SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
                                             
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
                                             
Em 27 de junho de 2012
(quarta-feira)
às 11h
                                             
RESULTADO
                                             
27ª Reunião, Extraordinária
                                             
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA

1ª PARTE	Reunião de Trabalho	
2ª PARTE	Deliberativa	
Local	Ala Senador Alexandre Costa, Sala nº 9	

1ª PARTE	
Reunião de Trabalho
Finalidade:
Votação das emendas da CMA ao Projeto de Lei nº 03/2012 (Mensagem CN nº 29/2012 e 135/2012 na origem) que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências" - PLDO 2013.
Anexos do Resultado
Parecer da CMA

Resultado: Aprovado o relatório apresentado pelo Senador SÉRGIO SOUZA, que passa a constituir o Parecer da CMA, propondo: não acolher as sugestões de emendas de inclusão de metas de números 4, 6, 8 e 9, por não serem afim com a área temática desta Comissão; não acolher a sugestão de emenda de texto número 22, por não ser afim com a área temática desta Comissão; acolher, no mérito, as sugestões de emendas de texto de números 1 a 21 e 23 a 40, observando superposições; acolher, no mérito, as ações objetos de sugestão de emendas de inclusão de metas de números 2, 5, 7, 10 e 14, observando que a sugestão de emenda número 10 coincide com o objeto da sugestão de emenda número 15; não acolher, no mérito, as ações objetos de sugestão de emendas  de inclusão de metas de números 1, 3,11, 12 e 13.

2ª PARTE	
EXTRAPAUTA
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONS., FISC. E CONTR Nº 53, de 2012
Requer, nos termos regimentais, que a denominação da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, criada pelo Requerimento nº 25, de 2011- CMA, seja alterada para Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20.
Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Resultado: Aprovado