MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Secretaria Especial do Desenvolvimento Social

SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA

Ofício nº 41/2021/SEDS/SEISP-ASSESSORIA I/MC

Brasília, 21 de maio de 2021.

 À Diretoria Parlamentar e Federativa

Assunto: Requerimento de Informação nº 409, de 2021 (SEI nº 10119786).

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 71000.029080/2021-66.

Refiro-me ao OFÍCIO Nº 196/2021/SE/DPAR/MC (SEI nº 10119804), que solicita manifestação acerca do Requerimento de Informação nº 409 de 2021 (SEI nº 10119786), de autoria do Exmo. Sr. Senador Humberto Costa - PT/PE, em que "requer ao Ministério da Cidadania informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil".

Em resposta, encaminho informações técnicas desta Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva consubstanciadas na NOTA TÉCNICA Nº 53/2021 (SEI nº 10139818) e anexos do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, e na NOTA TÉCNICA Nº 57/2021 (SEI nº 10156868) e anexos, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva, responsáveis regimentalmente pela demanda.

Sem mais para o momento,  esta Secretaria Nacional permanece à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

*Assinado Eletronicamente*

CELSO TOSHITO MATSUDA

Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva

Documento assinado eletronicamente por Celso Toshito Matsuda, Secretário(a) Nacional de Inclusão Social e Produtiva, em 21/05/2021, às 18:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 10238282 e o código CRC C612DBA6.