SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
                                             
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
                                             
Em 6 de junho de 2012
(quarta-feira)
às 09h
                                             
PAUTA
                                             
15ª Reunião, Extraordinária
                                             
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT

Deliberativa	
Local	Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13	

PAUTA
ITEM 1
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 11, de 2007
- Não Terminativo -
Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. 

Autoria: Deputada Angela Guadagnin
Relatoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira
Relatório: Favorável
Observações: 
Em 23/05/2012, foi concedida vista coletiva pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Avulso de requerimento (RQS 1008/2010)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
Parecer aprovado na comissão
Relatório
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório
ITEM 2
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 340, de 2008
- Não Terminativo -
Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a imposição de limites mínimos de consumo periódico em serviços de prestação continuada.
Autoria: Senador Valdir Raupp
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço
Relatório: Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
Observações: 
A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
Textos disponíveis:
Texto inicial
Legislação citada
Avulso da matéria
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatório
ITEM 3
TURNO SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 556, de 2007
- Terminativo -
Ementa do Projeto: Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital.
Autoria do Projeto: Senador Marcelo Crivella
Relatoria do Projeto: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo
Observações: 
1) Em 23/05/2012, foi aprovado o Substitutivo ao PLS nº 556, de 2007, ora submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Substitutivo, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral.
2) A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, tendo parecer rejeição da matéria.
Textos disponíveis:
Texto inicial
Legislação citada
Avulso da matéria
Comissão de Assuntos Econômicos
Relatório
Parecer aprovado na comissão
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Parecer aprovado na comissão
ITEM 4
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 490, de 2009
- Terminativo -
Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.
Autoria: Senador Raimundo Colombo
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
Observações: 
1) A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo parecer contrário ao projeto.
2) Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatório
Relatório
Parecer aprovado na comissão
ITEM 5
REQUERIMENTO Nº     , DE 2012
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares para Administração Pública. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Secretário de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia; Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil; Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas.
Autoria: Senador Cícero Lucena
ITEM 6
REQUERIMENTO Nº     , DE 2012
Com fundamento nos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para gestão do licenciamento de pesquisa nos biomas brasileiros, estabelece o monopólio das patentes originadas dessas pesquisas, e dá outras providências,” com os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; Sra. Adriana Diaféria – Diretora Executiva da Associação de Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional e Pesquisas; Representante Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Roberto Brandão, Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN; Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT; Representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
Autoria: Senador Valdir Raupp
ITEM 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 380, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Altamira, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 8
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 386, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE COCAL DOS ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 406, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 39, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO LUIZ DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz do Norte, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Anibal Diniz
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 440, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BRAZLÂNDIA - ARCOBRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazlândia, Distrito Federal.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 16, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ARROIO DO PADRE para executar serviço de radiodifusão  comunitária  na  cidade de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 17, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIJINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 50, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 451, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RÁDIO CARIJÓS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Valdir Raupp
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 457, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Valdir Raupp
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 332, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 18
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 348, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO JOVEM DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEJAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curralinhos, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 19
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 415, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 433, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 394, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CACIQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eduardo Lopes
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 413, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Piauí, Estado do Piauí.

                                            Volume II
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eduardo Lopes
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 439, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE JORDÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ivo Cassol
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 24
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 416, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANABRAVENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - ACCADESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Canabrava, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 427, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 21, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FM GUAJERU-BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guajeru, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 27
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 419, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA BROCHIER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 437, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 383, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 408, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 454, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CANAL E TRANSMISSÕES INTERV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 53, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 33
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 26, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Cícero Lucena
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 34
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 31, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Gim Argello
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 35, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA.  para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Petecão
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 36
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 365, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 367, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 38
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 381, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 39
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 56, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Maria do Carmo Alves
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 430, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Lídice da Mata
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 453, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à BICUDA - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Lídice da Mata
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 42
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 179, de 2007
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, INTELECTUAL E SOCIAL DE PARANAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 43
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 34, de 2008
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 44
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 37, de 2008
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 45
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 417, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 46
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 434, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 47
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 435, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA TAPERENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 48
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 411, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Paulo Paim
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 49
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 19, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova  a  permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador João Ribeiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 398, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manoel Vitorino, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eunício Oliveira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório