SENADO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ÁGUA

ATA DA 5ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ÁGUA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 8h, NA SALA DE REUNIÕES Nº 15, DA ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, ANEXO II, SENADO FEDERAL.

Às oito horas e quatorze minutos do dia oito de agosto de dois mil e doze, na Sala nº 15, da Ala Senador Alexandre Costa, sob a Presidência do Senhor Senador SÉRGIO SOUZA, reúne-se a Subcomissão Permanente da Água. Assinam o livro de presença os Senhores Senadores JORGE VIANA, ANIBAL DINIZ, SÉRGIO SOUZA e ALOYSIO NUNES FERREIRA. Deixa de comparecer a Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN. O Senhor Senador CRISTOVAM BUARQUE justificou a ausência por meio do Memo GSCB nº 08-0192/2012. A Presidência declara abertos os trabalhos e submete a dispensa e aprovação da ata da reunião anterior, que é dada como aprovada. A seguir, passa à apreciação da pauta, destinada a discutir o programa "CULTIVANDO ÁGUA BOA", o qual desenvolve iniciativas de sustentabilidade socioambiental em 29 municípios da área de influência da Usina Hidrelétrica de ITAIPU, sobretudo na bacia hidrográfica do rio Paraná. Comparecem os seguintes convidados: Nelton Miguel Friedrich, Diretor de Coordenação Ambiental - Itaipu Binacional – ITAIPU; e Norman de Paula Arruda Filho, Presidente - Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas - ISAE/FGV. Após a exposição dos convidados, usa da palavra o Senhor Senador Sérgio Souza. Os convidados respondem aos questionamentos e fazem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião às nove horas e trinta minutos, lavrando eu, Leany Barreiro de Sousa Lemos, a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com a íntegra do registro de taquigrafia.

Senador SÉRGIO SOUZA
Presidente da Subcomissão Permanente da Água

REGISTRO DE TAQUIGRAFIA EM 08/08/2012

O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza Bloco/PMDB – PR) – Declaro aberta a 5ª Reunião da Subcomissão Permanente da Água, da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura. 
Submeto aos Srs. e Sras. Senadoras a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião tem por finalidade a realização da audiência pública para discutir o Programa Cultivando Água Boa, que desenvolve iniciativas de sustentabilidade socioambiental em 29 municípios da área de influência da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Sobretudo na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, em cumprimento ao plano de trabalho de 2011, desta Comissão.
Já se encontram à mesa Nelton Miguel Friedrich, Diretor de Coordenação Ambiental da Itaipu Binacional e Norman de Paula Arruda Filho, Presidente do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas. Convidamos para esta reunião a Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que, devido aos seus afazeres como Ministra, não pode comparecer na manhã de hoje, e nos mandou uma carta, desejando-nos sucesso, que passo a ler:  

Brasília, agosto de 2012. 
Prezado Senador Sérgio Souza,
Ao tempo em que cumprimento V. Exa., quero informá-lo de minha impossibilidade de participar da audiência pública da Subcomissão Permanente da Água, do Senado Federal, destinada a apresentação do Programa Cultivando Água Boa – Itaipu Binacional, que se realizará dia 09 de agosto do corrente ano. Porém, não poderia deixar de me manifestar sobre essa oportuna iniciativa, pois o debate, a conscientização e a participação de órgãos governamentais, entre outras entidades, são fundamentais para que se combatam os problemas socioambientais que estão relacionados com a água e seus usos múltiplos.
Saúdo, por seu intermédio, todos os membros da Itaipu Binacional pela iniciativa, assim como desejo que o evento atinha todos  os objetivos para os quais forma organizados. 
 
Vamos ter um formato bem simples. Dr. Nelton, pelo que entendi V. Sa. vai expor tecnicamente o Programa e, depois, o Dr. Norman fará uma colocação dos resultados desse Programa.
Então, vamos desenhar um tempo de 20 minutos para cada um dos senhores, para a devida apresentação.
Passo a palavra ao Dr. Nelton Miguel Friedrich, Diretor de Coordenação Ambiental da Itaipu Binacional.
O SR. NELTON MIGUEL FRIEDRICH – Ao cumprimentar todos os participantes, especialmente saúdo o nosso ilustre Senador Sérgio Souza e o homenageio não só como conterrâneo, mas principalmente pelo seu papel no Senado da República como uma das pessoas mais significativas que temos na alta corte parlamentar do nosso País. Falo corte porque precisamos interpretar o significado que tem o significado que tem esta Casa na vida nacional. Quero, principalmente, dizer da importância desta Subcomissão Permanente da Água e, a todos que estão participando, quero dizer que a presença, entre nós, do Presidente do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas –Paraná, é importante porque exatamente a Fundação, através de um instituto e de uma equipe extraordinária, elaborou um minucioso estudo – portanto, um olhar de fora – sobre toda a construção, concepção, modelo de gestão do Programa Cultivando Água Boa.
Antes de iniciar a apresentação e, depois, o complemento com essa análise de tão importante organismo como é a Fundação Getúlio Vargas e seu Instituto, vamos entregar ao nosso ilustre Senador, portanto ao Senado da República, a edição especial que foi elaborada com base nessa pesquisa muito importante realizada por mais de um ano. O nosso  ilustre participante, Dr. Norman, fará a entrega dessa edição especial.
 DR. NORMAM DE PAULA ARRUDA FILHO – Passo as mãos de V. Exa. a publicação do estudo de caso. Espero que possa servir a esta Comissão, como subsídio, como forma de contribuição de um estudo feito, justamente sobre a importância desse estudo.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza Bloco/PMDB – PR) – Muito obrigado. Vamos encaminhar um exemplar à Biblioteca do Senado. Este exemplar Estudo de Caso do Programa Cultivando Água Boa, da Fundação Getúlio Vargas em parceria com a ISAE, vamos remeter a cada um dos Srs. Senadores para que tenham um conhecimento desse importante programa que o cidadão brasileiro vai conhecer hoje através dos meios de comunicação, TV Senado e da Rádio Senado. 
Devolvo a palavra ao Dr. Nelton Friedrich. Muito obrigado.
O SR. NELTON MIGUEL FRIEDRICH – Bom, o Programa Cultivando Água Boa, na verdade, até está no gerúndio intencionalmente porque tem esse significado porque quando começamos o Programa, em 2003, cultivando, e estamos em 2012 continuando a cultivar. Portanto, o Cultivando Água Boa desejamos que continue por décadas e décadas. O que mais precisamos hoje no que diz respeito à questão socioambiental é de ética do cuidado. E isso é um reaprendizado que temos que desenvolver o sentido de cuidar. Por isso, o Programa Cultivando Água Boa tem essa premissa de trabalhar responsabilidade compartilhada. 
Eu gostaria de que se pudesse ir passando para nos situarmos. Conectamos todas as questões ligadas à sustentabilidade desde a confecção do Programa.  
Próximo.
O que significa em uma hora emitirmos quatro milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. E aí vai. Quer dizer, o significado das mudanças climáticas, conectando com a realidade, por exemplo, microrregional. Por quê? Porque nós vivemos nosso dia a dia contribuindo para aumentar ou até diminuir as causas geradoras das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo até, das injustiças sociais. 
Próximo.
A ideia principal que nos motivou é de que pudéssemos ir à causa geradora desses impactos ambientais, mas, ao mesmo tempo, tendo uma linha especial nos econômica e socialmente mais fragilizados. Portanto, além de recuperar passivos ambientais, de construir padrões de produção e consumo mais sustentáveis, também tivemos um olhar muito forte no que diz respeito às comunidades indígenas, pescadores, catadores de lixo, de reciclados, enfim, junto com pequenos produtores, agricultura familiar e evidentemente também trabalhando a juventude principalmente de famílias muito pobres como o Programa Jovem Jardineiro de Aprendizagem. 
A Itaipu teve em 2013 valorizando as ações que já desenvolvia historicamente a empresa. Mas, por ser uma empresa pública, estatal, binacional, na verdade, permitiu que pudéssemos fazer um planejamento estratégico situacional, olhando Itaipu 40 anos à frente e analisando como ela poderia ser muito mais um agente de desenvolvimento da área que ela influencia e de que sofre influência. Por isso, houve uma grande mudança na missão da empresa. Quer dizer, ela mantém a matriz fundamental, que é gerar energia elétrica de qualidade, mas incluiu a responsabilidade social e ambiental para impulsionar o desenvolvimento econômico turístico e tecnológico sustentável no Brasil e no Paraguai, o que mostra que a sustentabilidade e a responsabilidade social e ambiental estão na missão da Itaipu binacional desde 2003.
Próximo.
E aí ê evidente que, resumidamente, além da geração de hidroeletricidade, que é praticamente 20% de toda a energia que o Brasil consome, Itaipu implantou o Parque Tecnológico de Itaipu.
Próximo.
Implantou um capo de pesquisa de carros elétricos, chegando até o carro elétrico do catador, ao mesmo tempo a plataforma Itaipu de Energias Renováveis, o Centro de Informática Unesco. Cedeu uma área significativa de 40 hectares para a Universidade de Integração da América Latina, que já está funcionando, fez a ampliação do complexo turístico de Itaipu e da região e, ao mesmo tempo, o Centro de Saberes e Cuidados da Bacia do Prata, e completou todo esse encaminhamento com o Cultivando Água Boa.
Próximo.
O Cultivando Água Boa tem esse significado de ir para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná III a partir de 2003; não ficou só com os Municípios atingidos quando houve o alagamento com o reservatório de Itaipu.
Próximo, por favor. (Pausa.)
Pode ir tocando, por favor, até por causa do nosso horário.
Isso é para podermos situar aqui que a opção pela bacia hidrográfica é exatamente no sentido de compreender que a natureza tem, como sua unidade de planejamento, a bacia hidrográfica. E, se nós ficássemos trabalhando só o reservatório, nos Municípios lindeiros nós evidentemente não atingiríamos a causa de muitos dos problemas, que estão exatamente lá nas nascentes.
Só para se ter um exemplo bem concreto, a Plataforma Itaipu de Energias Renováveis tem, como um dos pilares, a geração de energia a partir dos dejetos animais, já que aquela região tem uma das maiores produções de suínos, aves e leite do Estado do Paraná – e são pequenos produtores.
Próximo, por favor. (Pausa.)
Então, hoje, por exemplo, nós já temos um condomínio cooperativo de agroenergia na agricultura familiar, que é composto por 39 pequenos produtores de leite e de suínos, em que os dejetos dos seus animais estão gerando toda a energia que eles necessitam, sendo que o excedente a Companhia de Energia do Estado do Paraná está comprando. E, ainda, com isso, “purifica-se” esses dejetos e se obtém um extraordinário biofertilizante. É uma verdadeira libertação do pequeno, que sai de um grande passivo para uma situação de ativo, inclusive gerando ganhos econômicos.
Em outras palavras, esse condomínio cooperativo, portanto, coordenado pelo Cícero Bley, da Plataforma Itaipu de Energias Renováveis, ligado diretamente ao nosso ilustre Diretor-Geral, Dr. Nelson José Samek, tem essa característica de ser algo replicável em qualquer lugar do País.
E, aí, o Cultivando Água Boa, que está em mandala não é por acaso. Está tudo interconectado. E essa é, talvez, a grande e extraordinária inovação que temos que ter na gestão, ainda mais quando estamos tratando de interesses difusos.
Como tudo está interconectado na vida, no Planeta, é na interdependência, na interconexão, que a gente compreende que as mudanças climáticas estão conectadas com o que nós fazemos todos os dias, evidentemente. Mas, ao mesmo tempo, como é que podemos atuar?
E a educação ambiental é imprescindível, tanto a formal como a não formal e a difusa, mas toda a questão da biodiversidade, toda a questão de se trabalhar os passivos ambientais, de enfrentar a questão da própria agricultura familiar, da agricultura orgânica, com os pescadores, com os catadores, com as comunidades indígenas, enfim, com a juventude, e sempre fazendo uma avaliação anual. Portanto, nós aplicamos o planejar, o executar, o monitorar e o fazer as avaliações e ações corretivas anualmente, sem nos preocuparmos com a avaliação do PDCA.
Portanto, uma abordagem sistêmica, mas o grande elemento que fermenta e facilita o Cultivando Água Boa está na participação comunitária.
Próximo, por favor. (Pausa.)
E, aí, eu queria deixar a todos, para que possam estar nos acompanhando, a importância de um trabalho de qualquer empresa, seja ela pública ou privada, desse papel novo, onde é preciso que todos os atores compreendam a responsabilidade compartilhada. Nenhum governo só resolverá o problema socioambiental.
Mas como é que nós podemos consorciar governos, empresas públicas e privadas, a sociedade, ONGs, entidades ,organizações, universidade, centros de pesquisa, o cidadão e a cidadã? Eu diria que nós não precisamos muito, hoje, de novos e grandes documentos planetários; nós precisamos colocar em prática o que já existe. É nesse sentido que nós aterrissamos nesses 29 Municípios, inclusive com a governança inovadora, quer dizer, vendo como é que se envolve a comunidade.
E, aqui, rapidamente, está, quem sabe, um dos elementos fundamentais que resultam no trabalho do Cultivando Água Boa nos 29 Municípios. Em cada um dos Municípios, nós trabalhamos microbacia por microbacia, dentro da concepção da bacia hidrográfica como território de gestão. Então, nessa territorialidade da microbacia, em cada uma delas, são feitas reuniões de sensibilização, sem o acusar. Aliás, o que mais existe é acusação; é apontar culpados. Como é que a gente soma esforços, divide responsabilidades, articula atores para resolver problemas? Talvez seja este um dos maiores e mais importantes trabalhos que uma organização pode fazer: articular, compartilhar, somar esforços. Não se trata só de colocar dinheiro.
Aliás, esse é outro dado concreto. Nós passamos na Itaipu binacional com o Cultivando Água Boa na Bacia do Paraná III e, a cada real que a gente coloca, tem que ter mais dois reais. Isso significa que nós não temos grandes alterações do orçamento que nós estamos aplicando desde o início. O importante é saber como é que se multiplica isso, envolvendo todos os atores sem um processo de acusação. Por isso, é preciso sensibilizar muito; é preciso que a gente possa motivar os atores locais de todos os segmentos.
E, ao tempo, em cada Município, há um comitê gestor do Programa Cultivando Água Boa. Então, como temos 29 Municípios, existem 29 comitês gestores. No total, são 1.230 representantes dos segmentos sociais que compõem essa arquitetura de fazer a co-estão do programa. Ao mesmo tempo, nós realizamos, em cada microbacia, as oficinas do futuro; É, em grande parte, a aplicação do método Paulo Freyre, que é de envolver na problematização toda a comunidade, mas, ao mesmo tempo, para se libertar de algumas amarras e dependências, construindo, com um grau de autonomia, o seu futuro. Ao mesmo tempo, tudo em parceria.
É feito um grande pacto das águas. È, aí, que se assinam os convênios e se faz a avaliação anual.
Próximo, por favor. (Pausa.)
Para se ter uma ideia, nos 29 comitês gestores, nós temos todos os segmentos representados. E uma ideia muito positiva que acabou acontecendo é que, hoje, os nossos comitês gestores estão institucionalizados. Leis municipais foram aprovadas, por unanimidade, ou seja, nenhum vereador votou contra, de nenhuma das 29 Câmaras de Vereadores, transformando o comitê gestor em lei municipal – Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
E, aqui, um dado muito significativo. Acredito que isso é replicável em qualquer lugar do Brasil e de outros países. É que, em cada microbacia, nós fazemos o muro das lamentações. São as chamadas oficinas do futuro. Em vez de chegar com o prato feito, com a proposta pronta e acabada, vamos envolver a comunidade para que, com corações e mentes, possamos construir um plano de trabalho, ou seja, o que nós vamos fazer a partir da problematização vivida por aquelas comunidades daquela microbacia.
No muro das lamentações, na verdade, nós não falamos, mas estimulamos e a comunidade abre o coração e todos os lamentos são anotados. Quando se esgotam os lamentos, entra na reunião, por exemplo – e é uma coisa simbólica e significativa –, uma árvore impressa em um banner.  E por quê? Porque é hora de sonhar, não só lamentar. É a árvore da esperança. Até porque a gente brinca dizendo que, muitas vezes, entre nós, de cada dez notícias, onze são pessimistas. Então, nós temos que construir, cada vez mais, caminhos de solução, de otimismo, de envolvimento, de esperança. E cada sonho que é apresentado é discutido. Só o que é aprovado pelo voto vai para a árvore da esperança. Quando se esgotam os sonhos e as esperanças, entra outro banner que mostra o caminho adiante, inspirado na Carta da Terra, que é quando você está elaborando um plano de trabalho.
Próximo, por favor. (Pausa.)
Nós estamos chamando esse plano de trabalho de a “Agenda 21 do Pedaço”. É a agenda 21 lá de onde eles vivem, daquela microbacia.
Próximo, por favor. (Pausa.)
E, aí, é feito um grande pacto das águas. E esse pacto das águas tem desde a mística da água, a mística do fogo, a mística da terra, a mística da paz, para a gente resgatar também os valores. Por exemplo, da água, a questão da essencialidade, mas, ao mesmo tempo, a sua sacralidade.
E evidente que, aí, você tem um pouco a ideia de quanto é que nós temos de participação comunitária. São milhares e milhares de pessoas que já participaram do pacto das águas, que é quando toda a comunidade assina aquilo que vamos fazer juntos. E aí há um despertar muito grande, porque as comunidades compreendem que muitas questões dependem delas.
Isso, para se ter uma ideia, ilustre Senador e demais participantes desta audiência, é que as próprias comunidades acabaram tomando as rédeas de tudo isso. Tanto é verdade que uma das coisas que as comunidades passaram a dizer, as mulheres em especial, era: “Olha, aqui, quando acontece coisa boa, tem um bolo, tem uma torta”. Isso tem um simbolismo muito forte, porque o último momento do pacto das águas é o de partilhar, quando cada um pega um pedaço.
Próximo, por favor. (Pausa.)
Pode tocar o próximo.
Vejam que criação se acabou tendo com essa torta de dois metros, em que cada um pega o seu pedaço. Então, tem um simbolismo muito forte, de sempre se vincular a questão do território com a questão cultural, com a questão, inclusive, das sensibilidades; enfim, com todos os componentes que temos numa construção não só de cidadania mas, ao, mesmo tempo, de envolvimento, de pertencimento, de protagonismo.
Próximo, por favor. (Pausa.)
E, aí, a educação ambiental permeando todas as ações – todas as ações! Todas as ações têm que ter educação formal, não formal e difusa. E, aí, ilustre Presidente, Senador Sérgio Souza, nós estamos hoje com 19 mil protagonistas em educação ambiental. Funcionários da Itaipu binacional, que atuam na educação ambiental formal, não formal e difusa, são cinco pessoas. E cada Município também tem um comitê gestor que nós chamamos de “Coletivo Educador”, só na área de educação. Então, é uma rede extraordinária!
Não há tempo, mas para se detalhar, como é que se chega a 19 mil? Um exemplo está nas pessoas que aprendem participando, que é um curso que é feito. No processo formativo ele não termina o curso. Mas a etapa que os cursistas concluem, eles não têm que fazer nem monografia. Para receber o certificado eles têm que formar comunidades de aprendizagem. 
Então, hoje, nós temos 119 comunidade de aprendizagem na região toda.
Próximo.
E aí a cultura da água. Vamos tocando direto. Toda a questão do reuso da água, com cisternas, para criar a cultura da água, o monitoramento participativo; a comunidade mesmo faz o monitoramento da água, porque ela muda toda a subcultura de que jogar ao jogar no rio, o rio leva embora o que não presta, o que não serve, o lixo. Ao contrário, o que você faz com a água para a água e na água. Ao mesmo, formação de gestores de bacia hidrográfica.
Pode trocar. O próximo.
Vamos direto, agora, aos resultados.
Aí nós temos o mapa da parte brasileira da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná Parte III, um milhão de habitantes, 29 Municípios, repito, no extremo oeste do Paraná. Esta região hoje está contemplada – pode tocar o próximo – com esses resultados. Nós alcançamos, para vocês terem uma idéia mais abaixo, 706 quilômetros de cascalhamento; passamos de 600 quilômetros de estradas readequadas; terraceamentos, plantio direto.
Pode tocar. As imagens falam mais do que as palavras.
Vejam a conservação de solo antes – próximo – e depois.
Próximo.
A adequação de estradas antes e depois. Cascalhamento. Olha uma estrada. O antes e o depois, eu preciso mostrar um pouco o que significa isso.
Uma estrada rural como essa, senador, no Brasil inteiro muitas das estradas elas são erosivas, elas são receptoras da água da chuva com o solo, com o adubo, com o fertilizante. Está se perdendo uma das maiores riquezas que qualquer  país tem, que é o seu solo, e a qualidade do solo que nós temos no Brasil. Portanto, uma estrada como essa passa quatro anos praticamente sem necessidade de manutenção porque ela está no mesmo nível da lavoura, não é receptora da água da chuva, não é erosiva portanto. Ao mesmo tempo ela tem os dissipadores de energia, retém muito mais a água da chuva, melhora o lençol freático, matem mais a umidade no solo e respeita mais a natureza, ela tem aclividade e declividade; não é rompedor e rompendo com o microssistema. 
Vou acelerar.
Aí, outro exemplo concreto. Para que o abastecedor comunitário? Para não utilizar os equipamentos e ir buscar água lá diretamente no rio. Esse abastecedor tem, na verdade, a gestão da própria comunidade. Outro são os distribuidores de dejetos, já que a região tem muita produção. Antes era assim a distribuição. Hoje, está tudo ajustado com os distribuidores de dejetos.
Próximo, por favor.
Agora, a drenagem. Como é que se fazia antes e como está hoje.
Próximo.
Aí, um detalhe muito significativo. Nós temos que fazer do Brasil, que é um país já expressivamente presente na questão do plantio direto. O plantio direto na palha seja, quem sabe, algo nobre da agricultura, porque além dele ter componente, hoje, no Programa ABC, do governo brasileiro, ele tem um resultado extraordinário em todos os componentes. Mas só que nós temos que retomar a qualidade do plantio direto, porque também o plantio direto foi afrouxando um pouco. Nós voltamos a ter em muitos lugares que já tinham o plantio direto a erosão laminar.
Próximo.
E aí o exemplo concreto, hoje, de que nós já estamos com a federação e com universidades tendo a certificação.
Agora, vou tomar a liberdade para pedir uma atenção também especial do que significa, junto com todas essas ações no que diz respeito a passivos ambientais, de a gente compreender o que significa a mata ciliar que nós conseguimos construir. Um detalhe importante para quem não conhece bem a região. Noventa por cento das propriedades têm menos de 50 hectares. Nós temos 11 Municípios em que a média de propriedade é de 15 a 20 hectares. No entanto, nós estamos completando 1.230 quilômetros com cerca, com mata ciliar, nessa região de pequena propriedade, sem nenhuma briga contra o programa. O que significa isso? É muito mais o processo e o convencimento do que isso significa.
Aqui, um exemplo bem concreto. Nessa pequena propriedade a pecuária ia até o rio, porque lá atrás todos foram estimulados com financiamento, inclusive público, de destocar, de desmatar até o rio. E agora é preciso que a gente compreenda o que significa reflorestar, o que significa recuperar a mata ciliar para proteger os olhos d’água, assim como nós temos os cílios para proteger os nossos olhos, daí vem a “mata ciliar”.
Próximo.
Aí se tem uma idéia de algumas propriedades que já estavam até revolvendo o solo para plantar, ou aonde a pecuária ia até o rio. Agora, a cerca a 25 metros, 30 metros sem uma briga.
Próximo.
Aí se tem uma idéia bem clara de pecuárias que iam até o rio.
Próximo.
E aí um exemplo aqui, à esquerda, de uma das primeiras microbacias recuperadas. Voltaram 55 espécies da flora e fauna. E aí uma coisa que se agrega, que acho fundamental aqui no Senador a gente compreender. A mata ciliar, junto com a faixa de proteção que Itaipu plantou, 23 milhões de árvores somente no lado brasileiro, permitiu que nós voltássemos a ter abelhas. E as abelhas voltando, voltou a apicultura. Hoje, nós temos uma cooperativa que não existia; ela está com mais de 25 subprodutos, inclusive, desde cremes, xampus de mel, inclusive estimulando a produção do mel indígena da jataí. Por quê? Porque é um mel altamente medicinal. Então, hoje voltamos a ter uma cooperativa de apicultores e a região voltou a ser um pólo produtor de mel. Por quê? Porque voltou a ter mata ciliar; voltou a ter habitat para a abelha. E aí, o nosso Senador que é paranaense conhece na palma da mão tudo isso, para dar um toque máximo. Se nós pegássemos em linha reta e colocássemos a mata ciliar e a cerca já feita, nós sairíamos de Foz do Iguaçu e iríamos até Paranaguá e voltaríamos até praticamente a Laranjeiras do Sul, 1.230 quilômetros de cerca para mata ciliar recomposta. Repito, sem nenhuma briga contra o programa; não há nenhuma ação administrativa contrária, ou ação em juízo.
Próximo.
Aí, vou completar agora porque o tempo já está se esgotando. Em cada propriedade é feito um diagnóstico e um plano de controle ambiental. Para isso nós envolvemos todas as universidades que têm curso de Agronomia ou Zootecnia Gene-Ambiental, com acadêmicos do último ano, que vão a cada propriedade fazer o diagnóstico e o PCA. E ao mesmo tempo isso permitiu incubar. Hoje, nós temos mais de dez microempresas de ex-acadêmicos que são empreendedores de projetos ambientais. E toda a ação tem a participação. Por exemplo: o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável Agricultura Orgânica tem um comitê gestor desse programa; tem 60 entidades envolvidas.
Próximo.
E aí estão os resultados na assistência técnica, no apoio a associativismo, incentivo à pesquisa e desenvolvimento, qualificação, certificação, comercialização e marketing. 
Pode tocar, por gentileza.
Para resumir, essa proposta de desenvolvimento rural sustentável e agricultura orgânica, hoje estamos com 21 Municípios em que 53% da merenda escolar já é orgânica. Porque nós temos no Brasil uma ferramenta que raramente se encontra em outros países, que é a compra direta e é um estímulo para a segurança alimentar enfrentar a questão da fome – a fome zero –; de ter, portanto, essa compra direta do pequeno produtor e ainda sendo para a merenda escolar pagar pouco mais do que se pratica na praça, em sendo, por exemplo, orgânica. Isso fez com que nós tivéssemos uma coisa fundamental: nós fazemos a cada dois anos um concurso com as merendeiras, que são as que manipulam a alimentação nas escolas, por exemplo, municipais. Então, hoje, elas passam por concursos – 970 merendeiras participaram do último concurso –, e elas são autoras de livros de receitas saudáveis. Porque até para você enfrentar problemas de saúde, de um alimento saudável, até de crianças, é preciso você ter uma atenção muito especial ao hábito alimentar e a qualidade do alimento, que seja saudável para uma vida saudável e sustentável.
Próximo.
Aí o exemplo do último livro de receitas saudáveis das merendeiras. Isso dá uma participação muito grande de toda a comunidade.
Pode tocar o próximo, por favor.
Nós vamos para os arranjos produtivos. Hoje, nós já temos mais de 30 arranjos produtivos que surgiram na esteira desse trabalho todo. Eu não diria do Programa Cultivando Água Boa em si. Mas, em função disso, nós estamos hoje, só na área dos orgânicos, com mais de 11 agroindústrias.
Próximo.
Aqui, as cooperativas que foram surgindo, cooperativa de agricultura familiar; agroecológica; cooperativa, por exemplo, de plantas medicinais; cooperativa de produtores de mel, e outras cooperativas que o tempo não permite destacar.
Próximo, por gentileza.
Plantas medicinais, nós já somos hoje um pólo de plantas medicinais fitoterápicas, aromáticas, condimentares e de matéria prima para indústria de cosméticos. Isso não existia; isso tem há praticamente dez anos todo esse programa. Em trinta e cinco postos de saúde, o médico já receita o fitoterápico. O Ministério da Saúde, inclusive, agora na Rio+20, no seu stand, nos convocou para ter um mini arranjo  produtivo de plantas medicinais. Porque é um caminho extraordinário para o país. Em qualquer pequena área se produz plantas medicinais e isso é também um elemento muito grande, até da nossa soberania nacional e do problema nosso da dependência que ainda temos dos fármacos, pois 75% são importados para a produção de medicamentos aqui no Brasil.
Próximo, por favor.
E aí, chegamos ao ponto de ter uma unidade de extrato seco. E aí, agora, só dando os títulos, outro programa que complementa todo esse trabalho na área de segmentos mais fragilizados, temos hoje um grande programa Coleta Solidária. 
Próximo.
Mais de 824 famílias. Já estamos com 200 carrinhos elétricos, e um detalhe muito significativo, esse dos reciclados, é que essas famílias construíram realmente hoje já uma dignidade do seu trabalho. Elas não são tratadas como muitas vezes eram nas suas vidas: “Nós também somos lixos”. Na verdade, isso é muito significativo no que diz respeito a resgatar, e o Brasil é um dos primeiros países a terem também, e aí é preciso resgatar o trabalho do governo Lula e, na continuidade, da Presidente Dilma, do significado com todos esses segmentos sociais economicamente fragilizados.
Outro programa interessante. Nós temos três comunidades indígenas que são os saberes que aí estão também, e nós não só valorizamos como hoje estamos, em média, com seis filhos por família; temos comunidades indígenas que produziram 200 toneladas de mandioca orgânica no ano passado, todos com as suas casas de reza, com seus centros de artesanato, com seus centros de segurança alimentar, com seus centros culturais. E gravaram inclusive um DVD só com seus cantos, suas rezas, suas danças. É muito significativo você ver quanto é possível trabalhar e fazer respeitando ser guarani, o ser indígena.
Próximo. 
Para isso, a gente pode ver pelas próprias imagens, inclusive os índios produzindo peixe em tanque-rede.
Com os pescadores, tem uma coisa fantástica – precisamos redescobrir no Brasil: o reservatório de Itaipu, pelo estudo que nós fizemos e licenciamento ambiental que temos, licenciamento ambiental – esse trabalho levou um ano e seis meses. Hoje nós sabemos, no reservatório de Itaipu, metro a metro, onde dá para colocar tanque-rede para produzir peixe, não só extrair com rede, e onde não dá e por que não. São quatro mil páginas esse trabalho todo. Conclusão: hoje, o reservatório de Itaipu pode produzir 14 mil toneladas de peixe/ano, Senador. Sabe quanto os pescadores tiram com rede, os 826 pescadores? Mil toneladas. Para produzir 14 mil toneladas, você utilizará apenas 0,30% da lâmina d’água do reservatório. O nosso diretor-geral, Jorge Miguel Samek, escreveu até um artigo sobre a reforma aquática que temos que fazer no Brasil. Por quê? O potencial que temos para produzir peixe, não só pescar, extrair, e com um manejo adequado. Isso tudo tem que ter estudo de sustentabilidade, para não entrarmos, por exemplo, num processo, quem sabe, de contaminação e desagregação do próprio habitat, da ictiofauna etc. etc.
Próximo.
Aí é um exemplo do trabalho do que significa o tanque-rede.
 Próximo.
E evidente que, na diretoria anterior, foi feito na Itaipu algo fantástico, que agora estamos só cuidando e aprimorando, que é a conexão da parte inferior com a parte superior da barragem do reservatório, isto é, um canal de imigração de peixes.
Próximo.
O sucesso é tão grande que poderíamos dizer que hoje estamos com 160 espécies no canal, 40 são eminentemente migratórios. Aqui dá para se ter uma ideia: no período da migração, a quantidade de peixe que está subindo para fazer, portanto, a procriação, a desova, então.
Outro dado, para terminar então, Itaipu fez algo fantástico desde o seu surgimento. Sempre teve uma preocupação socioambiental, a Itaipu binacional. Por exemplo, ela mantém e conserva 43.031 hectares de reservas e refúgios.
Próximo.
Próximo.
E aí plantou essa área toda. Então, são 104.340 hectares de reservas, refúgios e reflorestamentos. Isso tem um dado que é importante que é o de nós podermos ter o Senado da República como nosso grande aliado, porque nós estamos fazendo a conexão entre o Parque Nacional de Iguaçu, onde tem as cataratas do Iguaçu, com essa faixa de proteção, essa mata ciliar que Itaipu tem hoje, de 1.340 quilômetros, em média 214 metros de largura, que vai de Foz do Iguaçu a Guaíra. Portanto, se nós conectarmos o maciço do Parque Nacional do Iguaçu, que é nessa foto é emblemática – pode dar mais um toque –, mostra o maciço verde do Parque, 186 mil hectares; e aí conectando onde começa um braço do reservatório, onde tem essa mata ciliar de 23 milhões de árvores plantados no lado brasileiro, mais 23 milhões de árvores plantados no lado paraguaio, fazemos uma conexão de biodiversidade como raramente se vê no Planeta. Isso nós começamos a colocar, essas cercas, e fazer esse reflorestamento na parte seca do corredor – aí está um exemplo do corredor. Se estamos conectando com mata ciliar os pequenos rios, se estamos conectando os pequenos rios, além de conectar o Parque Nacional com a faixa de proteção de Itaipu, indo até Ilha Grande, e depois pode seguir-se até São Paulo ou descer até o Rio Grande do Sul, conectando com o Morro do Diabo, embaixo com Turvo, nós teremos um grande corredor de biodiversidade alimentado pelos minicorredores da mata ciliar nos pequenos rios que vão desaguar no reservatório de Itaipu. E, no lado paraguaio e no lado argentino, as conversações estão andando muito bem para ser um corredor trinacional.
Tudo isso significa dizer, para completar, portanto, e agradecendo muito a paciência e essa oportunidade, primeiro, é possível fazer; segundo, não custa muito; terceiro, não se faz sem envolver as comunidades, sem protagonismo dos atores locais; e o mais significativo de tudo isso é a certeza de que também você consegue ampliar extraordinariamente os arranjos produtivos locais. Então, só tem coisa boa e, repito, resgata um papel fundamental: governos, empresas, sejam públicas ou privadas, instituições, ONGs, cidadão e cidadã, esse espaço extraordinário da chamada nova governança precisa estar entre nós, porque dá para fazer muito mais do que a gente pode imaginar.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB – PR) – Obrigado, Dr. Nelton.Dá um orgulho muito grande ouvir realmente um pouco daquilo que a Presidente Dilma falou na abertura da Rio+20, que sustentabilidade é redefinir parâmetros de produção e de consumo, é ver a Itaipu binacional, através do “Cultivando Água Boa”, fazendo isso já há décadas.
Parabéns.
Passo a palavra ao Dr. Norman de Paula, que dá continuidade à explanação sobre o programa “Cultivando Água Boa”.
O SR. NORMAN DE PAULA ARRUDA FILHO – Bom dia a todos, bom dia, Senador, é um prazer muito grande estar aqui podendo compartilhar, e eu gostaria já de iniciar compartilhando com todos vocês o tamanho do nosso desafio. Nós imaginávamos, Presidente, no início do nosso trabalho, que levaríamos de três a quatro meses, quando o Dr. Nelton nos pediu para que desenvolvêssemos um estudo e um olhar acadêmico-científico sobre todo esse fenômeno que estava sendo desenvolvido já há alguns anos em Itaipu.
Vocês podem imaginar o tamanho do nosso desafio no que diz respeito ao estabelecimento de uma modelagem do estudo para que pudéssemos ter uma visão integral desse processo. E esse trabalho, dos três a quatro meses, nós levamos mais do que um ano e meio, porque nós visitamos, entrevistamos, enfim, a totalidade desses agentes, desses protagonistas, desses líderes. E aqui o Nelton enfocou de uma maneira muito por cima, mas tem um trabalho muito grande dessa equipe que ele diz que é pequena. A equipe de Itaipu, nesse processo, realmente teve uma participação mais do que importante; eles foram fundamentais, porque eles criaram uma nova cultura.
Mas, vamos lá.
Só para deixar claro, nosso objetivo era entender esse programa. Para isso, ficou claro para nós que o “Cultivando Água Boa”, antes de qualquer coisa, é um programa de desenvolvimento regional sustentável, liderado pela Itaipu e com um objetivo muito claro de contribuir com o desenvolvimento dessa região, fazendo com que, através dos pilares da sustentabilidade, isso pudesse ser objeto de uma atuação na área geográfica, na área de influência de Itaipu.
A proposta do estudo, então, consiste na análise do modelo de gestão adotado por Itaipu nesse processo e o rebatimento desse modelo de gestão com as estruturas que contaram; vocês podem ter uma ideia do nível de complexidade que isso envolveu, seja pelo número de programas, seja pelo número de projetos decorrentes desse programa, e principalmente considerando a estratégia no que diz respeito a um processo de liderança participativa.
Para nós se tornou extremamente importante que pudéssemos identificar o grau de inovação.
Nós tivemos oportunidade de assistir nesta apresentação uma multiplicidade de iniciativas que realmente geraram um processo de inovação.
Estabelecer uma correlação com o conjunto de todos esses programas com os grandes movimentos globais da sustentabilidade. Interessava-nos ver como era a aderência dessas iniciativas e dos seus resultados com os movimentos como o Pacto Global, como os movimentos do Princípio da Educação Executiva Responsável, como os movimentos da Carta da Terra, dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, enfim, do grande conjunto desse movimentos globais.
E, por último, era extremamente importante que pudéssemos concluir sobre o grau de aplicabilidade, de replicabilidade dessa iniciativa em outros ambientes.
Então, esse foi o objeto focal do nosso estudo.
Historicamente, acho que é importante considerar que essa iniciativa nasce de uma orientação do Governo Federal, uma orientação no sentido de que os grandes empreendimentos federais deveriam ser repensados com relação à sua área de influência, e buscando um grau de desenvolvimento econômico, social e ambiental no que diz respeito a essa área de influência.
Segundo, fica muito claro que, no caso de Itaipu – veremos num gráfico mais adiante –, essa área sofreu um processo de expansão: inicialmente, eram os 16 Municípios lindeiros, e depois a área adotada passou a ser a da bacia hidrográfica.
Outra questão fundamental foi a adoção do processo da sustentabilidade no planejamento estratégico de Itaipu.
Por favor, o próximo.
Aqui nós vamos ver a localização dessa... Eu utilizo muito essa tela, porque temos sido convidados a participar de uma série de fóruns internacionais, e nem sempre as pessoas sabem onde é o Brasil, tampouco onde está localizada a bacia hidrográfica e onde está localizada Itaipu. Então, fica fácil identificar. E, na apresentação do Nelton, ele fala exatamente da expansão para os 29 Municípios –, na realidade, nós estamos falando da ampliação da bacia hidrográfica do rio Paraná na sua chamada parte III. Então, a Bacia do Paraná III passa a ser a área de planejamento, a área de intervenção e a área de estudo objeto do Cultivando Água Boa.
Qual foi a metodologia que nós utilizamos como abordagem no âmbito desse estudo de caso?
O primeiro deles foi uma análise do novo processo de planejamento estratégico de Itaipu, como é que isso aconteceu numa organização que tinha uma cultura muito forte e que teve que se voltar a uma nova missão.
Segundo, foi feita uma pesquisa documental. A nossa equipe se debruçou com relação a uma análise detalhada com relação a todos os projetos, planos, documentos, sites, relatórios, vídeos, reportagens que estavam disponíveis para efeito de se entender cada um desses projetos e seu processo evolutivo. Foram feitas entrevistas com os gestores dos projetos das equipes de Itaipu e foram feitas entrevistas com os gestores locais, com as autoridades locais, com os educadores, com os representantes da comunidade, aí entendendo o prefeito, os agricultores, as outras instituições públicas que tinham uma atuação no projeto, para entender como é que se dava essa integração.
Além de tudo, participamos, através de visitas, através da participação efetiva nossa presencial dos encontros das comunidades desses rituais todos que o Nelton aqui colocou a respeito da implantação e da sensibilização das comunidades no sentido da sua participação.
A estrutura da gestão do programa, aparentemente complexa, tinha um grau de representatividade que terminou, Presidente, por legitimar essa estrutura. Legitimar em que sentido? Por um lado, pelo grau de participação, ou seja, todas as instituições interessadas tinham representatividade nesse comitê. Segundo, esse comitê se replicava sobre cada um dos Municípios. Os 29 Municípios têm o desdobramento desse comitê. E se legitimava, legalmente, na medida em que essa estrutura, como o Nelton mencionou, foi aprovada, por unanimidade, nos 29 Municípios, ou seja, nas câmaras municipais, que transformaram e oficializaram essa estrutura numa aprovação por unanimidade.
No modelo de gestão fica muito claro que essa liderança participativa representou um grande vetor de alavancagem para todas as iniciativas que já foram aqui mencionadas. O uso desses rituais todos na construção desses compromissos sofreu um processo de sensibilização, de mobilização, e, por consequência dessa participação, tivemos um grau muito grande de engajamento, tivemos a construção colaborativa de todos os públicos interessados, de todos os stakeholders, buscando esta sensação clara que é a noção de pertencimento. E acho que isso é um fator chave por parte da participação de todos os atores, tornando esses atores protagonistas desse processo. Temos, como exemplo básico fundamental, as Oficinas do Futuro, que o Nelton mencionou, em que tivemos a oportunidade de ver o grau efetivo de participação. E a análise era deles. A análise das dificuldades, a construção das soluções, a definição das prioridades era feita coletivamente. Então, isso criou um processo de legitimação dessa estrutura. Além de tudo, um sistema de acompanhamento e monitoramento, porque não se teria base nenhuma se isso não tivesse sendo devidamente mensurado, acompanhado, comparado e avaliado.
Dentro das considerações finais, estabelecemos algumas... Confesso para vocês que não são poucas essas considerações. E elas são finais na fase do estudo, mas não são finalísticas porque o próprio programa, pelo fato de estar sua denominação no gerúndio, pressupõe uma ação contínua. Mas leva em consideração a primeira grande constatação: um nível de contraste muito grande entre a sua complexidade, de um lado, e a sua simplicidade, de outro. Complexidade pelo número de programas, de iniciativas, de atores envolvidos; e simplicidade exatamente porque eles foram devidamente legitimados.
Segundo ponto: fica clara a possibilidade da replicabilidade desse programa. Vou fazer um pequeno parêntese aqui: estive agora num encontro internacional na Tailândia, voltado a programas de desenvolvimento local, um evento internacional em que tive oportunidade de trocar ideias com alguns representantes de outros países a respeito do Cultivando Água Boa. O projeto que fui apresentar era outro estudo de caso, sobre nosso modelo de gestão educacional do Isae, aqui do Paraná, mas tivemos oportunidade de falar sobre a relação de uma instituição educacional com projetos que impactam a sociedade. E aí eu mencionava o Cultivando Água Boa. E confesso a vocês que isso assustou principalmente a presidente de uma associação africana de desenvolvimento sustentável, através do engajamento e participação das autoridades locais, uma instituição bancada inclusive pelo Banco Mundial, o grau de participação, a intensidade com que o sucesso desse programa foi obtido através de um trabalho extremamente complexo de quem olha de fora, mas contrastando com esta simplicidade que eu relatei, justamente por ter conseguido obter o engajamento por parte dos participantes.
Para nós é muito claro que ele é socialmente educativo pelo forte componente educacional que existe, e, nessa educação, seja ela formal ou informal, seja ela espontânea, um dos resultados mais fantásticos é que para nós, e digo nós, todos os atores envolvidos nesse processo, mas para nós, que examinamos isso com olhar acadêmico, foi também um grande aprendizado.
Segundo que é ambientalmente inovativo. O fato de você estabelecer 1.200 quilômetros de implantação de matas ciliares com cerca em termos de proteção ao desenvolvimento, ao resgate dessas matas ciliares como fator de proteção do recurso hídrico, indiscutivelmente, gerou um grande processo de inovação. Ninguém implanta 1.200 quilômetros de mata ciliar, mudando a configuração da proteção do recurso hídrico, acompanhado de um modelo educacional... Ressalte-se aqui o fato de não haver nenhum processo de contrariedade legal com relação a isso, não houve conflito. Houve até certas contrariedades. Tivemos oportunidade de entrevistar proprietários que, no início, disseram: “Muito bem, então me desapropriem ou me recompensem por isso.” Devidamente convencido, um desses proprietários é hoje um dos grandes líderes de convencimento a respeito das vantagens que isso trouxe a sua propriedade e ao conjunto do meio ambiente como um todo.
É economicamente viável, mais do que viável. O fato de podermos ver a diversificação do processo de produção, seja através das várias manifestações de produção que a gente viu aqui, seja pela questão da piscicultura, seja pela questão da produção de orgânicos, seja pela produção de fitoterápicos, isso não se deu apenas de forma isolada na propriedade rural.
O que a gente observou é que existia uma estrutura em cadeia, e essa correlação permitia que, por exemplo, a produção de fitoterápicos pudesse ser objeto de uma interferência na ação da saúde pública dos Municípios, onde os médicos passaram a ser treinados para administrar a medicação fitoterápica, e muitas vezes em caráter até mesmo preventivo. Ou seja, é a gestão da saúde, e não a ação sobre a doença, e isso gerando renda na propriedade.
Quando nós estamos falando da produção orgânica, nós estamos falando da produção de orgânicos como uma produção alternativa dentro da propriedade rural, onde já havia um entendimento no âmbito da prefeitura, que, dentro da compra direta, passou a comprar a produção de orgânicos e fazer com que isso integrasse a merenda das escolas públicas, gerando o episódio das merendeiras, que é emblemático, e menciono isso aqui no estudo de caso. Não estamos apenas mexendo na questão da terra ou na diversificação em termos da atividade econômica, estamos mexendo com gente. Vocês podem imaginar o que significa o impacto na vida dessas merendeiras de terem seu trabalho mais do reconhecido, publicado, gente?! Isso é fantástico! Aquela merendeira poder... Se eu fico extremamente satisfeito em trazer e apresentar ao Senado Federal a publicação desse resultado, imagine a merendeira que teve publicada a sua receita produzida, seu fruto! Então, essa produção em cadeia é altamente impactante.
Vamos adiante, por favor.
O foco no recurso hídrico. Isso, para nós, é de fundamental importância, e aqui eu menciono o que aconteceu, emblematicamente, com o resgate das matas ciliares, independentemente dos programas de saneamento que foram feitos, e nós vamos ver adiante que entra também a questão da Plataforma Itaipu de Energias Renováveis, que o Nelton já mencionou, e que tem um impacto extremamente importante, não apenas no recurso hídrico, mas principalmente no meio ambiente como um todo. Essa experiência piloto, que foi feita em regime de condomínio com o conjunto desses 38 pequenos proprietários – um não era tão pequeno assim – é realmente um trabalho que deu um resultado fantástico, e hoje é objeto de observação, de análise, de estudos por várias instituições do mundo, não apenas brasileiras, que vêm estudar aquilo que era um grande problema e que hoje gera receita ao produtor rural. Mais do que estar minimizando o impacto em termos de emissão de CO2 através da produção e da exposição desses dejetos, hoje ele tem a obtenção de recursos através da venda do excedente da energia produzida à companhia de energia local.
A outra consideração diz respeito à constatação dessa conexão do conjunto de todas essas iniciativas com os movimentos internacionais que eu já mencionei no início da minha apresentação, mas principalmente com relação ao PRiME – Principles for Responsible Management Education, que é uma iniciativa em que nós, Isae/FGV, temos um papel importante. Fomos convidados pela ONU, inclusive, para trabalhar na construção desse programa. Há a questão do Pacto Global, onde Itaipu e nós inclusive, fazemos parte do Comitê Brasileiro do Pacto Global; do programa ONU Água; do programa do desenvolvimento, dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; da Carta da Terra; enfim, o estudo mostra uma matriz onde fizemos a análise de cotejamento, de aderência das principais iniciativas com os mais relevantes princípios de cada um desses movimentos internacionais, e a aderência disso fica muito clara.
Tive a oportunidade de, agora, na Rio+20, em uma das reuniões das quais participamos, classificar e categorizar o Cultivando Água Boa como um dos grandes programas globais em termos de exemplo vivo, claro da aplicabilidade de todos esses princípios globais, esses princípios da ONU aplicados a essa região, seja pelo viés da educação, pelo viés da sustentabilidade, da questão ambiental, da questão social, da geração de renda, da forma como você atua na região, no seu locus. Há uma palavra que a gente gosta muito: cuidado. A ética do cuidado, isso permeou toda a administração do programa. E, indiscutivelmente, como grande propulsor do desenvolvimento regional. Eu não tenho dúvida nenhuma de que isso é algo que serve como uma referência muito grande.
Repito aqui que, para nós, como uma instituição educacional, o Cultivando Água Boa é, sim, de um lado, uma referência... Eu acredito que isso seja referência não apenas para nós, mas passa a ser referência... Daí a importância disso aqui. E a gente tem discutido, Senador, que isso aqui também mereceria ser distribuído a todas as bibliotecas das escolas brasileiras. 
O Ministro da Educação lançou, 2 dias antes do início oficial da Rio+20, numa solenidade, um trabalho que acho que é uma iniciativa que foi até pouco divulgada, mas que é a aplicação, na estrutura educacional brasileira, de diretrizes que sintetizam a questão da aplicação da sustentabilidade no âmbito das estruturas curriculares educacionais desde o ensino básico, até o ensino do terceiro grau. 
E nós, como escola de negócio entendemos claramente que os quatro princípios básicos sintetizados pelo Jacques Delors, que são os pilares da educação, e a Unesco elegeu esse processo, que é o aprender a aprender, o aprender a conhecer, a fazer, o aprender a ser, o prender a como viver. Agora, a Unesco lança – e aproveitou justamente a década da educação para a sustentabilidade – mas lançou agora, em 2012, o conceito do quinto pilar dentro da estrutura dos pilares da educação, que é exatamente – e, ao meu ver sintetiza o trabalho do Cultivando Água Boa – que é o aprender a se transformar e aprender a transformar a sociedade. Eu acho que o CAB é, em última análise, um exemplo vivo desse modelo.
Muito obrigado. (Palmas.) 
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB – PR) – Muito obrigado, Dr. Norman. 
Eu anotei aqui algumas considerações bem rápidas para fazer. 
Eu fui Presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas no ano anterior, neste ano sou o Relator. Tive oportunidade de estar numa audiência pública no interior do Itaipu Binacional, ouvindo outros programas desenvolvidos pela Itaipu e a importância desta binacional para o desenvolvimento sustentável. 
Sou apaixonado pela geração de energia. Eu tenho dito nos meus pronunciamentos, no meu dia a dia, que nós precisamos de energia e de meio ambiente. Por meio da energia você tem o alimento, você tem toda a sustentabilidade da cadeia. 
Tenho feito algumas reflexões com relação à água. O Brasil tem cerca de 12% da água doce de superfície do Planeta, olha o tamanho deste País! Está certo que a maior parte disso, mais de 60%, está na Bacia do Amazonas, que ainda é uma região bastante intacta. Isso é bom, muito bom. A Bacia do Prata concentra uma boa parte disso também e, dentro da Bacia do Prata nós temos o Lago de Itaipu, que não sei se ainda é, mas era o maior lago artificial do mundo, se não for, é um dos maiores.
Eu tenho meditado. Assisti nas mudanças climáticas algumas interferências diretas na produção de alimentos. Nos últimos dois anos, o prejuízo com a seca no Sul do País ultrapassou a casa dos R$20 bilhões – na cadeia, isso ultrapassa os R$50 bilhões, então, o Brasil deixou de ficar mais rico R$50 bilhões – e alguns, lógico, sofreram, principalmente agricultores, deixando de agregar valor à sua propriedade.
Sou Relator, aqui no Senado, do Plano Nacional de Irrigação. Pergunto se com esse trabalho todo feito pelo Cultivando Água Boa houve um aumento das águas nessas nascentes, nessas bacias hidrográficas. Porque eu venho da terra, morei numa propriedade rural a minha juventude toda, na minha infância e na minha juventude, e eu assisti a rios e bacias diminuindo o seu fluxo de água, a quantidade de água com os anos. Percebo que rios, em que quando criança eu brincava ou pescava, hoje eles têm muito menos água do que naquela época.
Dentro desse conceito de que nós temos uma bacia hidrográfica – a Bacia do Prata é extremamente rica em águas, em nascentes e em microbacias, pudemos assistir aqui nos mapas – se isso tudo suportaria uma plano de irrigação sustentável. Porque tenho que a água é uma: ela não diminui no Planeta; ela migra ou vai para o subsolo, ou está na superfície, ou está mais em regiões outras do Planeta que não aqui, e até a exportamos, às vezes, quando exportamos commodities; quando exportamos proteína animal, vai muito da água do nosso Planeta. Mas isso, lógico, é insignificante, e a água volta de alguma forma.
Quais são, por exemplo, as soluções para que não tenhamos, no futuro, desastres tão grandes num País que tem tudo isso de água? Pensa-se realmente numa forma de se resolver isso, porque vejo, por exemplo, a China: é maior, tem menos água do que nós, e tem mais de 50% da sua produção irrigada, e é extremamente sustentável, nós temos visto isso.
E quero fazer um elogio ao Cultivando Água Boa, que esteve em Marseille também, na França, no VI Fórum Mundial da Água, na Rio+20. Na verdade, não é mais do Paraná, ou do oeste do Paraná; nem do Brasil. O Cultivando Água Boa é do mundo, é do Planeta.
Então, eu passo a palavra rapidamente ao Dr. Nelton, porque já estamos com uma outra Comissão, que é do Código Florestal, e justamente vamos discutir exatamente matas ciliares. Já estamos discutindo, neste exato momento. E estou vendo aqui um exemplo de matas ciliares dentro de um limite considerado legal por aquela legislação – acho que de 30 metros para os córregos até 10 metros, e hoje, para as pequenas propriedades, foram reduzidos para 5 metros. Então, isso é algo com que tenho uma preocupação. Acho que não precisaríamos ter diminuído tanto. Lógico que estamos falando em áreas consolidadas. Inclusive a Ana, que sempre está conosco aqui nesta Comissão, defende 30 metros para todos os rios. Eles dizem assim: “Se é para proteger uma margem de rio, independentemente do tamanho do rio, a margem é a mesma”.
Senador Inácio Arruda, seja bem-vindo.
Passo a palavra, então, ao Dr. Nelton, para suas considerações.
O SR. NELTON MIGUEL FRIEDRICH – Muito rapidamente, nós estamos tratando de questões realmente estratégicas. Inclusive, no que tange à sua observação sobre alimentos, energia, meio ambiente, talvez, se tivéssemos que colocar dez grandes questões no Planeta, as três primeiras estariam na questão exatamente de ambiente, energia, alimento.
Apenas quero ser objetivo em cima do que nós estamos vivenciando. Além do que nós temos de monitoramento com estações e sedimentometria e, ao mesmo tempo, sobre a qualidade da água, podemos dizer o que significou esse trabalho de melhoria da quantidade e da qualidade da água.
E digo mais: claro que você pode agregar – e aí depende de região para região… No nosso Paraná, ainda se tem uma precipitação pluviométrica em torno de 1.500 mm/ano a 1.700 mm/ano, que é o que acontece nessa região, 1.700mm/ano. Só que nós já temos stress hídrico mesmo numa região que talvez tenha uma das mais ricas malhas hídricas do Brasil. Então, nós já estamos vivendo stress hídrico. E é evidente que você tem que atuar concretamente. E aí o resultado é visível até, da melhoria da quantidade e qualidade, quando se recuperam as nascentes e se impede o acesso a 50 metros ao redor da nascente; cercada, você tem a mata. Apenas com isso, é visível a revitalidade dessas nascentes.
Segundo: como é que se evita o assoreamento? Por exemplo, a mata ciliar é indispensável, mas, junto com a mata ciliar, tem que haver o terraceamento, porque, dentro da propriedade do cidadão, é preciso ter a proteção para que, quando chover, a terra não vá embora. Ora, o que significa a mata ciliar, o terraceamento? O que significa a estrada readequada? O que significa, por exemplo, a rotação de culturas? O que significa estimular os nutrientes, etc., etc., a qualidade do solo com adubação verde e outras formas? E o que significa o plantio direto de qualidade? Isso significa reter a água, que não vá o rio até a estrada, de uma vez só… Segundo, isso aumenta o lençol freático. Então, já começa a haver resposta – não tirando aqui o mérito de se tratar de um bem manejado projeto, por exemplo, de irrigação. Mas como é que a gente compreende que a natureza dá respostas extraordinárias quando você trata a natureza com cuidado, com atenção e passa a ser pertencente à natureza, e não dominador: E achar que ela é uma máquina e dela se tira tudo, não devolve nada?
Bom, por outro lado, tem outro dado concreto: se você tem uma precipitação razoável, nós estamos numa região, por exemplo, com mais de 80 cisternas em escolas, Senador. Mas alguém pode dizer: Mas, cisterna? Cisterna é para o Nordeste. Não! É para a gente construir a ecopedagogia, porque, na escola que a gente coloca cisterna, antes de começar a cisterna, tem que ter um projeto ecopedagógico; para, na aula de matemática, calcular quanto de areia e cimento para se fazer cisterna; e ter uma horta, um canteiro irriga e outro, não. Porque, se nós não construirmos a cultura da água, nós não vamos resolver o problema da água e do meio ambiente só com tecnologias. É uma mudança profunda de cultura, de cuidado, de trato.
E aí tem um componente muito sério: escola, por exemplo, que gastava R$500 por mês com água está gastando R$100. Por quê? Porque 60% da água que nós pagamos para a companhia de saneamento são de uso não nobre; você pode substituir por reuso. Então, construir uma política e a consciência do reuso da água – e aí no meio rural também. Quantas cisternas nós vamos agora, estamos já entrando no meio rural, para ter cisternas para, inclusive em alguns campos de pequenas irrigações, fazer também com o reuso da água – com manejo adequado, com todos os componentes dos cuidados, etc.?
Em outras palavras, é preciso que a gente possa dizer que soluções existem. Agora, em muitos casos, elas passam por profundas transformações conceituais e práticas. Portanto, são novas atitudes.
E termino deixando aqui o significado de, por exemplo, estarmos no Senado da República e, principalmente, de ter essa preocupação, essa manifestação desta subcomissão permanente da água, e dizer que o programa Cultivando Água Boa é um extraordinário campo de observação. É como se nós disséssemos o seguinte: aqui tem um território que está aberto para se observar, para se buscar até alguma informação; compreender os erros que fizemos e destacar os acertos que tivemos; compreender, por exemplo, o que significa envolvimento comunitário – eu diria hoje que a seiva do programa Cultivando Água Boa está no envolvimento comunitário. Aí está a seiva. É um território que é da natureza, a bacia hidrográfica; e a seiva está no envolvimento das comunidades.
Em outras palavras, dizer que é por isso que nós ficamos muito gratos. E quero aqui também, em nome do nosso Diretor Geral Jorge Miguel Samek – que é um entusiasta desse trabalho, que foi um dos facilitadores desse trabalho todo, junto com toda a diretoria –, enaltecer que, quando nós começamos esse programa, estávamos lá na Diretoria Financeira, hoje a nossa Ministra Gleisi Hoffmann.
Portanto, é preciso que a gente diga o seguinte: se nós, cada vez mais, introduzirmos o conceito da responsabilidade compartilhada, vamos ter empresas públicas e privadas, sociedade civil, entidades e organizações atuando junto com os Governos, numa ação bem concreta para responder cada vez mais de maneira positiva, com uma agenda proativa, essa crítica situação de vivermos a maior crise socioambiental da história da humanidade.
Por isso, somos muito gratos por estarmos aqui e dizer que o Cultivando Água Boa é, na verdade, um laboratório a céu aberto para quem quiser compartilhar a até fazermos termos de cooperação.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE  (Sérgio Souza. Bloco/PMDB – PR) – Muito obrigado, Dr. Nelton.
Nesse campo das mudanças climáticas e da sustentabilidade, nós estamos, neste exato momento, vendo um aumento considerável das commodities. Porque os Estados Unidos vive sua maior seca dos últimos 100 anos, e seca é água, é sustentabilidade. E veja só: nós temos problemas de alimentos no mundo, hoje, com os nossos sete bilhões de seres humanos sobre o Planeta. Ban Ki-moon disse, na abertura da ONU, que nós vamos precisar de 50% a mais de alimentos em 2050, quando nós teremos uma população estimada de nove bilhões de seres humanos. É uma responsabilidade muito grande. Se nós, realmente, não cuidarmos do nosso planeta de maneira sustentável na produção de energia, na produção de alimentos e na questão social, é claro, mas também e principalmente na questão ambiental, de forma que haja um equilíbrio entre esses pilares, realmente nós não conseguiremos os nossos objetivos do milênio, como V.Sas. bem colocaram.
Eu gostaria de agradecer ao Sidnei, sempre prestativo no atendimento a nós, do Senado, quando vamos a Itaipu. E, quando solicitado aqui para esta audiência, Dr. Nelton, o Sidnei foi quem fez os contados, junto com o Tales, meu assessor. 
Muito obrigado a vocês dois e ao Dr. Jorge Samek, Presidente da Itaipu Binacional, que nunca mediu esforços para o atendimento dos pleitos do Senado Federal, que são sempre no sentido de divulgar os progressos grandiosos que a Itaipu vem produzindo nos últimos anos.
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta reunião.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)

(Iniciada às 8 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 30 minutos.)