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MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Secretaria Especial do Desenvolvimento Social

GABINETE DO SECRETÁRIO ESPECIAL  

 

Ofício nº 1280/2021/SEDS/MC

 

À Senhora

Natália da Silva Rios dos Reis

Diretora Parlamentar e Federativo

 

Assunto: Requerimento nº 00888/2021 - CPI PANDEMIA.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 71000.042533/2021-40.

 

Senhora Diretora,

 

Com meus cumprimentos, faço referência ao Ofício nº 1598/2021 - CPIPANDEMIA (10456866), pelo qual essa Diretoria encaminha o Requerimento nº 00888/2021 - CPI PANDEMIA (10456836), de autoria do Exmo. Sr. Senador Humberto Costa (PT-PE), em que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias".

Sobre o assunto em apreço, manifesto ciência e concordância na manifestação da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, unidade vinculada a esta Secretaria Especial, por intermédio da Nota Técnica nº 67/2021 (10475442), ratificada nos termos do Ofício nº 56/2021/SEDS/SEISP-ASSESSORIA I/MC (10475476).

Sendo o que se apresenta para o momento, mantenho a equipe desta Secretaria Especial à disposição para fornecer esclarecimentos complementares eventualmente necessários.

  

Atenciosamente,

*Assinado Eletronicamente*

ALEXANDRE REIS DE SOUZA

Secretário Especial Substituto 

Secretaria Especial do Desenvolvimento Social 

 

Anexos:

I -  Requerimento de Informação nº 888 (10456836);

II - Ofício nº 1598/2021 - CPIPANDEMIA (10456866);

III -  Nota Técnica nº 67/2021 (10475442);

IV - Despacho nº 266/2021/SEDS/SEISP/DEEP (10475490);

V -Despacho nº 135/2021/SEDS/SEISP/DIP (10475496)

VI -Despacho nº 182 /2021/SEDS/SEISP/DEFISP/CGAAG (10475504)

VII - Ofício nº 56/2021/SEDS/SEISP-ASSESSORIA I/MC (10475476)

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alexandre Reis de Souza, Secretário(a) Especial de Desenvolvimento Social, Adjunto(a), em 28/06/2021, às 20:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .


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