Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda

Subsecretaria do Tesouro do Estado

A

Subsecretaria do Tesouro

Prezados

No que compete à esta Superintendência, segue resposta aos seguintes questionamentos:

d) Os recursos recebidos da União Federal foram mantidos em conta bancária separada para melhor controle do seu uso? Envie todas as movimentações bancárias desde o início da pandemia;

R. Não. Os recursos ingressaram na conta do FPE e, posteriormente foram direcionados à CUTE. Vale ressaltar que a Conta Única do Tesouro Estadual - CUTE coaduna com a política do Governo Federal de centralização de recursos.

No que tange a solicitação de envio da movimentação financeira, salienta-se que, diante do grande volume de movimentações da CUTE, o banco Bradesco S/A aloca as informações diárias de pagamentos de forma sintetizada, o que dificulta a visualização de forma individualizada as ordens bancárias no respectivo extrato de conta corrente.

f) Algum saldo de alguma das fontes detalhadas no item (a) foi incorporado à conta única do tesouro? Especifique;

R. Sim, a Fonte de Recursos 198 - Auxílio Financeiro da União para Ações de Saúde - Covid-19.

Atenciosamente.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2021

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Silva Carvalho, Superintendente, em 24/05/2021, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 17403948 e o código CRC 453809A7.

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