SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
Em 18 de abril de 2012
(quarta-feira)
às 09h
RESULTADO
10ª Reunião, Extraordinária
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
	PARTE ÚNICA:  	 Deliberativa		
	Local:  	Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13		

                                 - PARTE ÚNICA -                                 
PAUTA
ITEM 1
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 629, DE 2011
- Não Terminativo -
Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.
Autoria: Senador Paulo Paim
Relatoria: Senador Gim Argello
Relatório: Favorável
Resultado: Adiado
 
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Legislação citada
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 2
TRAMITAÇÃO CONJUNTA
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 55, DE 2007
- Não Terminativo -
Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dr. Rosinha
 
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Avulso do Parecer
Avulso de requerimento (RQS  / 2011)
Avulso de requerimento (RQS  / 2011)
Emendas apresentadas nas Comissões
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatório
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório
Parecer aprovado na comissão
Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatório
Parecer aprovado na comissão
TRAMITA EM CONJUNTO COM
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 337, DE 2008
- Não Terminativo -
Altera o art. 7º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a rastreabilidade de agrotóxicos.
Autoria: Senador Valdir Raupp
Relatoria : Senador Ciro Nogueira
Relatório: Pela aprovação do PLC 55/2007, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 337/2008, que tramita em conjunto
Resultado: Aprovado o parecer favorável ao PLC 55/2007, na forma da Emenda nº 01-CCT (Substitutivo), e pela rejeição do PLS 337/2008, que tramita em conjunto
Textos disponíveis:
Texto inicial
Legislação citada
Avulso da matéria
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA  16,  de 2012
Nos termos do art. 58, §2°, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e sua incidência sobre o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial nacional, com os seguintes convidados: Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; Luiz Elias, Secretario Executivo do MCTI; Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, Luiz Henrique Amaral, Presidente da ABPI.
Autoria: Senador Walter Pinheiro
Resultado: Aprovado
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA  17,  de 2012
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 32, de 2011 (Desenvolvimento de novas tecnologias e terras raras): Sr. Reinaldo Brito, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Autoria: Senador Valdir Raupp
Resultado: Aprovado
ITEM 5
REQUERIMENTO Nº     , DE 2012
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação; Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil.
Autoria: Senador Cícero Lucena
Resultado: Adiado
ITEM 6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 384, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Gim Argello (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 333, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MULHER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 8
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 360, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MEIRELENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 27, DE 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senadora Maria do Carmo Alves (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 340, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL A VERDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 461, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à REDE VIVIDENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coronel Vivida, Estado do Paraná.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 425, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERRA AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Anibal Diniz
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 317, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 338, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 23, DE 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 309, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Valdir Raupp (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 331, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Valdir Raupp (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 18
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 414, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Valdir Raupp (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 19
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 330, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JOÃO DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 324, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIO DOS VALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 345, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AUTA DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 614, DE 2010
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Cícero Lucena (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
Relatório
ITEM 23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 342, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GUGLIELMO MARCONI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 24
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 34, DE 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ONÉSIMO NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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ITEM 25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 450, DE 2006
- Terminativo -
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATALAIA DA ÚLTIMA HORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 373, DE 2007
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
Relatório
ITEM 27
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 24, DE 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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ITEM 28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 347, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE BURITIZEIRO - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Paulo Paim (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 327, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitibanos, Estado da Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Ricardo Ferraço (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 354, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO SOCIAL DO JARDIM SANTANA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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ITEM 31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 366, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE TAIÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 371, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Ivo Cassol
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 33
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 373, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALPARAÍSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Ivo Cassol
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 34
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 322, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador João Ribeiro (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 382, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE BALNEÁRIO GAIVOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senadora Lídice da Mata (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 36
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 28, DE 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Eduardo Lopes (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 363, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria : Senador Eunício Oliveira (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc : Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
EXTRAPAUTA
ITEM 38
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 368, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 39
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 456, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santarém, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Ivo Cassol
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 388, DE 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
 
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Relatório
ITEM 41
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA Nº 18, DE 2012
Requeiro nos termos regimentais, e pelo presente, a realização de Seminário que discutirá “A Atividade de CT&I e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (ENCTI) – Infraestrutura e Capacitação para a Pesquisa – Mecanismos de Financiamento e Participação Privada”, com convite às entidades e personalidades abaixo elencadas, além de outras que porventura venham a ser incluídas: • MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI • SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC • UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG • ITAIPU BINACIONAL • FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CT&I – CONSECTI • PROFESSOR MARCELO GLEISER – (DARTMOUTH COLLEGE) • PROFESSOR MIGUEL NICOLELIS – (DUKE UNIVERSITY – IINN-ELS)
Autoria: Senador Vital do Rêgo e outros
Resultado: Aprovado