FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
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Ofício nº 339/2021/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA

A Sua Excelência o Senhor

SENADOR OMAR AZIZ

Presidente da CPI Pandemia 

Senado Federal - COCETI -Anexo II

Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo

70165-900             Brasília/DF 

Assunto: Solicitação de informações - Requerimento nº 1302/2021-CPIPANDEMIA 

Senhor Presidente,

Com meus cordiais cumprimentos, em atenção ao  Oficio  nº 2265/2021 - CPIPANDEMIA que encaminha o Requerimento 01302/2021 onde se requer informações acerca da vacinação da população indígena contra Influenza H1N1, considerando que, por força do Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010,  as ações de atenção à saúde indígena foram transferidas desta Fundação para a Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai do Ministério da Saúde, cumpre esclarecer que recai sobre aquela Secretaria, a competência legal para prestar informações e esclarecimentos sobre a vacinação da população indígena contra Influenza H1N1. 

Respeitosamente e  com a devida atenção. 

CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Giovanne Gomes da Silva, Presidente, em 25/08/2021, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.funasa.gov.br/consulta, informando o código verificador 3155841 e o código CRC C33068FB.