, com uma salva de palmas, pela iniciativa, que foi sua. (Palmas.)
Ela conversou com os especialistas, com quem estava tratando do esposo. Como está o seu esposo? Está bem?
A SRª DENIZE CAMPELLO – Obrigada, Senador. 
Primeiro, quero agradecer à Drª Thereza a atenção, o carinho, a competência com que está cuidando do Alberto. É uma profissional realmente do mais alto nível. Graças à Drª Thereza, ele está indo bem, não é, Doutora? 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Só fale como foi o acidente dele. Acho que ilustra para nós, aqui. Temos mais uma painelista.
A SRª DENIZE CAMPELLO – Às vezes a gente não tem noção da dificuldade e também do perigo, como as doutoras falaram. 
Ele foi queimar um lixo na chácara, com gasolina. Havia uma garrafa de gasolina, que estava próxima. Ela caiu, pegou fogo na garrafa também. Ele a deixou queimando. Com aquele medo todo, deixou queimando. Quando havia uma chama bem pequenininha, ele foi colocar o pé e levantar a garrafa. Só que, quando ele levantou a garrafa, ela saiu como um foguete para cima das pernas. Aí queimaram as pernas, a calça jeans, da qual ficou só o cós na frente. Foi aquela dor horrível! Ele estava em Goiás ainda, em Valparaíso, e, até chegar ao Plano... Foi socorrido primeiro no HRAN, foi um dos primeiros atendimentos. Depois soubemos do Hospital Nelson Piccolo, que é referência. Falaram-nos da referência do Hospital. Aí o levamos para lá, para tratamento. 
Ele está fazendo tratamento lá e, graças a Deus, está melhor. Mas as dores são horrorosas no início do tratamento. A dor da queimadura é muito ruim, mas, graças a Deus, há essas referências no País, um trabalho muito bom, de excelente qualidade. Graças a Deus é assim. E o tratamento é um dia após o outro.
Então, agradeço ao Senador e à Drª Thereza. E os parabenizo, também, pelo trabalho lá no Hospital, que é maravilhoso.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Denize. 
Passamos a palavra agora...
A SRª MARIA THEREZA SARTO PICCOLO – Só para complementar...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Pode falar.
A SRª MARIA THEREZA SARTO PICCOLO – Eu costumo dizer para os meus pacientes, até pela minha experiência pessoal, que, quanto mais distante você estiver do dia em que queimou, melhor será a sua vida. E gostei muito de saber que, a partir dessa experiência dramática, trágica, você conseguiu construir essa história, que, tenho certeza, vai frutificar muito.
Parabéns! (Palmas.) 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Passamos a palavra agora à Drª Lídia Aparecida Rossi, Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo.
E me dizia aqui o Dr. José Eduardo que a sua história começou lá também.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Sim, minha história começou pela Engenharia, depois foi para a área médica. Eu me formei em Ribeirão Preto, tenho muita saudade lá do interior. E, na sequência – fiz uma especialidade, traumatologia –, fui para a gestão de saúde, para a gestão pública. Sinto muita saudade de Ribeirão Preto, e é uma satisfação tê-la aqui, pessoalmente.
A SRª LÍDIA APARECIDA ROSSI – Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) –	 Drª Lídia, com a palavra.
A SRª LÍDIA APARECIDA ROSSI – Inicialmente, queria agradecer à Comissão esta oportunidade de estar aqui falando sobre esse tema. Sou também uma apaixonada pelo tema queimaduras. Como enfermeira, minha preocupação principal é proteger essas pessoas. 
Gostaria também de agradecer à Drª Thereza Piccolo, que me fez um convite mais direto, e ao Senador Paulo Paim o convite.
É a primeira vez em que me sento do lado de pessoas tão importantes, de forma tão próxima.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª LÍDIA APARECIDA ROSSI – É, também.
Queria dizer para vocês que vejo a queimadura como uma condição negligenciada. Ah, antes disso, acho que é importante fazer um esclarecimento, Cristina, sou Coordenadora, sim, de um programa de pós-graduação, mas é o programa de pós-graduação interunidades de Ribeirão Preto, que é conjunto com a escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo; e a Professora Lydia Masako Ferreira, uma médica pela qual tenho grande admiração, é coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Unifesp. Só para esclarecermos. Acho que são as duas únicas Lídias que trabalham com queimadura. São poucas as Lídias.
A queimadura, então, é uma condição negligenciada ainda em nosso País, tanto no que se refere à prevenção como o tratamento e a promoção da saúde, no que se refere, também, à reabilitação. A queimadura custa caro para tratar, os hospitais públicos nem sempre dispõem dos recursos que seriam os ideais para esse tratamento. Infelizmente, isso ainda ocorre no nosso País.
E a prevenção, como já foi comentado aqui, seria o mais importante – porque é possível prevenir –, ainda tem sido muito negligenciada. Temos trabalhado na prevenção; vimos, aqui, que todas as pessoas que atuam com queimaduras têm tentado fazer algum tipo de prevenção ou campanhas pontuais, mas vemos que essas campanhas nem sempre atingem a população. Como disse o Dr. Nelson Piccolo, são pessoas pobres, com baixo nível de instrução e as campanhas, as cartilhas, às vezes não chegam para essas pessoas. Acredito que a escola, como sugeriu a Cristina e outras pessoas – o Capitão Nathan também falou –, através do ensino das crianças, seria de fundamental importância para a prevenção de queimaduras.
Vejo as crianças, os meus netos, chegando em casa e pedindo para economizar água, porque a água do Planeta vai acabar; reciclar material para não sujar o Planeta. Gostaria também de vê-los falando: “Vó, tira a panela da beirada do fogão, porque é perigoso para mim.” (Palmas.). Isso é muito importante!
A queimadura é uma condição crônica no final. Após a queimadura, o paciente fica numa condição em que ele vai precisar de tratamento por um longo período. Temos pacientes na Unidade de Queimados, de Ribeirão Preto, que fazem cirurgias reparadoras há 32 anos, são nossos pacientes. Quando você vê esse período, o tamanho do prontuário, se assusta, mas é a realidade. Queimadura é para sempre e se encaixa como uma deficiência física e também, muitas vezes, esses pacientes passam a ter transtornos mentais em função do grave acidente que sofreram e das sequelas aparentes.
Vou passar mais rapidamente, procurando dar um enfoque na questão da prevenção.
O grande papel do enfermeiro é o cuidado, tanto na prevenção como no tratamento, como na reabilitação. E, como foi falado aqui – também vou vender meu peixe –, acho que, como em outras áreas, como ocorre com a nefrologia, é necessário especialização para atender queimaduras.
Em unidade especializada em hemodiálise, só trabalham profissionais com especialização na área da enfermagem. Os enfermeiros são especialistas. É necessário que, no queimado, busquemos também alcançar esse patamar.
Nosso problema na reabilitação é, ainda, falta de especialistas. O queimado acaba retornando para a unidade especializada, porque as pessoas não sabem como lidar com ele. Acho que temos que falar bem e ficar muito feliz com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, porque ele é, de fato, emocionante, não foi à toa que a Presidente Dilma se emocionou ao lançar esse Plano. Mas é preciso, também, tentar olhar para ele, enxergando o paciente queimado, e, aí, ele requer um especialista.
Como uma condição crônica, a queimadura vai trazer um impacto socioeconômico e também no indivíduo, na família, na sociedade.
Os pacientes adultos, muitas vezes, deixam de trabalhar ou são colocados em subempregos; têm aposentadoria precoce, e isso traz um problema sério para a família e também, no fim, para o nosso País. Muitas vezes são pessoas jovens, na faixa etária de 30 a 40 anos.
Como eu disse, a queimadura é comparável a outra condição crônica, como, por exemplo, à doença coronariana. Os desafios são comuns. Nós enfrentamos desafios diários para a adesão ao tratamento, para o cuidado com as sequelas, assim como nós temos com relação ao paciente cardíaco, que precisa fazer uma dieta alimentar, como nós temos com o diabético. Atinge todas as faixas etárias, e, como eu disse, classes populares, e o paciente acaba com sequelas importantes. 
Mas, além das sequelas, há o medo, a ansiedade, a insatisfação com a imagem corporal; medo de encontrar pessoas estranhas e da reação das pessoas. O brasileiro reage muito mal na rua, quando vê uma pessoa diferente. Às vezes, infelizmente, age até com certa agressividade. Isso faz parte da nossa cultura. Nós temos todo um culto ao belo, e isso, às vezes, é visto como agressão, alguma coisa que nos torna também vulneráveis. E, muitas vezes, essas pessoas passam a sofrer de depressão e de estresse pós-traumático. 
Além disso, ainda há os aspectos físicos: fragilidade, ressecamento da pele, contraturas, limitação de movimentos, dor, prurido, desfiguramento, cicatrizes hipertróficas, queloides, e isso leva o paciente a ter todas essas manifestações, que já foram colocadas.
Só mais recentemente a Organização Mundial da Saúde, inclusive, tem se preocupado com a questão da prevenção de queimaduras. Mas é triste também quando olhamos no site da Organização Mundial da Saúde e não encontramos dados suficientes sobre o nosso País. Infelizmente, no Brasil, a queimadura é levantada como uma causa externa. Isso dificulta, inclusive, o conhecimento sobre os tipos de acidente e sobre prevenção.
Nós temos, então, dados de centros específicos, dados regionais. E não temos dados globais. Só recentemente um trabalho daqui de Brasília. Se não me engano, o Cadernos de Saúde Pública, de 2012, traz uma pesquisa mais ampla de dados epidemiológicos, mas nós temos uma falha grande nesse sentido. E, para prevenir, é preciso conhecer.
Como foi colocado aqui, essa figura representa bem o que acontece com o queimado. O queimado é uma pessoa que se esconde atrás da pele queimada, atrás da máscara, que se isola em casa. Isso acontece com muita frequência. Nem todos conseguem superar como a Cristina, que é aqui o nosso grande exemplo. Mas, provavelmente, isso também teve um custo emocional muito grande, que é difícil de descrever.
Então, a queimadura é uma condição crônica. Após o trauma, assim como qualquer condição crônica que se instala bruscamente, ela traz um impacto físico, psicológico, econômico, social; provoca uma ruptura na vida da pessoa. O indivíduo passa a ter uma sensação de impotência, porque ele se sente numa condição de anormalidade não só pela aparência, mas também o adulto pela perda do trabalho, o que ocorre com muita frequência, porque são trabalhadores manuais, e a queimadura atinge as mãos. E perde ainda fontes de prazer. E aí, dependendo de vários fatores, ele vai passar por movimentos cíclicos ao longo da vida. Às vezes, ele se sente feliz, porque ele vê que vai fazer uma cirurgia reparadora e tem esperança de sair melhor. Depois ele vê que o resultado, claro, nunca vai ser... não vai devolver para ele a imagem que tinha antes, o rosto que ele tinha antes, os movimentos que ele tinha antes. Então, ele volta a se sentir depressivo. É isso. Imagine uma pessoa com segmento há mais de 30 anos.
Para atender o queimado, é preciso olhar para a experiência que essa pessoa vai vivenciar, para a resposta que a família e a pessoa dão, muito mais do que olhar para a questão da recuperação física.
Infelizmente, ainda, nós profissionais da saúde temos um enfoque muito forte na recuperação da função e, muitas vezes, esquecemos daquele ser humano que está ali. Olhamos a questão da doença, olhamos o problema físico e esquecemos que essas pessoas têm toda uma experiência de enfrentamento. Elas elegem tratamentos específicos, como exemplificou muito bem a Thereza, e isso tem uma explicação. Elas cuidam da doença do seu jeito, mas elas precisam também do nosso apoio para tentar conseguir uma qualidade de vida melhor, na fase de reabilitação.
Como eu disse, os centros de reabilitação neste País, que são poucos, não estão preparados muitas vezes para atender o paciente queimado.
Reabilitar e qualidade de vida implicam compreender as pessoas no ambiente onde elas vivem e como elas vivem, dar oportunidade. Ter saúde, na verdade, é um recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, uma dimensão importante da qualidade de vida. Mas, sem oportunidade, sem capacitação e consciência política, as pessoas não vão conseguir ter saúde. É uma questão de cidadania. Nesse sentido, eu espero muito desta Comissão de Direitos Humanos e também do representante aqui do nosso Ministro da Saúde.
É preciso fortalecer as redes e o envolvimento da comunidade, os vínculos e parcerias. Hoje o nosso paciente não tem vínculo no atendimento do Sistema Único de Saúde. A cada atendimento é uma pessoa. Ele volta para o nosso centro de queimados. É preciso fortalecer os princípios do SUS, fazer de fato eles acontecerem na nossa prática diária: acessibilidade, continuidade, integralidade, coordenação da atenção, focalização na família e orientação comunitária. Sem isso, não conseguimos prevenir.
Nós temos programas de prevenção de diabetes. Hoje as crianças já falam em comida saudável na escola. Elas sabem separar o que é saudável do que não é, mas não sabem prevenir queimaduras.
A condição crônica é um fenômeno ao qual se atribui significados diversos e a queimadura tem o seu significado, muitas vezes, de punição e de castigo. Então, à assistência à saúde é preciso incorporar uma visão mais abrangente que inclui a perspectiva dessas pessoas, para que a gente possa prevenir a queimadura, promover a saúde e fazer uma reabilitação que não seja física só, mas que seja também efetiva, que seja psicológica, que olhe para a pessoa, para a experiência dela.
Muito obrigada. (Palmas.)
Parabéns a todos que estão aqui, hoje, debatendo este tema.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem. Essa foi a Drª Lídia Aparecida Rossi, Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
Agora nós vamos para as considerações finais dos nossos convidados. Eu vou deixar o representante do Ministro, o Dr. José Eduardo Fogolin Passos, para fechar. Eu sei que o senhor tinha um outro compromisso e está fazendo um esforço para ficar aqui conosco.
Agora, cada um terá 3 minutos e aí o senhor encerra.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – A importância deste tema...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Fez que o senhor ficasse.
Agradeço muito.
Então, nós vamos começar pela Drª Thereza Piccolo, representante do Núcleo de Proteção aos Queimados.
Agora são 3 minutos para cada um fechar, e encerramos com o Ministério falando, com o Dr. Fogolin.
A SRª MARIA THEREZA SARTO PICCOLO – Senador e demais autoridades aqui presentes, realmente, é com grande satisfação que a gente teve essa oportunidade, favorecida pela sua assessora e por essas coincidências da vida, que são as que nos levam a grandes feitos, sem dúvida. É de fundamental importância que todos esses temas tenham sido trazidos à baila.
Como todos puderam ver, o problema, a problemática, o enfoque de todos nós que lidamos com queimaduras é o mesmo. Nós temos as mesmas carências, sugerimos e gostaríamos de ver acontecerem as mesmas coisas. Cada um tem toda a sua dedicação dentro da sua região e encontra as mesmas dificuldades.
Então, fica mais uma vez o apelo ao Ministério da Saúde para que, como uma unidade da Federação, possa trazer esse tema nacionalmente, para conseguirmos padronizar o atendimento inicial, padronizar o atendimento durante o acontecimento, evitar maiores consequências, contar com a parte de reconstrução. E não adianta reconstruir sem bloquear o acontecido lá no início, porque vai ser um problema sem fim. E precisamos capacitar cada vez mais pessoas para lidar com isso e dar suporte socialmente falando. As ONGs entram aí como uma necessidade fundamental ainda para reinserir esse indivíduo, dar o suporte psicológico.
A nossa sociedade é constrangedora quando se defronta com a diferença. E isso, para o paciente queimado ou para qualquer pessoa que tenha uma marca visível na pele, é sempre muito constrangedor e cobra demais dessa pessoa.
Então, muito obrigada por essa iniciativa. Espero que a gente consiga de fato ver isso em breve tempo e que haja mais mudanças.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Drª Teresa Piccolo, representante do Núcleo de Proteção aos Queimados. Bela contribuição.
Dr. Nelson Piccolo, Secretário-Geral da Confederação Internacional de Cirurgia Plástica.
O SR. NELSON PICCOLO – Senador, mais uma vez, muito obrigado por nos receber aqui.
Vou me permitir divagar um pouco dentro do tema e relatar um acontecimento que tive oportunidade de testemunhar recentemente, do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, no qual participei da reunião como ouvinte, sem direito a voz e sem voto. Houve, então, a discussão sobre a possível ligação das Ligas de Cirurgia Plástica à Sociedade e como a Sociedade veria essa liga.
Talvez o senhor não tenha conhecimento, mas é muito comum hoje, nas várias faculdades, na área de graduação, que se criem ligas. E os jovens interessados em determinados aspectos da Enfermagem, da Fisioterapia, da Medicina se juntam e coordenam semanas de estudos, de interesse e tudo mais.
O meu principal objetivo como futuro presidente dessa Confederação que hoje abrange 103 países e 37 mil cirurgiões será estabelecer os padrões mínimos de treinamento em cirurgia plástica. Isso, obviamente, se traduz em educação. E a educação do médico formado vem da educação que ele recebe como estudante.
Eu gostaria de sugerir a esta Comissão, na sua pessoa, Senador, que fosse avaliado qual é realmente o papel e a estrutura das ligas no nosso País.
Talvez o senhor também não saiba disso, as ligas são entidades muito particulares do Brasil. Os outros países não têm ligas nas faculdades. Isso veio da iniciativa de alguém – eu não sei quem –, surgiu há muitos anos, e esses jovens, então, se dedicam com interesse maior em todas as áreas, obviamente, puxando a sardinha para o nosso lado, na área da cirurgia plástica e eventualmente, nas outras profissões, na área de queimadura.
Uma sugestão que eu gostaria de adicionar afinal é de que talvez esta Comissão pudesse ver como essas ligas são representadas, para que, numa eventual futura discussão, como ocorreu recentemente em Porto Alegre, as sociedades de especialidade possam reconhecer os alunos como representantes desses grupos, que poderão ter o benefício de uma participação e de uma educação mais aprimorada.
Não sei como isso seria feito, mas tenho certeza de que o seu gabinete tem alguém que possa questionar e, quem sabe, no futuro viremos a uma reunião também sobre educação desses jovens ainda na graduação, para poderem se dedicar, na pós-graduação, a entidades específicas; e o meu desejo é que muitos se dediquem à queimadura. 
Mais uma vez eu agradeço. Considero esta última reunião, sem sombra de dúvida nenhuma, sem querer ofender as outras, como a principal do seu ano, porque o paciente queimado merece toda a atenção que o nosso País possa dar.
Muito obrigado. (Palmas.) 
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Dr. Nelson Piccolo, Secretário-Geral da Confederação Internacional de Cirurgia Plástica, que deixa mais uma sugestão, que a assessoria anotou, para vermos como podemos ajudar. 
Passamos agora ao Capitão Nathan Milward, representante do Corpo de Bombeiros do DF.
O SR. NATHAN ALMEIDA MILWARD DE AZEVEDO – Aproveito a oportunidade, então, de fazer uso da palavra mais uma vez. Eu me sinto muito honrado de fazer parte desta audiência pública, de representar o meu comandante, de representar a minha corporação, que tem mais de 150 anos de história.
Vou falar um pouco sobre o trabalho do Corpo de Bombeiros, e reforçar, até aproveitando, inclusive, a fala da Drª Cristina Lopes, e dizer que as ações de prevenção são ações simples; do ponto de vista prático são ações simples; e vale a pena investir realmente em campanhas de prevenção. Como a Drª Thereza falou, não foi instituído no Brasil; então, vale a pena realmente esforços nesse sentido de instituir uma campanha de prevenção.
Obrigado pela oportunidade (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – SP) – Muito bem, Capitão Nathan, representante do Corpo de Bombeiros do DF, falando da importância da prevenção.
Passamos a palavra ao Dr. Gilberto de Aguiar, Chefe da Coordenação de Queimados, do Hospital da Asa Norte (HRAN).
O SR. GILBERTO DE AGUIAR – Gostaria novamente de agradecer ao senhor, Senador, pela participação aqui, hoje, nesta audiência pública, principalmente por esse tema polêmico e importante. Como o Dr. Nelson Piccolo falou, também acompanho a TV Senado e acho que realmente foi uma das reuniões mais importantes que tivemos este ano aqui.
Gostaria de deixar aqui, nesta oportunidade, mais uma vez... Eu sei da importância da gestão e da descentralização da saúde. Gostaria de verificar, junto ao Ministério da Saúde, se há uma visita esporádica às unidades de queimados credenciadas pelo Ministério da Saúde; se ocorre uma visita periódica em relação a isso para ver as dificuldades, as limitações que essas unidades possam estar passando nesse momento; e o que se pode programar; o que se pode melhorar até em termos de prevenção e dos cuidados do tratamento desses queimados. 
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem. O Dr. Gilberto de Aguiar falou pelo HRAN.
Agora, eu passo a palavra, então, à Drª Cristina Serra, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Queimados, para as suas considerações finais.
A SRª MARIA CRISTINA SERRA – Mais uma vez queria agradecer a oportunidade É tão importante falar de queimadura, a gente que trabalha lembrar desses pacientes. As pessoas realmente não têm ideia, porque, quando acontece um acidente é que a gente vê a problemática, como mobiliza não só o paciente, como também toda a família. 
Então, como a futura Presidente da sociedade e nós estamos programando um estudo, como foi falado, epidemiológico, para saber exatamente como é que nós estamos, porque isso entra no bolo dos acidentes, e você não sabe a realidade do Brasil. E para a gente ter essa cartilha, é importante ter a certeza... Então, a gente já está com uma programação de entrar em contato com todas as unidades de queimados e saber o que acontece, como é que está essa estatística epidemiológica.
Então, eu queria agradecer mais uma vez. Vocês notaram que todo o mundo fala mais ou menos a mesma coisa: prevenção, cuidados, que é um doente crítico, um doente muito grave, muito complexo, e que você tem que ter uma equipe. E mais uma vez eu acho que a especialização do grupo, como foi falado, é importante. A gente sabe que o mais importante numa unidade de queimados é a equipe. Uma equipe que trabalha há muito tempo... Quanto mais tempo ela trabalha, às vezes só pelo olhar você já sabe o que um quer, que o doente precisa disso, daquilo. Então, é importante essa equipe trabalhando junto para esse paciente. E a prevenção é tudo de bom. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Drª Cristina Serra, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, fortalecendo a prevenção. 
Agora, passamos a palavra à Drª Lídia Aparecida Rossi, Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade São Paulo.
A SRª LÍDIA APARECIDA ROSSI – Muito obrigada mais uma vez pela oportunidade.
Queria reforçar a importância da educação das nossas crianças, tanto no sentido de prevenção de queimaduras, como também no sentido de respeitar as diferenças. Essa criança é o adulto de amanhã, e ele também contribui em casa mostrando para os pais como deve ser esse comportamento. Então, precisamos olhar para a educação básica. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/ PT – RS) – Muito bem, Drª Lídia Aparecida Lopes, Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Por fim, para encerrar, passamos a palavra à Drª Cristina Lopes Afonso, vítima de queimadura. E, aí sim, fechando, fala o representante do Ministro Alexandre Padilha.
A SRª CRISTINA LOPES AFONSO – Gostaria de, mais uma vez, parabenizar o Senador Paulo Paim por esta brilhante iniciativa. Fecha com chave de ouro este ano de 2012. E parabenizo a Denize por esta jornada de uma experiência pessoal chegar a este momento. Isso para mim, como na minha vida também, é um motivo de honra e de orgulho, conseguir transformar a vida de outras pessoas a partir da nossa experiência.
Escuto muito, nas minhas palestras, que, “a partir de um limão, ela conseguiu fazer uma limonada, por que mais pessoas não poderão fazer isso?”. Ou até o que estamos tentando fazer que é evitar que o limão chegue à mão dessas pessoas. Esse é o meu objetivo principal. Ninguém merece, ninguém precisa vivenciar esse trauma em seu próprio corpo. 
Vou deixar por escrito todas as minhas propostas. E como a professora Lídia coloca, a Thereza, eu reforço também a questão da prevenção. A prevenção é fundamental. E a prevenção no nosso País faz parte de um processo educacional e da atenção básica à saúde, que, infelizmente, não vem sendo cumprida com o rigor que merece. E, ao longo desses com a experiência da prática da prevenção, a gente compreende que as pessoas só aprendem através de constrangimento ou por imposição de multas, como foi o cinto de segurança e tantas outras práticas em nosso País.
Então, é importante as cabeças pensantes do nosso País se reunirem para que a gente realmente desenvolva uma campanha direcionada para todo o nosso extenso País e com suas diferenças regionais. 
Então, eu proponho uma força tarefa no sentido de atuar na prevenção junto ao Corpo de Bombeiros, ao Samu, às organizações sociais, às organizações acadêmicas e profissionais. 
Gostaria muito de agradecer, foi importantíssima essa participação, e parabenizo-os mais uma vez.
Muito obrigada a todos nossos telespectadores. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/ PT – RS) – Muito bem, Drª Cristina Lopes Afonso, Vereadora eleita recentemente em Goiânia, vítima de queimadura, que fala de sua história de vida. Principalmente, o que acho que chocou a todos que assistiram é que ela foi vítima da violência contra a mulher, e por isso a queimadura. Deu a volta por cima e hoje é representante da Câmara de Vereadores de Goiânia e tem contribuído muito também para apontar caminhos de prevenção contra a queimadura.
Encerramos agora, passando a palavra ao Dr. José Eduardo Fogolin Passos, Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde, representante do Ministro Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde.
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Bom, primeiramente, além de agradecer a oportunidade de estar aqui discutindo com todos, Senador Paim, eu gostaria de deixar plasmado que tive a oportunidade de estar nesta Casa em outras circunstâncias, em outras audiências relacionadas à área da saúde, cada uma com a sua importância, mas realmente desta reunião eu acho que a gente conseguiu, além de agregar profissionais, além de agregar experiências e informações, também sair daqui com alguns encaminhamentos, até porque eu deixei anotado. Eu estou com o Dr. Paulo, que é o meu consultor, que é da área de queimados, e o Paulo sabe dos olhares que estou fazendo para ele, dos encaminhamentos que objetivamente a gente já vai traçar.
Em primeiro lugar, eu gostaria de deixar anunciado que a Rede de Urgência e Emergência... O SUS tem uma lógica, e, dentro desta lógica do Sistema Único de Saúde, o que em 2011 já foi financiado aos gestores, discutido com os gestores, hoje o Ministério da Saúde está deixando de ter um papel de espectador de um processo, e a gente está em cada Estado. E isso eu falo porque os planos de ação regionais que estão sendo implementados têm a participação do Ministério da Saúde. Hoje, além de publicizar atos normativos, o Ministério tenha equipes hoje em cada Estado para implementação dessa Rede. E o importante dessa Rede é que tem uma linha de cuidado, como eu disse anteriormente, que é a Linha de Cuidado ao Trauma. E essa Linha de Cuidado ao Trauma tem uma atenção especial ao cuidado das vítimas de queimaduras. E existem algumas ações que são transversais, que foram colocadas aqui. 
Em primeiro lugar, é ponto estruturante dessa Linha de Cuidado a prevenção. Então houve uma ação, que foi uma ação específica já no primeiro momento desse ano da cartilha, que é a divulgação do cuidado, que foi uma ação específica. Na prevenção, eu quero deixar muito salientado aqui que desse grupo, assim que terminar essa reunião a gente vai pegar o contato de todos você agendar uma reunião para a segunda quinzena de janeiro ou primeira de fevereiro (Palmas.), para que a gente possa, de um grupo técnico, elencar quem a gente quer atingir nessa campanha de prevenção, e essa campanha de prevenção é um mote que nós fizermos em parceria durante o ano com diversas ações de saúde. Então, a gente já deixa aqui plasmado que a gente faz essa reunião, esse grupo técnico vinculado a essa Linha de Cuidado. E aí a gente divulga. Claro que dentro do Ministério da Saúde existem outras áreas que são fundamentais para que a gente tenha uma divulgação, atenção básica, que é fundamental, a participação, a SVS – Secretaria de Vigilância em Saúde. Então, a prevenção, sem sombra de dúvida, a gente tem como estar encaminhando daqui dessa reunião, e a importância de estar presente no contexto da prevenção.
Em relação ao que foi mencionado dos dados epidemiológicos, realmente, hoje nós precisamos avançar na questão do registro. E o registro de trauma foi elencado nas discussões do grupo técnico, e a gente já tem um processo de discutir plataformas de registro de trauma. Porque a informação que a gente tem hoje, infelizmente, está baseada apenas em IH, baseada apenas na produção que foi realizada em relação ao cuidado. Agora informação epidemiológica, informação do que chegou na porta de urgência, do que não internou, do paciente que realmente voltou para casa, a informação que a gente precisa ter para que a gente possa programar ações de saúde, a gente precisa ter com o registro de trauma. E não é apenas da queimadura, eu tenho necessidades também de outras informações do trauma que, no contexto geral, hoje engloba como causas externas, e a gente precisa especificar. Então, já existe um grupo que já está finalizando uma ação do registro de trauma, e aí inclui a questão de queimaduras e a gente vai poder matriciar e poder ter essa informação um pouco mais específica.
A questão da humanização é um ponto fundamental e transversal em todos os pontos de atenção e além do ponto de atenção para sociedade. Então, a humanização, o processo de, além de ofertar a assistência, o cuidado engloba a humanização. Portanto, existe uma necessidade, desde os bancos escolares de hoje em dia até na atuação dos profissionais, de que a gente possa ter um processo de humanização, e uma humanização efetiva dentro da Linha de Cuidado. Então, o cuidado tem isso, e essa transformação é uma necessidade em todos os pontos de atenção. 
Além disso, há a questão da regulação. Aqui foi evidenciado que algumas regiões ainda tem carência de centros específicos para tratamentos de queimados, e a regulação desse Sistema Único de Saúde é quem faz esse processo. A gente tem que fazer um movimento, como a gente esta fazendo agora, de customizar o cuidado. O ato normativo é um ato frio porque ele tem um ato único para todo o País, e a nossa característica agora é de customizar a regionalização do cuidado. Como eu vou cuidar do paciente vítima de queimadura na Região Norte muitas vezes é distinto da Região Sul e Sudeste, e a gente tem que ter essa integralidade. E essa visão que a gente traz na Linha de Cuidado, a gente participa dos grupos condutores regionais. De acordo com a necessidade gestora local e com a característica local, a gente está fazendo essa questão da Linha de Cuidado, porque nós temos carência de profissionais, e aí a gente tem que levar realmente uma discussão de quem são os profissionais que têm que ofertar o cuidado, porque a gente uma limitação, hoje, na formação. E de que forma, com essa formação, hoje – aqui os especialistas presentes – a gente pode otimizar a capacitação para o cuidado? E não é só o cuidado, como foi dito pela Professora, na questão da assistência, como que a gente pode transpor a questão para a questão da prevenção, e isso também é um trabalho que eu também devolvo aqui, como esse grupo vai se responsabilizar por esse processo, não são ações apenas do Ministério da Saúde, mas de toda uma sociedade, para que a gente possa mudar essa realidade do contexto de prevenção. 
Então, concordo quando se diz que é uma doença crônica, e quando se diz doença crônica, não é apenas dentro do hospital que a gente faz o cuidado. E sobre isso a gente realmente vai ter que refletir. Dentro do Ministério da Saúde, sem sombra de dúvidas, a gente tem todos os mecanismos de levar essa discussão adiante. 
No processo que foi referido, a questão da avaliação da qualidade assistencial dos serviços, o SUS tem a sua lógica, tem um gestor. Assim, cada serviço tem um gestor que realmente faz a avaliação e acompanha. Agora, sem sombra de dúvidas, a gente tem que começar a ver indicadores de qualidade, e não apenas a quantidade de atendimentos que se faz, mas qual a qualidade do atendimento está sendo dado à população. E a gente tem que evoluir nesse processo.
Então, o que a gente vem fazendo agora em termos de avaliação de indicadores? O SOS Emergência, dentro do cuidado ao trauma, que foi um avanço fundamental para mudar o perfil da assistência nas portas de urgência do País. A rede de urgência também tem que, primeiro, ser implementada, e, então, vamos monitorar e vamos avaliar quais são os indicadores.
A gente tem que, realmente, ter uma visão e um processo de financiamento diferenciado para quem dá qualidade. Então, esse é o mote do Ministério da Saúde: acesso e qualidade. Então, é um processo de transformação.
Eu sempre digo que estamos em uma segunda onda da reforma sanitária. O Sistema Único de Saúde foi implementado e, agora, está numa fase de ofertar qualidade. E essa dualidade, essa grande questão, digamos, muito bonita do Sistema Único de Saúde é que, hoje, se a gente cobra qualidade, é porque hoje a gente está ofertando. E esse avanço, como nos primeiros slides que eu coloquei, é uma grande conquista do Sistema Único de Saúde.
Essa união democrática que a gente está fazendo aqui, isto é, de poder discutir – Ministério da Saúde, entidades, usuários e toda uma população que está nos assistindo –, é fundamental, e a gente quer deixar plasmado que esse nível hoje está no mesmo nível para discussão.
Então, que esse grupo técnico traga e a gente possa, durante o ano seguinte, Senador, avaliar os resultados do que foi feito, o que esse grupo elencou e fez em relação à prevenção. Nós evoluímos na questão assistencial; agora, o que vamos fazer na questão de prevenção? E a gente tem que ir gradativamente. Acho que é um processo que a gente tem que conquistar, e nós já temos, de maneira uníssona, a questão desse pensamento.
Esse grupo técnico vai elencar quais são as prioridades da prevenção, e que a gente possa publicizar e voltar aqui para esta Casa a fim de mostrar a essa população que está nos aguardando e que está esperando por essas respostas, que são de todo o interesse e de importância dentro do Ministério da Saúde.
Como foi dito inicialmente – e o senhor até mesmo mencionou –, eu tinha outro assunto, mas, de imediato, eu já respondi e pedi a um representante que se fizesse presente em meu nome, porque esta reunião realmente me comoveu pela presença de cada um, pelo interesse de cada um e com a sociedade aqui presente.
Então, eu acho que o Ministério da Saúde, em parceria com as Sociedades, em parceira com a sociedade em si, tem muito a avançar.
E parabenizo o senhor, Senador, por esta audiência, com o que, de certa forma, a gente vai conseguir crescer dentro desse contexto da Rede de Atenção no Sistema Único. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem. Esse foi o Dr. José Eduardo Fogolin Passos, que falou em nome do Ministro Alexandre Padilha, da Pasta da Saúde.
S. Sª já aqui resumiu, de forma muito tranquila, todo o encaminhamento para o desdobrar aqui da nossa audiência pública, marcando já uma reunião em fevereiro ou janeiro... Não é?
O SR. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Senador, eu gostaria, ao término desta audiência, que nós nos sentássemos e pegássemos os contatos de cada um. O Dr. Paulo, aqui presente, vai encaminhar os e-mails para que possamos marcar, aqui em Brasília, uma reunião para definir quais são as prioridades e para que a gente faça a campanha atrelada à Rede de Urgência, atrelada a uma lógica já existente e, assim, a gente possa fazer uma campanha nesse contexto e nesse perfil específico.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – O Dr. Nelson Piccolo pediu a palavra.
O SRT. NELSON PICCOLO – Só queria deixar registrado, Senador, que o Paulo César é um irmão nessa família há anos, há décadas. É uma pessoa que, graças a Deus, está no Ministério há muito tempo e ajuda o paciente queimado há muitos anos. E, como a Cristina disse, ele faz parte dessa família, razão por que faço questão de registrar a presença dela aqui, demonstrando justamente esse interesse e essa ajuda. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem.
Permitam que, de forma bem protocolar, eu faça esse encaminhamento ainda.
Encerrada as exposições e considerações finais dos nossos convidados, aproveito para colocar em votação, de acordo com o art. 89, inciso VIII, combinado com o art. 201 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da leitura e aprovação de todas as atas das reuniões anteriores da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, da Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
E por fim, por ser esta a última reunião da 54a Sessão Legislativa Ordinária, coloco em votação a dispensa da leitura da ata da presente reunião e a sua aprovação.
Aqueles que aprovam esse encaminhamento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Bem, meus amigos, só quero agradecer a todos. Claro que, em fevereiro, quando voltarmos, eu poderei fazer meu discurso de encerramento e passar então à Presidência àquela que vai ser eleita ou aquele que for eleito, seja homem ou mulher. Mas eu quero agradecer muito a vocês. Agradeço a sensibilidade da Denize, que, passando por um problema familiar, entendeu que isso devia ser socializado com milhões de brasileiros, que assistiram pelo nosso sistema de comunicação, TV e Rádio Senado, Internet, essa situação das pessoas que sofrem queimaduras no Brasil – não só os que sofrem, mas também tratando a prevenção, que foi o grande eixo de todo esse debate.
Só quero dizer que estou muito feliz por esse ter sido o tema da minha última reunião como Presidente, e que continuarei no plenário militando pela causa dos direitos humanos. Isso ninguém me tira. Não tem como, nem que quisessem. Eu cheguei a dizer outro dia que podiam me dar, se quisessem, a Presidência da Comissão de Economia, de Tributação, de Justiça, qualquer comissão. Eu digo: “Não dá para pegar a de Direitos Humanos?”, porque essa é que me move, essa é que está no meu sangue, está na minha vida.
É com muita alegria que eu, com um toque de emoção, que é natural em todos nós, encerro os trabalhos, dizendo: que bom saber que no mundo existem pessoas iguais a vocês, que lutam por causas, e não por coisas. Que bom poder dizer para todos: bom Natal, e que o ano que vem seja melhor do que este para todos e todas!
Está encerrada a nossa reunião. (Palmas.)