SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CMA

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUARTA-FEIRA, ÀS 12 HORAS.

Às doze horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e treze, na Sala nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência em exercício do Senhor Senador JOSÉ AGRIPINO, nos termos do artigo 88, §3º, do Regimento Interno do Senado Federal, reúne-se a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Assinam o livro de presença os Senhores Senadores ANÍBAL DINIZ, PEDRO TAQUES, VALDIR RAUPP, IVO CASSOL, ATAÍDES OLIVEIRA, JOSÉ AGRIPINO, EDUARDO AMORIM, BLAIRO MAGGI, ANA RITA, VANESSA GRAZZIOTIN, FLEXA RIBEIRO, GIM e FERNANDO COLLOR. Deixam de comparecer os Senhores Senadores ACIR GURGACZ, JORGE VIANA, RODRIGO ROLLEMBERG, ROMERO JUCÁ, LUIZ HENRIQUE, GARIBALDI ALVES, KÁTIA ABREU, CÍCERO LUCENA e RANDOLFE RODRIGUES. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declara abertos os trabalhos e encaminha a deliberação da pauta, que é destinada à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Utilizam da palavra os Senhores Senadores BLAIRO MAGGI, FERNANDO COLLOR, PEDRO TAQUES, ALFREDO NASCIMENTO (não membro) e GIM. Por aclamação, são eleitos para o biênio 2013/2014 como Presidente da Comissão o Senhor Senador BLAIRO MAGGI, e para Vice-Presidente da Comissão o Senhor Senador EDUARDO AMORIM. Antes de transferir a direção dos trabalhos ao Presidente eleito, Senador BLAIRO MAGGI, o Senhor Presidente em exercício, Senador JOSÉ AGRIPINO, passa a palavra ao Vice-Presidente eleito, Senador EDUARDO AMORIM. Após, usam da palavra os Senhores Senadores ATAÍDES OLIVEIRA, IVO CASSOL, VANESSA GRAZZIOTIN e FLEXA RIBEIRO, e o Senhor Deputado Federal VALTENIR PEREIRA. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião às treze horas e catorze minutos, lavrando eu, Leany Barreiro de Sousa Lemos, a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com a íntegra do registro de taquigrafia.

Senador BLAIRO MAGGI
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle

REGISTRO DE TAQUIGRAFIA DA REUNIÃO DE 27/02/2013

(Texto com revisão.)

O SR. PRESIDENTE (José Agripino. DEM – RN) – Há número regimental. 
Declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, que tem como finalidade a eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão para o biênio 2013/2014.
Foi registrada até o presente momento uma única chapa. Para Presidente, o Senador Blairo Maggi; e para Vice-Presidente, o Senador Eduardo Amorim.
Sobre a mesa, encontram-se à disposição das Srªs e dos Srs. Senadores as cédulas de votação, que já rubriquei, que deverão ser utilizadas para a votação e depositadas na urna.
Será chamada nominal, obedecidas as composições partidárias. Ainda não temos o quórum mínimo de nove Senadores, mas resolvi abrir a reunião para ouvir a manifestação eventual de qualquer Senador que queira falar sobre o processo eleitoral e sobre a própria Comissão. De modo que a palavra está franqueada.
O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR – MT) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – Senador Blairo Maggi.
O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR – MT) – Cumprimento V. Exª, os demais Senadores e Senadoras aqui presentes. 
Quero fazer um registro da ausência de nosso Presidente, o Senador Rodrigo Rollemberg, que está de licença médica e muito gostaria de estar presente hoje nesta reunião, uma vez que findou seu mandato. Ele fez, de certa maneira, um pleito para que deixássemos esta eleição para outra oportunidade, para que ele pudesse estar presente. Mas como já estamos no mês de fevereiro, as comissões estão um pouco atrasadas, estão atrasando o serviço, então me manifestei para seguirmos adiante com esta eleição. Posteriormente, no dia em que o Senador Rodrigo Rollemberg voltar ao Senado, poderemos fazer uma espécie de transmissão oficial da Comissão para que o Senador Rodrigo Rollemberg também possa se despedir, já que findou seu mandato. 
Também gostaria de dizer aos colegas que fui indicado pelo meu Partido, pelo Presidente Alfredo Nascimento e pelo Líder do Bloco, Senador Gim Argello, para disputar a Presidência desta Comissão junto com o Senador Amorim, como Vice-Presidente. Então, quero agradecer ao meu Partido, ao meu Bloco, através da Liderança do Senador Gim, por essa indicação e pela confiança de estar adiante desta Comissão. 
Sei que muitos não compreendem, não entendem a presença do Senador Blairo Maggi à frente desta Comissão, por toda a história, por tudo que se diz, por tudo que se escreveu, por tudo que se falou nos últimos anos da minha pessoa ou do período em que estive à frente do governo do Estado do Mato Grosso como governador por oito anos, dos trabalhos realizados e dos trabalhos feitos para conservação do meio ambiente e dos números que temos no Estado do Mato Grosso, no período em que fui governador. Os números falam por si só. 
Eu não teria que ficar justificando, mas gostaria de tranquilizar os colegas, aqueles que não me conhecem tão bem quanto outros, pois terão em mim e no Senador Amorim, na Presidência desta Comissão, pessoas com toda a tranquilidade, com toda a cautela, para que possamos fazer o melhor trabalho e dar oportunidade a todos os colegas desta Comissão, aqueles que fazem parte como membro oficial ou como suplentes, de discutir, de trazer os problemas, para fazermos aqui uma discussão limpa, às claras, sem nenhum tipo de restrição ou qualquer outro óbice dentro desta Comissão. 
Como disse, as minhas atividades como governador do Estado do Mato Grosso me credenciam para que eu possa estar aqui de cabeça levantada e tranquilo para presidir esta Comissão e também realizar as minhas atividades. Fiz questão de distribuir um pouco do conhecimento aos colegas Senadores. Ontem, pedi para entregar em cada gabinete um relatório das atividades privadas que tenho como empresário. A minha família controla uma empresa com várias atividades. Todas as atividades do grupo André Maggi respeitam a legislação atual e, mais, isso é feito por convicção, não porque a lei manda, mas por convicção. Sei que todo patrimônio de um agricultor, de um pecuarista é a terra e, se ele não cuidar bem da terra, se ele não cuidar bem do meio ambiente em que vive, não terá futuro. 
Portanto, nesta Comissão, muitos podem achar que este não é o lugar para mim, mas quero dizer, com toda a tranquilidade, que conheço bem, sei o que os ambientalistas querem, sei o que os setores produtivos querem e desejam. E o Senador Blairo Maggi e o Senador Amorim serão duas pessoas que juntamente com os Senadores que fazem parte desta Comissão saberão levar ao bom termo a discussão correta, tranquila e democrática, para que possamos cumprir com nosso papel aqui. 
É claro que esta Comissão não discute só meio ambiente, mas também defesa do consumidor e fiscalização. Esta é uma Comissão diferente das outras, pode ter atuações diretas dentro do Executivo – na fiscalização, no caso de matérias importantes –, não precisa passar pelo Plenário para estar autorizada a pedir esclarecimentos ou pedir outras coisas, isso pode ser feito diretamente, desta Comissão para o Executivo. Então, é uma Comissão importante, de muita responsabilidade, e nós saberemos conduzir isso com toda a tranquilidade. 
Então, para encerrar, eu gostaria de dizer aos meus colegas Senadores e Senadoras que sei do desafio que tenho pela frente, mas também que já trilhei, já sei, já fiz e sei como fazer as coisas acontecerem daqui para frente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – Eu desejo cumprimentar o Senador Blairo Maggi, que, na verdade, tem perfil apropriado, mais do que apropriado, para exercer a Presidência desta Comissão – é a praia de S. Exª em função de anos e anos de tradição familiar. 
Eu li uma espécie de manifesto do grupo André Maggi sobre sustentabilidade. Ele fala por si só, tem todos os méritos, todas as credenciais em matéria de respeito ao meio ambiente para exercer com isenção e com responsabilidade a Presidência desta Comissão, que é uma Comissão da maior importância – meio ambiente é sinônimo de futuro sustentado. 
De modo que quero cumprimentar o Partido da República, na pessoa de seu Presidente, o Senador Alfredo Nascimento, pela indicação que fez dentro da proporcionalidade para a ocupação das presidências e vice-presidências das comissões permanentes. O PR indica uma pessoa à altura e uma pessoa com o perfil adequado para, repito, com isenção, com equilíbrio e com conhecimento de causa, exercer a Presidência e conduzir os trabalhos desta Comissão em nome do interesse do País. De modo que eu quero, com estas palavras, cumprimentar desde já V. Exª.
Passo a palavra ao Senador Fernando Collor.
O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco/PTB – AL) – Exmº Sr. Presidente desta reunião, meu caríssimo amigo Senador José Agripino, meu querido amigo e Líder Gim Argello, do PTB e do Bloco União e Força, companheiros e amigos Senadores e Senadoras, eu gostaria de dar uma rápida palavra sobre a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e a acertada indicação do Senador Blairo Maggi e do Senador Eduardo Amorim para conduzirem, na condição de Presidente e Vice-Presidente, os trabalhos desta Comissão, que associa meio ambiente, fiscalização e controle, nos próximos dois anos.
Falo especificamente em relação à questão ambiental por ser uma pessoa conhecida como engajada no processo de defesa do meio ambiente, por ter realizado aqui a Eco-92, até hoje considerada pelas Nações Unidas a maior e mais exitosa conferência já realizada – e patrocinada por aquela instituição – e por ter sido o autor do requerimento que foi aprovado pelo Senado da República e recebido pelo Presidente Lula, que, por sua vez, o encaminhou ao Secretário Geral Ban Ki-moon, para que a Rio+20 pudesse ser realizada aqui, no Rio de Janeiro, o que de fato aconteceu e com grande sucesso. Sendo assim, quero dizer que o Senador Blairo Maggi, diferentemente do que alguns acham, pensam, dizem ou consomem com base naquilo que é produzido pelos esgotos da mídia, é uma pessoa absolutamente atenta à questão ambiental, não somente em suas atividades empresariais, mas intrinsecamente, como uma pessoa, um ser humano e um participante da vida de nosso Planeta. 
O Senador Blairo Maggi – não sei se ele aqui disse isso – é o único produtor de soja do Brasil que pode apresentar um certificado de uma empresa alemã especializada em apurar a sustentabilidade da produção agrícola, de que a produção do Senador Blairo Maggi, do momento em que a soja é plantada até o momento em que a soja é embarcada nos navios – foi calculado o CO2 emanado dos caminhões que levam a soja até o porto, o consumo de óleo e de pneu que é realizado nesse trajeto –, tem 0% de dano ao meio ambiente. Ou seja, é absolutamente sustentável a produção de soja do Senador Blairo Maggi. E isso, sendo ele o maior produtor de soja do mundo, é um ganho excepcional para o Brasil, poder falar alto e bom som, nos fóruns internacionais, que aqui no Brasil nós temos um produtor agrícola que sabe como manusear corretamente o meio ambiente associado à sua atividade fim, que é a atividade agrícola de produção de soja.
Então, em relação à questão ambiental, eu acredito – acredito não, tenho certeza – que a Comissão está muito bem entregue. E nós ambientalistas podemos nos sentir seguros de que essa condução que dará à Comissão o Senador Blairo Maggi será uma condução absolutamente de acordo com as nossas melhores expectativas.
Ao seu lado, ele tem, na condição de Vice-Presidente da Comissão, o Senador Eduardo Amorim, um grande e querido amigo, Senador por Sergipe, um médico, um homem que salva vidas e, ao mesmo tempo, uma pessoa que tem a percuciência de estar muito atenta na fiscalização dos atos do Governo. E isso dá também a nós a tranquilidade de que, tanto na questão ambiental quanto na questão de fiscalização e controle, aplicado como é, inteligente como é, preparado como é, o Senador Eduardo Amorim faz o complemento absolutamente perfeito com o Senador Blairo Maggi na condução dos trabalhos desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle.
Por isso, com a permissão de V. Exªs, eu gostaria apenas de cumprimentar o Senador Blairo Maggi, o Senador Eduardo Amorim, o Presidente do PR e Líder do PR no Senado, o nosso Senador e ex-Ministro Alfredo Nascimento, pela feliz escolha do seu nome. Também o Senador e Líder do Bloco, Gim Argello, que também referenda e ratifica o nome dos dois Senadores para dirigir esta Comissão nos próximos dois anos. E cumprimentar V. Exª, Senador José Agripino, pela condução dos trabalhos nesta reunião que irá sufragar os nomes dos nossos dois Senadores Blairo Maggi e Eduardo Amorim como Presidente e Vice-Presidente desta Comissão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – Eu agradeço ao Senador e ex-Presidente Fernando Collor.
Passo a palavra ao Senador Pedro Taques, pela ordem de inscrição.
O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT – MT) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu quero, inicialmente, saudar o trabalho que foi elaborado nesses dois anos por S. Exª o Senador Rodrigo Rollemberg, que não se encontra nesta data aqui, uma vez que está na sua casa com problema de saúde. Nós todos sabemos disso. Quero parabenizá-lo ao vivo pela TV Senado – eu espero que esteja sendo transmitido –, porque ele pegou um período muito difícil, discussões muito fortes nesta Comissão. Só nos cabe citar um exemplo: a do debate sobre o Código Florestal, o projeto do Código Florestal. O Senador Rodrigo Rollemberg, junto com os membros desta Comissão, foi protagonista desse debate. Assim, quero parabenizar o Senador Rodrigo por esse período e todos os servidores da Comissão de Meio Ambiente.
Eu quero desejar a S. Exª o Senador Maggi sucesso nesta empreitada e dizer que esta Comissão não é só de meio ambiente, como nós todos sabemos. Esta Comissão é também de defesa do consumidor. E este ano nós teremos debates importantes aqui.
Existe uma comissão especial que vai debater temas de relevo para as relações do cidadão consumidor com a iniciativa privada. E esta Comissão será protagonista também desse tema.
Esta Comissão, como bem ressaltou S. Exª o Senador Maggi, é de fiscalização e controle. Nós estamos em anos que antecedem eventos internacionais em que bilhões de reais estão sendo gastos pela União, pelos Estados, com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. E esta Comissão de Fiscalização e Controle tem esse papel. Conheço o trabalho de S. Exª o Senador Maggi como Governador do Estado de Mato Grosso, conheço o material do qual a empresa de sua família ganhou esse prêmio citado aqui pelo Senador Collor; visitei uma das fazendas do Senador Maggi junto com a Comissão de Meio Ambiente, na época do debate do Código Florestal. 
Portanto, desejo a V. Exª, Senador Maggi, todo sucesso nesse período. Penso que não estarei nesta Comissão em razão de questão partidária; devo ficar em duas outras comissões; mas fiz questão de vir aqui dizer a V. Exª que desejo muito sucesso. 
Nós sabíamos que a Presidência da Comissão é a que conduz os trabalhos. Não pode existir primeiro entre aqueles que são iguais, como nós todos, Senadores. E o Senador Maggi, tendo a seu lado o Senador Eduardo Amorim, vejo que terão condições de conduzir os trabalhos não em benefício do setor A ou B, mas benefício da sociedade brasileira, compromisso que aliás nós todos firmamos por ocasião de nossa posse aqui no dia 1º de fevereiro de 2011. 
Assim, sucesso ao Senador Maggi e ao Senador Eduardo Amorim! 
Obrigado, Sr. Presidente. 
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – Obrigado, Senador Pedro Taques. 
Pela ordem de inscrição, Senador Alfredo Nascimento. 
O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR – AM) – Parece mecânico, mas é digital, basta um simples toque para que a coisa funcione.
Quero cumprimentar o Senador José Agripino, meu conterrâneo e amigo, que preside esta Comissão, e o meu Líder do Bloco União e Força, Senador Gim Argello. Quero cumprimentar os companheiros Senadores aqui presentes. 
Sr. Presidente, eu quero fazer minhas as palavras dos Senadores que me antecederam, com a permissão devida, naturalmente, do Senador Collor, Pedro Taques e V. Exª. Nós somos sete Senadores e os sete Senadores do Partido da República escolheram o Senador Blairo Maggi para presidir esta Comissão em função do direito que tinha a esta Comissão e em função do perfil do Senador Blairo e pela sua história ligada ao meio ambiente. Além disso, o Bloco de 14 Senadores também escolheu, por unanimidade, o Senador Blairo, com a vênia e a permissão do Senador Collor, naturalmente, para presidir esta Comissão, em função de toda a sua história ligada à terra, ligada à sustentabilidade, e ao meio ambiente.
E gostaria de fazer um registro apenas para que as pessoas conheçam mais profundamente a história do Senador Blairo Maggi. 
Eu conheci o Senador Blairo Maggi no início da década de 90, quando eu era o então Vice-Governador do Amazonas e Secretário de Fazenda do Estado e fui conhecer o Senador Maggi e o Grupo Amaggi – ainda não era o maior exportador de soja do País nem do mundo –, ele iniciava e eu tive a oportunidade de conhecer o seu velho e querido pai, André Maggi, o iniciante, o precursor desse projeto de plantação de soja preocupado com sustentabilidade.
E fui visitar o Mato Grosso, acompanhado do Senador Blairo e de seu pai; conheci a sede da fazenda, bem no começo. E ele teve a visão, Senador Collor, ele enxergou um caminho para se transformar no maior produtor e exportador de soja do mundo. O velho André Maggi percebeu que, em função das dificuldades de infraestrutura que existiam em Mato Grosso, ele teria que buscar um transporte mais barato, mais ecológico, mais preocupado com o meio ambiente, para ganhar competitividade do mercado externo. E criou um projeto de exportação de soja, através da calha do Rio Madeira, construindo em conjunto com o Governo do Estado, no qual eu era Secretário de Fazenda e Vice-Governador, uma parceria – não se falava nisso ainda, mas foi uma das primeiras da história do País, uma parceria público-privada –, e nós do Governo fomos tão criticados por essa parceria público-privada, ideia do seu André, que fez essa parceria público-privada com o Governo do Estado. Nós entramos com participação minoritária e eles conduziram o transporte de soja, barateando, ao final, o custo da soja em cerca de 30% na venda no exterior, em função do tipo de transporte utilizado, porque eles utilizavam balsas pelo Rio Madeira, paravam em Itacoatiara, faziam o transbordo da soja e chegavam ao Atlântico, alcançando o resto do mundo e ao final tendo uma soja 30% mais barata do que era oferecida por qualquer produtor brasileiro, fazendo com que essa empresa se transformasse em uma das maiores do mundo. 
Então, a minha homenagem, hoje, ao seu velho pai, André Maggi, que vislumbrou, enxergou a possibilidade de se transformar em um empreendedor de sucesso preocupado sempre com o meio ambiente. Eu lembro que quando fiz visita à fazenda, bem no começo, uma casa ainda de madeira, confortável, é verdade, ele me mostrava o cuidado que tinha com a produção de energia. Depois eu visitei o Blairo e nem reconheci, porque a coisa cresceu e melhorou tanto que eles se transformaram num dos maiores exportadores de soja do mundo.
Eu quero fazer, na indicação, como Presidente do Partido da República que faço, e em nome do meu Partido, uma homenagem não só ao Blairo, mas quero fazer o reconhecimento em homenagem ao seu velho pai, o Sr. André Maggi. Parabéns! 
Eu sei que nós estamos entregando esta Comissão do Senado Federal a pessoas que saberão conduzi-la, porque teremos na Vice-Presidência – e no impedimento do Blairo – o Senador Eduardo Amorim, que eu conheço bem há algum tempo, desde a época em que era Ministro. Nós temos uma relação muito próxima com Sergipe e sei da sua capacidade, do seu humanismo, da sua boa vontade, da sua boa relação com as pessoas; esta Comissão certamente estará muito bem servida e dará ao País respostas para o meio ambiente de que o País precisa. 
Muito obrigado, Sr. Presidente. 
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – Obrigado, Senador Alfredo Nascimento. 
Com a palavra o Senador Gim Argello.
O SR. GIM (Bloco/PTB – DF) – Muito obrigado, Presidente José Agripino.
Registro, também, que chegou há pouco nesta Comissão o Prefeito de Salvador, Deputado ACM Neto, que é muito bem-vindo. Eu gostaria de dizer a todos vocês da minha satisfação, do meu orgulho de ter indicado um Senador da grandeza, da capacidade, do dinamismo, da experiência do Senador Blairo Maggi para ser o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Da mesma forma, o nobre Senador Eduardo Amorim. O que foi dito sobre os dois ainda é pouco, porque são Senadores capazes, trabalhadores e que realmente representam os seus Estados. 
Nós temos aqui a figura de Blairo Maggi, com dois mandatos à frente do Governo do Mato Grosso, onde demonstrou toda sua capacidade. Ele veio eleito como Senador e todo o Estado pede seu retorno como Governador. É o mesmo caso do Senador Eduardo Amorim, por Sergipe. Aquele Estado também o conclama para que seja Governador ali. 
Então, nós estamos dando o que o Bloco tem de melhor. Eu tenho muito orgulho dessas duas indicações – quero dizer isso –, porque irão substituir aqui um Senador que era de Brasília, o Senador Rodrigo Rollemberg, que fez um grande papel nesta Comissão e desenvolveu um grande trabalho à frente desta Comissão, merecendo também ser lembrado. 
Eu tenho certeza de que o senhor vai dar continuidade, porque se o destino do nosso País é ser o celeiro do mundo, o melhor exemplo é o senhor, Blairo Maggi; o melhor exemplo é o que a sua família faz no Mato Grosso.
O que é feio, ruim de ver, com o que todos deveriam estar preocupados foi com a fotografia que saiu esta semana do transporte da soja feito para o Porto de Paranaguá; a frota de caminhões demora uma semana para chegar ali e mais uma semana para descarregar. É uma falta de infraestrutura!
Esse casamento do Meio Ambiente com Defesa do Consumidor e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, Presidente Collor, que o senhor tão bem comandou, foi à frente dela e mostrou para o País o que todo mundo conhece: a sua capacidade. O seu dinamismo à frente daquela Comissão de Serviços de Infraestrutura casada com a Comissão de Fiscalização e Controle, Direito do Consumidor e Meio Ambiente, eu tenho certeza de que dará uma contribuição gigantesca para este País em nível de trabalho prestado. 
Alfredo Nascimento colocou muito bem. A experiência que o Blairo tem à frente de desenvolvimento e meio ambiente, a demonstração... Imaginem vocês brasileiros que nos ouvem agora, tira-se a soja, um volume gigantesco, em barcaças, fazendo isso pela hidrovia. Acho que é o que mais funciona neste País. É o que mais funciona. Tira-se por hidrovia a soja, há muitos anos para o Estado do Amazonas. Lá se faz todo um transbordo para os navios, que vêm buscar entre o rio para depois chegar ao mar e, posteriormente, exportá-la. Quer dizer, é um trabalho maravilhoso! 
É bom que o País todo saiba o que está acontecendo, porque essa é a forma de nós sermos realmente o celeiro do mundo, mundo que vem crescendo no consumo de alimentos a 5% ao ano, enquanto a produção mundial não chega a 3%. Existem partes do mundo que estão passando fome. É verdade isto: há continentes com muita dificuldade. Como vai ser atendido isso? Onde há condições de aumentar a produção agrícola neste País olhando-se, como o faz o Senador Blairo Maggi e sua família, para a sustentabilidade, para o meio ambiente?
Então, Presidente, dizendo essas palavras, peço que o Sr. Presidente José Agripino, dentro da sua experiência e, por favor, como foi feito e orientado aqui pelo Vice-Presidente da CCJ, Senador Anibal Diniz, que me fez uma sugestão que achei muito boa, possa fazer a eleição como foi feita na CCJ e na Comissão de Educação por aclamação se assim o senhor entender conduzir essa votação. Para Presidente, o Senador Blairo Maggi e Vice-Presidente, o nobre Senador Eduardo Amorim.
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – Nós temos quórum na Comissão. Estão presentes os membros titulares Anibal Diniz e Ana Rita e Pedro Taques, Valdir Raupp, Ivo Cassol, Ataídes Oliveira, José Agripino, Eduardo Amorim, Blairo Maggi. São 9 Senadores de um conjunto de 17. Temos, portanto, maioria e quórum para deliberação. Estão todos os 9 presentes. Se V. Exªs deliberarem pela votação por aclamação, estou plenamente de acordo, até porque isso já foi feito agora pela manhã em duas comissões as quais eu compareci. Senão, inicia-se de imediato, se estiverem de acordo, o processo de votação nominal, já que temos 9 Senadores e colheremos os votos em seguir. 
De minha parte, a votação por aclamação está o.k.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – Por aclamação, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – A resposta veio com as palmas à votação que submeto da chapa Blairo Maggi e Eduardo Amorim. Estão eleitos por aclamação. (Palmas.)
Consulto se o Senador Eduardo Amorim deseja ainda fazer uso da palavra.
O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC – SE) – Serei muito breve, Sr. Presidente. Apenas para agradecer ao meu Partido, o PSC, para agradecer ao meu Bloco, liderado pelo Senador Gim, ao PTB, ao PR e ao PPL pela confiança. Para mim, é mais um grande desafio em minha vida, mas vou complementar aquilo que for necessário com o Presidente e amigo Senador Blairo Maggi. Nossa formação inicial, como médico e anestesista, é buscar sempre o equilíbrio, mesmo que diante de qualquer adversidade. Então, é um tão grande desafio!
Agradeço a confiança dos colegas. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Agripino. Bloco/DEM – RN) – Eu gostaria de convidar o Senador Blairo Maggi e o Senador Eduardo Amorim para assumir a Presidência e a Vice-Presidência e continuarem a reunião, concedendo a palavra aos Senadores inscritos: pela ordem, Senador Ataídes e Senador Ivo Cassol.
Quero, portanto, cumprimentar o Senador Blairo Maggi e o Senador Eduardo Amorim pela eleição por aclamação e passar a S. Exªs a Presidência e Vice-Presidência da Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Boa tarde a todos e a todas. 
Agradeço o voto de cada uma e de cada um dos Senadores que elegeram a chapa Blairo Maggi/Eduardo Amorim para conduzir a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Defesa do Consumidor pelos próximos dois anos. Então, agradeço a cada um e a cada uma das Senadoras aqui presentes.
Dando sequência à nossa reunião, não antes sem deixar de agradecer ao Senador Agripino pela condução dos trabalhos desde o início até agora, agradecendo ao Senador, quero passar a palavra a dois inscritos ainda que estão previstos para falar: Senador Ataídes e, depois, Senador Ivo Cassol.
Com a palavra o Senador Ataídes.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – Senador Blairo, agora digníssimo Presidente desta tão conceituada Comissão.
Senador Blairo, depois dessa biografia descrita pelos nossos ilustres Senadores Pedro Taques, Alfredo Nascimento e Collor de Mello, não nos resta muita coisa a dizer a seu respeito. 
Diante de tudo o que ouvimos aqui, posso afirmar que é um privilégio enorme para mim poder participar desta tão conceituada Comissão. Esta Comissão não é só de meio ambiente, mas de defesa do consumidor e fiscalização e controle. Não tenho dúvida, Presidente, que V. Exª, juntamente com o Vice Eduardo, fará uma grande gestão. Tenho conhecimento de que, com a sua experiência, V. Exª, nesta Casa e nesta Comissão, fará com certeza uma bela gestão.
Desejo a V. Exª, Presidente, e ao Vice muito sucesso nesta caminhada.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Muito obrigado, Senador Ataídes. 
Seja bem-vindo a esta Comissão. O senhor será membro titular aqui nesta Comissão. Tenho certeza de que V. Exª vai contribuir muito nas discussões. São temas importantes que passam por aqui, que dizem respeito a milhares e milhares pessoas neste País.
Então, seja bem-vindo também. Muito obrigado pelas suas palavras.
Passo a palavra, então, ao Senador Ivo Cassol, Senador de Rondônia e ex-Governador daquele Estado.
O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP – RO) – Senador Blairo Maggi, agora nosso Presidente desta tão importante Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização, ao mesmo tempo, além de parabenizá-lo pelos trabalhos que temos agora à frente, sob o comando da Presidência do Senador Blairo Maggi e também do Eduardo Amorim, Vice-Presidente desta Comissão tão importante aqui do Senado, só quero fortalecer, Senador Blairo, nosso Presidente, que nada mais importante do que quem conhece os dois lados, o daquele que sabe produzir e o daquele que sabe preservar. 
O senhor foi Governador do Estado de Mato Grosso por dois mandatos, revolucionou aquele Estado, que é um Estado pujante, um Estado rico, e, ao mesmo tempo, teve humildade de criar mecanismos, como o MT Legal, para poder desenvolver a preservação ambiental e contribuir com o Código Florestal, em todo o trabalho. Muitas vezes veem um empreendedor como se fosse uma pessoa que pensasse só em produzir, mas, também, ao mesmo tempo, temos preocupação de preservar. 
Quero aqui parabenizá-lo pela nova tarefa que tem pela frente e, ao mesmo tempo, dizer para aqueles que acham que o setor ambiental tem que viver isolado do setor produtivo que é o contrário. Neste País em que vivemos, neste mundo globalizado em que vivemos, o mundo inteiro precisa de alimento e o mundo inteiro precisa preservar. Não queremos o exemplo de alguns países que derrubaram e desmataram tudo. Queremos o nosso exemplo, que buscamos aqui no Código Florestal. Trabalhamos aqui nesta Comissão e conseguimos encontrar um meio termo que pôde satisfazer os dois lados.
Tenha certeza absoluta de que, nesse trabalho, doravante, essa dupla que tem esse compromisso pode contar com este nobre Senador, humilde e simples, para poder ajudar em todo trabalho que for possível. Tanto isso é verdade que, ontem, Senador Blairo Maggi, fiz um pronunciamento na tribuna da Casa. 
Fui Governador do Estado de Rondônia. Muitas vezes, apanhei dos ambientalistas, apanhei do Ministro do Meio Ambiente, da Ministra, na época, como se fosse o Estado de Rondônia que proporcionasse o desmatamento e a retirada ilegal de madeira da área indígena. Ontem, denunciei, no Senado Federal, Senador Eduardo Amorim, e na Corregedoria do Ministério Público Federal, e não tomaram providência, um documento interno do Ministério da Justiça, da Funai, que foi mandado de Cacoal para Porto Velho, em que houve um acordo com o Procurador Federal Reginaldo Trindade para extração ilegal de madeira de área indígena. Sabem quem apanhava no Estado da imprensa nacional e de todo mundo? Era o Senador Ivo Cassol, porque era Governador, como se ele tivesse proporcionando isso. 
E quando a gente denuncia, em vez de tomarem as medidas dentro do próprio Ministério Público para coibir essa situação, foi feito o contrário. E, ao mesmo tempo, o que eu busco é justiça. Por que eu busco justiça? Se qualquer político autorizar retirar madeira de área indígena, aqui o Flexa Ribeiro ou qualquer cidadão ou qualquer pessoa que autoriza retirar madeira de área de preservação, isso é um crime.
Então, não é diferente para o Procurador Federal que autorizou tirar madeira de área indígena. E, hoje, por incrível que pareça, essas mesmas pessoas ou colegas de trabalho entraram com ação de improbidade contra o Senador Ivo Cassol, mas é um crime contra o Ivo Cassol porque dizem que eu produzi documento contra esse Procurador. Eu quero dizer que não produzi nada; esses documentos chegaram as minhas mãos e eu tenho uma fita gravada pelo Almir Suruí e eu gostaria, Senador Blairo Maggi, já como Presidente, de apresentar um requerimento e gostaria que os assessores desta Comissão verificassem. É um documento em que peço para ser ouvido o Almir Suruí sobre a extração ilegal de madeira que vem acontecendo até hoje dentro da área indígena. E vem sendo feito vista grossa pelo Ministério Público Federal do meu Estado. 
Então, gostaria que esse requerimento, que já foi aprovado, seja colocado em pauta para que a gente pudesse apurar e que todo mundo está abaixo da lei, tanto eu, como Senador, como o Procurador do Estado que fez esse acordo ilegal, que prejudicou o Estado de Rondônia. A partir do momento em que saem essas madeiras, Senador Blairo Maggi, ela entra no comércio e vai produzir um sistema falso, vai produzir notas falsas, vai produzir TPFs falsas, vai produzir um sistema falso do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente no Estado de Rondônia. Isso aconteceu. 
E infelizmente ainda quem paga o pato sou eu.
Então, eu gostaria que o Dr. Gurgel... eu pedi ontem. Estou encaminhando a documentação para o meu Líder no Senado, Dornelles, para que também tome providências. E também encaminhar ao Presidente da Casa para que tome providências, para que não fique dentro do corporativismo, não fique dentro do sistema sem que sejam apurados os fatos.
Eu só quero justiça, independentemente de a quem doer. 
Então, quero aqui, Blairo Maggi, parabenizá-lo pela nova meta, pelo novo compromisso, pela nova tarefa que o senhor tem pela frente. Com certeza, nós vamos dar continuidade a esse trabalho importante para o Brasil, uma vez que queremos preservar, mas também queremos produzir sem andar de lado a lado, mas andando junto, como todo mundo espera. 
Um abraço. Obrigado e sucesso. 
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Muito obrigado, Senador Ivo Cassol, a Secretária já me informou de que há dois requerimentos aqui aprovados de V. Exª e nós vamos tomar as providências devidas para que possamos convidar ou convocar a pessoa que V. Exª deseja ouvir. 
Vamos tomar as providências que V. Exª pediu. 
Também quero registrar aqui a presença do Deputado Valtenir Pereira, de Mato Grosso, que está aqui prestigiando a posse do correligionário do Estado de Mato Grosso. Seja bem-vindo!
Com a palavra... Pois não, Senadora Vanessa.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB – AM) – Se V. Exª permite, eu gostaria de...
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Eu vou inscrever V. Exª, pois o Senador Flexa está inscrito.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB – PA) – Primeiro as senhoras.
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Senadora Vanessa com a palavra, por favor.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB – AM) – Serei muito breve, Senador Flexa. 
Primeiro, para dizer que considerem o meu voto, mesmo eu sendo suplente desta Comissão, Presidente Blairo. Porque foi por aclamação, então, eu estou nessa aclamação. Claro! Não podia deixar de vir aqui para cumprimentar V. Exª, cumprimentar o Senador Eduardo Amorim e tenho certeza absoluta que o trabalho da Comissão seguirá num ritmo importante, num ritmo bom que foi imprimido pelo Senador Rodrigo Rollemberg. Não o vejo aqui; certamente deve estar viajando. Ah, está doente? Pior. Mas logo vai ficar bom e estará entre nós.
E desejar a V. Exª, Senador Blairo, que tenha muito sucesso diante desta Comissão.
Eu fui questionada algumas vezes sobre como alguém que é o maior plantador de soja do Brasil pode ser Presidente da Comissão de Meio Ambiente. Eu tenho certeza de que nós vamos ver o Presidente que esta Comissão terá. Porque o grande desafio do Brasil é exatamente este: como preservar o meio ambiente produzindo, num país de 8,5 milhões km².
Eu aqui sou suplente, Senador, mas estarei na Comissão de Mudanças Climáticas e quero, desde já, propor a V. Exª e ao Senador Amorim que façamos uma parceria para desenvolver algumas atividades importantes, tratando sempre o meio ambiente sob a ótica e o ponto de vista da sustentabilidade. Então, cumprimento ambos, desejando sucesso no trabalho. E que possam seguir. 
Não é simples, porque não é somente meio ambiente, aqui se cuida de fiscalização. Então, de vez em quando, há requerimento que aparece aqui e todo mundo se mobiliza para esta Comissão. Mas a capacidade e a experiência de ambos farão com que esta Comissão siga da melhor forma possível e com muita competência, o que é comum a ambos.
Muito obrigada. 
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Obrigado, Senadora. É um prazer tê-la aqui na Comissão.
Precisa ver, Senador Amorim, como o mundo é pequeno! Eu e a Senadora Vanessa frequentávamos a mesma turma do colégio, em Curitiba. Eu era amigo das amigas, das primas, dos primos dela. E com o passar do tempo, nós fomos nos encontrar, depois, no Amazonas, eu como empresário e ela como Deputada. E hoje estamos aqui juntos, no Senado Federal. Quer dizer, o mundo, realmente, é muito pequeno, redondo e não tem canto para gente se esconder. 
Então, quero passar a palavra ao Senador Flexa Ribeiro.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB – PA) – Presidente, Senador Blairo Maggi; Vice-Presidente, Senador Eduardo Amorim; Srª Senadora, eu vim até aqui, primeiro, para parabenizá-los e também participar da aclamação que os elegeu para a direção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado neste próximo biênio.
O documento de que V. Exª deu conhecimento a todos nós por si só já fala, Senador Eduardo Amorim, da vida do Senador Blairo Maggi. Eu acho da maior importância, Senador, que V. Exª, como empresário bem-sucedido em nosso País, no seu Estado, possa assumir esta Comissão, porque muito se fala em preservar e eu tenho dito que deveríamos falar sempre em preservar associado ao desenvolvimento, tentando convergir para o cidadão, a fim de que se dê melhor qualidade de vida a todos os brasileiros. 
Então, é preciso que se conjugue esse binômio desenvolver preservando e preservar desenvolvendo. Os dois devem ser parceiros nessa luta. E eu não tenho dúvida de que o Senador Blairo Maggi, como Presidente, e o Senador Eduardo Amorim, como Vice-Presidente, caminharão continuando o trabalho que muito bem foi feito pelo Senador Rollemberg, que presidiu esta Comissão no biênio passado.
Eu quero aqui, como amazônida, Senador Blairo Maggi... A nossa região é cantada em prosa e verso. E dependendo do momento, da emoção do momento, ela é tida como inferno verde ou como almoxarifado do mundo, ou seja, gira em 180 graus a visão que se tem da Amazônia. E é preciso que V. Exª, também como amazônida, possa, agora, mostrar para o mundo que todos nós queremos, sim, conservar, porque preservar é uma palavra que leva à manutenção do status quo e isso não deve ser feito. Então, muito mais do que preservar é conservar, porque essa é a herança que iremos deixar para os nossos descendentes, principalmente nós, que ali moramos. 
A visão do que deve ser feito para a Amazônia ou pela Amazônia deve ser nossa, porque lá habitamos, e não com interferências fora da região e do nosso País. Acho que temos a responsabilidade de zelar pela conservação da Amazônia porque é uma riqueza da humanidade; é uma riqueza global de que nós somos os guardiões. Só que é necessário que se entenda de uma vez por todas que os brasileiros que ali habitam – e já são em torno de 25 milhões de almas – têm também o direito a uma qualidade de vida eu não digo igual àquela dos países desenvolvidos, mas cujo direito seja pelo menos o de ter condição de saneamento e habitação que lhes proporcionem qualidade humana.
V. Exª conhece como ninguém – bem assim todos nós – como vivem aqueles brasileiros nos rincões mais distantes da Amazônia, os quais acompanham o nosso trabalho no Parlamento através da área de comunicação do Senado, a TV, a Rádio, por antena parabólica. Quando se vai ao interior do interior do meu Estado, se vê lá um brasileiro que comenta as ações do Parlamento; está atento aos trabalhos de todos nós. Então, Senador Blairo Maggi, eu quero parabenizar V. Exª, o Senador Eduardo Amorim, desejando que Deus abençoe a ambos na gestão desta Comissão nesses próximos dois anos. Tenho certeza de que competência, determinação e seriedade sobram a ambos para a administração da Comissão.
Quero já pedir a V. Exª o apoio ao requerimento que estarei encaminhando à Comissão, no sentido de que nós possamos dar continuidade à Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte. Ainda há pouco, na Comissão de Infraestrutura, de que V. Exª também participa, eu fiz um convite aos membros daquela Comissão e ao Presidente, Senador Fernando Collor, para participar da próxima visita que faremos – e vou encaminhar o requerimento a V. Exª para que nós possamos, através da Subcomissão, ir ao canteiro de obras de Belo Monte agora dia dias 21 e 22 próximos, de março. Sairíamos daqui dia 21, uma quinta, pernoitaríamos lá e voltaríamos na sexta-feira a Brasília. Portanto, quero também convidá-lo como membro e Presidente da Comissão, bem como o Senador Eduardo Amorim e todos os membros da Comissão de Meio Ambiente, e não só aqueles que participam da Subcomissão, mas que possamos estender esse convite a todos os membros da Comissão de Infraestrutura. 
Essa é a maior obra do PAC do Brasil e ela tem interferências não só na questão nacional, como também na questão estadual, em especial na execução das condicionantes. Eu não tenho dúvida, e tenho dito isso, várias vezes repetido isto, Senador Blairo Maggi, que a barragem, que a usina vai funcionar. Não tenho dúvida disso. É uma determinação, uma necessidade para o País que ela comece a gerar a partir de 2015 e até 2016. Mas as condicionantes que deveriam ter sido feitas antecipadamente à implantação do projeto lamentavelmente não o foram, o que traz uma dificuldade para aqueles que já estavam nos Municípios de Altamira e Vitória do Xingu e, em especial, porque há uma migração enorme. Hoje as obras estão com contingente em torno de 30 mil homens trabalhando, mais de 25 mil homens. Isso gera uma demanda de serviço que o Estado tem que atender e não tem capacidade para fazê-lo. Então, essas condicionantes deveriam ter sido feitas antecipadamente, e não o foram, portanto, nós temos que cobrar que elas sejam feitas agora, e elas estão muito atrasadas. Lamentavelmente, as obras da barragem estão avançando e as obras das condicionantes não. Nós vemos ver isso com essa visita que faremos agora em março. Eu encaminharei o requerimento para a aprovação da Comissão e da Presidência da Comissão de Meio Ambiente.
Parabéns a ambos.
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Muito obrigado, Senador Flexa. Eu estarei presente com toda a certeza nessa visita. 
Tenho tido preocupação com respeito a essas grandes obras do Governo. Sei que elas são importante, inadiáveis, aliás, já estamos atrasados em muitas delas, mas, de fato, V. Exª tem toda a razão. O passivo que fica é muito grande; não é só a questão ambiental, mas o passivo social dessas obras é imenso. Eu creio e trabalho na direção de que deveríamos resolver todos os problemas antes para depois implantarmos as obras, e não fazermos as obras e depois deixarmos os problemas para que os prefeitos e governadores tomem conta de uma coisa que não tem mais solução. Tem sido assim nessa obra de Belo Monte, lá em Rondônia também. Nas duas grandes usinas, nós temos um problema parecido que devemos discutir nesta Comissão. V. Exª conte comigo como Presidente da Comissão para dar continuidade e fazer tudo o que for necessário para que a gente possa trazer ao Executivo, ao Governo, as empresas responsáveis por essas obras para que elas não deixem as condicionantes para trás. Não deveriam deixá-las.
Tenho um exemplo dentro da minha casa. No Estado de Mato Grosso, foi feita a Usina de Manso, já tem 15 anos que a usina funciona e até hoje os moradores da região têm que fazer piquete, greves, trancar a estrada para que Furnas, que é responsável por ela, dê um mínimo de atenção para resolver os problemas que foram acordados lá atrás, foram ajustados lá atrás e que não chegaram ao seu final. Então, V. Exª tem toda a razão A Comissão estará a sua disposição para que a gente possa ajudar a resolver esses problemas.
Passo a palavra ao Deputado Federal do Estado de Mato Grosso Valtenir Pereira.
O SR. VALTENIR PEREIRA (PSB – MT) – É um prazer imenso estar aqui. 
Quero parabenizar o Senador Blairo Maggi e também o Senador Eduardo Amorim por este importante espaço que é a Presidência da Comissão de Meio Ambiente e a Vice-Presidência, respectivamente. 
Quero aqui registrar a importância do Senador Blairo Maggi na Presidência desta importante Comissão, ainda mais V. Exª sendo do Estado de Mato Grosso, que tem liderado a produção no Brasil, tem ajudado o Brasil na balança comercial de forma muito positiva com a sua produção. Aqui, nesta Comissão, temas importantes são enfrentados. Nada melhor, nesta oportunidade, do que ter o Senador Blairo Maggi, com a sua experiência de empresário, com a sua experiência de produtor, à frente desta Comissão. Vivemos um enfrentamento na questão ambiental, mas sabemos que, com tecnologia, com estudo – é o caso da Embrapa, que é uma grande parceira –, o Brasil vai continuar na dianteira da produção mundial de alimentos. 
Então, quero parabenizar e aproveitar aqui para um assunto importante que foi suscitado pelo Senador Flexa Ribeiro, que é a questão das usinas. 
O Senador Blairo Maggi, na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, vai nos ajudar em um grande problema que estamos enfrentando na nossa Casa, que é o complexo de usinas do Rio Teles Pires. Colíder, Paranaíta, Alta Floresta, são 11 Municípios que enfrentam esse grande problema. 
O fluxo migratório de pessoas que vão em busca de novas oportunidades causa um transtorno para as cidades, para os Municípios, que têm a sua capacidade instalada de escola, creche, posto de saúde, moradia, transporte para atender mal e mal o que se tem hoje na cidade. Quando chega esse fluxo migratório, esses Municípios não têm condição de atender a demanda. Como o Senador Blairo Maggi colocou, primeiro deveriam resolver essas questões, preparar as cidades para receber esse fluxo migratório – problema de violência, aumenta a violência – para depois fazerem as usinas. Não, primeiro começam a fazer as usinas e deixam os transtornos sociais para trás, como aconteceu em Manso, onde constantemente a gente enfrenta problemas graves. 
Nesta semana, na semana que vem, independentemente de audiência – pedi audiência, mas já definimos... Criamos uma associação desses Municípios do Teles Pires, os 11 Municípios. Liguei no Planejamento e deixei com o Celso Knijnik: se vocês arrumarem uma agenda para nós com dia e horário definido, ótimo, vamos; se não arrumarem essa agenda, já está agendado por nós que, na quarta-feira, dia 6 de março, estaremos aqui no Planejamento, os 11 Municípios, para discutir essa questão. 
Não podemos ficar com esse abacaxi no colo. O Governo Federal, a Presidenta Dilma tem que ajudar a descascar esse pepino que está lá nos Municípios. 
Agradeço a oportunidade, Senador. 
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco/PR – MT) – Muito obrigado, Deputado Valtenir Pereira.
Consulto se o Senador Eduardo Amorim quer... (Pausa.)
Muito obrigado.
Convoco, então, para terça-feira, às 11h30, a nossa reunião ordinária para que a gente possa dar início aos trabalhos. Espero que o nosso ex-Presidente Rodrigo Rollemberg possa estar presente para que a gente faça as homenagens devidas na despedida do cargo. Infelizmente, por estar doente, ele não pôde estar presente conosco hoje.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado a todos.

(Iniciada às 12 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 14 minutos.)