SENADO FEDERAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES Nº 19 DA ALA ALEXANDRE COSTA, SENADO FEDERAL.  

Às treze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e oito de março do ano de dois mil e doze, na sala número dezenove da Ala Senador Alexandre Costa, sob a Presidência do Senador Delcídio do Amaral, reúne-se a Comissão de Assuntos Econômicos com a presença dos Senadores Eduardo Suplicy, José Pimentel, Humberto Costa, Lídice da Mata, Marta Suplicy, Jorge Viana, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Braga, Valdir Raupp, Ivo Cassol, Romero Jucá, Clésio Andrade, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Aloysio Nunes Ferreira, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Alvaro Dias, Paulo Bauer, Armando Monteiro, João Vicente Claudino e Antonio Russo. Deixam de comparecer os Senadores Lindbergh Farias, Acir Gurgacz, Vanessa Grazziotin, Casildo Maldaner, Roberto Requião, Eunício Oliveira, Luiz Henrique, tendo falta justificada em virtude de se encontrar licenciado para tratamento de saúde, Lobão Filho, Francisco Dornelles, José Agripino, Demóstenes Torres, João Ribeiro e Kátia Abreu. O Presidente declara aberta a Reunião, submetendo à Comissão a dispensa da leitura da Ata da 9ª Reunião, que é dada como aprovada. A Presidência dá início à apreciação das Matérias constantes da pauta. Item 1- Mensagem (SF) nº 26 de 2012, não terminativa, de autoria da Presidente da República, que “propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), em apoio ao ‘Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco’ (Expanding Opportunities, Enhancing Equity in the State of Pernambuco Development Policy Loan)”, tendo como Relatora a Senadora Lídice da Mata, que oferece relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Após a leitura do relatório, usam da palavra os Senadores Armando Monteiro, Humberto Costa e Antonio Carlos Valadares. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprova, também, Requerimento de Urgência para a Matéria. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião às quatorze horas e dezesseis minutos, lavrando eu, Adriana Tavares Sobral de Vito, a presente ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com a íntegra das notas taquigráficas.

Senador Delcídio do Amaral 
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos

	
SENADO FEDERAL                                                              SF - 1
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE TAQUIGRAFIA
SUBSECRETARIA DE REGISTRO E APOIO A REUNIÕES DE COMISSÕES
CAE (10ª Reunião Extraordinária)                                                     28/03/2012      	

O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Declaro aberta a 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da Ata da 9ª reunião.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer sentados. (Pausa.)
A Ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.

ITEM 1
MENSAGEM (SF) Nº 26, DE 2012
- Não Terminativo -
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial (Bird), em apoio ao “Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco” (Expanding Opportunities, Enhancing Equity in the State of Pernambuco Development Policy Loan).
Autoria: Presidente da República
Relatoria: Senadora Lídice da Mata
De acordo com a Resolução nº 43/01 do Senado Federal, encontram-se presentes para acompanhar a apreciação da matéria, a Srª Eliane Bukara, Gerente de Responsabilidades Financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, representando o Tesouro Nacional; e o Sr. Paulo Câmara, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco.
Com a palavra a Relatora, Senadora Lídice da Mata.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB – BA) – Sr. Presidente, agradeço a relatoria deste projeto e o apoio do PSB hoje, com a presença do nosso querido Senador Antonio Carlos Valadares, que veio para acompanhar a votação desta matéria.
Este projeto, Sr. Presidente, propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial (BIRD) –, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, “em apoio ao ‘Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco’”.
É um projeto de grande mérito que nasce de uma mobilização dos governadores do Nordeste que, junto à Presidência da República, conseguiram o apoio para contratarem esse crédito. Esses governadores discutiram entre si critérios para que cada um dos Estados tivesse uma parcela desses recursos. O Estado de Pernambuco já apresentou sua proposta; e está aqui diligentemente me fiscalizando o Senador Armando Monteiro.
A operação de crédito sob exame será efetuada na modalidade denominada Development Policy Loan – DPL, Margem Variável (Variable Spread Loan), com taxa de juros baseada na LIBOR mais spread definido pelo credor e amortização em cinquenta parcelas entre 2017 e 2041.
De acordo com o cálculo efetuado pela STN, o custo estimativo da operação com o BIRD situa-se em 3,12% ao ano, flutuante conforme a variação da LIBOR, patamar considerado aceitável pela STN, tendo em vista o custo médio de captação do Tesouro Nacional no mercado internacional.
Portanto, na nova modalidade, esse recurso não vem direcionado para nenhum projeto em especial, mas é incorporado ao orçamento do Estado. No entanto, o Governo de Pernambuco já adiantou que pretende dirigi-lo para investimentos – e não pode ser para gastos com nenhum tipo de custeio, só voltado para investimentos – em ações relacionadas com as UPAs especiais, a rede de construção de escolas e o melhoramento do sistema rodoviário do Estado de Pernambuco, um Estado irmão da Bahia, governado pelo Governador Eduardo Campos, Presidente do nosso partido, que muito nos honra com a sua juventude e ímpeto no Governo de Pernambuco, buscando desenvolver uma agenda social que atenda às necessidades do povo daquele Estado.
Portanto, Sr. Presidente, vou direto ao voto.
Ante o exposto, voto favoravelmente à autorização para a contratação da operação de crédito externo pleiteada pelo Estado de Pernambuco, com a garantia da República Federativa do Brasil, nos termos do seguinte:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2012
Autoriza a contratação de operação de crédito externo entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial (BIRD) –, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiar o “Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco”.
Neste Projeto de Resolução, no art. 1º, autorizamos o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito e, a partir daí, discriminamos todos os aspectos do contrato realizado: o devedor, o credor, o garantidor, amortização, e assim por diante. E, no último parágrafo, o prazo máximo para o exercício da presente autorização, que é de 540 dias contados a partir da vigência desta resolução.
Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Peço, portanto, a aprovação deste projeto pelas Srªs e pelos Srs. Senadores e, após a sua aprovação nesta Comissão, solicito a urgência para que possa ir imediatamente ao plenário para votação.
Além disso, da mesma forma que V. Exª nos atendeu de pronto nesta matéria para Pernambuco, gostaria de fazer um apelo ao Senador Eduardo Suplicy, que é o Relator do projeto de resolução em que vamos buscar garantir o prazo do nosso empréstimo para Bahia, para que possa trazer para esta Comissão, o mais rápido possível, o seu parecer a fim de que possamos, com a sua anuência e seu amor pela Bahia, na próxima semana, na próxima pauta, dia 3 de abril, votá-lo, antes da Semana Santa.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senadora Lídice da Mata. Só quero esclarecer que o parecer do Senador Suplicy já está pronto e que vamos pautá-lo na próxima terça-feira. Essa questão da Bahia já foi equacionada. Assim, vamos pautar para deixar tudo absolutamente em ordem com a nossa querida Bahia.
Meu caro Senador Armando Monteiro. Em seguida, o Senador Humberto Costa.
O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB – PE) – Prezado Senador Delcídio do Amaral, quero cumprimentar aqui os nossos colegas, a nossa Senadora Lídice da Mata e os nossos companheiros Senadores.
Quero fazer alguns registros, Sr. Presidente. Em primeiro lugar, não poderia deixar de registrar ao Presidente da Comissão, o nobre Senador Delcídio do Amaral, o nosso reconhecimento pela presteza, pela forma ágil com que permitiu que esta matéria viesse a ser hoje votada, contando, evidentemente, com a sensibilidade e o entendimento que V. Exª tem da urgência e, sobretudo, do mérito dessa iniciativa, na medida em que vai proporcionar recursos para que Pernambuco possa fazer investimentos importantes de caráter reprodutivo seja no reforço à infraestrutura social, por meio da estrutura das UPAs, seja por meio de um plano viário de recuperação da nossa malha que se inscreve, hoje, como uma prioridade muito importante do nosso Estado.
Eu quero me congratular com a nobre Senadora Lídice da Mata pelo seu parecer, sabendo e conhecendo a sensibilidade da Senadora e a sua absoluta convergência para esse entendimento de que são recursos muito importantes, especialmente para a nossa região e para o nosso Estado, e quero, finalmente, destacar a forma diligente, proativa com que o Governador Eduardo Campos tem atuado na defesa dos interesses de Pernambuco, sobretudo ampliando as fontes de financiamento do Estado sem por em risco o equilíbrio fiscal de Pernambuco, que é um dos Estados que hoje têm o melhor perfil de endividamento no Brasil. Tudo isso mercê de uma gestão fiscal zelosa, responsável, que tem sido a marca do seu Governo, um Governo que é a um só tempo empreendedor e, ao mesmo tempo, tem sido prudente na gestão dos recursos do Estado.
Então, era este o registro. 
Faço os meus agradecimentos, solicito ao Presidente que me conceda aí a oportunidade de manifestar logo meu voto, que é, naturalmente, pela aprovação do parecer, tendo em vista que eu vou, agora, ler um voto da Resolução nº 72 na CCJ.
Agradeço ao Presidente, cumprimento a nossa nobre Relatora e os nossos companheiros aqui nesta sessão.
Muito obrigado. 
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senador Armando Monteiro, que trabalhou intensamente para viabilizar essa operação, que, sem dúvida nenhuma, será uma operação importante para a boa aplicação desses recursos no nosso querido Estado de Pernambuco. 
Com a palavra o Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT – PE) – Sr. Presidente, Srª Senadora, Senadores aqui presentes, eu quero ser breve, em primeiro lugar, para agradecer, em nome de todos os pernambucanos, tanto o trabalho que foi feito pela Senadora Lídice da Mata quanto a disponibilidade e a presteza com que V. Exª coloca em discussão e votação esta matéria, que é da maior relevância para o nosso Estado.
São recursos para serem aplicados na área social, especialmente na área da saúde. Hoje, sabemos, claramente, depois de alguns anos que as UPAs estão implantadas no nosso Estado, em vários Municípios, a enorme capacidade de resolução que elas têm demonstrado, a capacidade que têm de permitir que a Rede de Alta Complexidade possa funcionar focada na alta complexidade, bem como recursos que são essenciais para o fortalecimento da infraestrutura do nosso Estado. 
O Senador Armando Monteiro foi muito feliz na sua colocação. Pernambuco hoje é um modelo de gestão administrativa, de gestão fiscal, um Estado que tem conseguido atrair investimentos extremamente importantes, e a equipe de Governo tem demonstrado uma enorme capacidade também de buscar onde existem esses recursos, para que eles possam ser aplicados no nosso Estado. Todos nós sabemos que esse é um recurso extremamente relevante, US$500 milhões, e com essas finalidades importantes que têm a aplicação desses recursos.
Então, quero também aqui agradecer a V. Exª, Senadora Lídice da Mata, elogiar aqui o trabalho não somente do Governador Eduardo Campos, que esteve aqui ontem conversando com todos os Senadores para que nós pudéssemos ter essa votação hoje, mas também a seus auxiliares aqui presentes, o Dr. Lauro, que representa o Secretário Maurício Rands, Secretário de Governo, e também o nosso Secretário da Fazenda, Dr. Paulo, que está aqui presente também.
Portanto, é uma alegria para todos nós de Pernambuco ver esses recursos aprovados pelo Senado para que possam estar à disposição do nosso Governo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senador Humberto Costa.
Com a palavra o Senador Valadares.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB – SE) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de enfatizar a diligência com que V. Exª procedeu com relação a esta matéria, atendendo a um apelo do Governador do Estado e da Bancada do Estado de Pernambuco visando à contratação, através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), um financiamento de US$500 milhões, recursos essenciais para melhoria da infraestrutura social e também para a realização de obras no setor rodoviário, melhorando, assim, a malha rodoviária do Estado de Pernambuco, que está necessitando, segundo proposta do próprio Governador, de um reforço financeiro, visando, assim, a melhorar a qualidade da prestação do serviço e também à distribuição da riqueza produzida no interior e na capital.
Portanto, o Estado de Pernambuco está de parabéns porque atendeu a todos os requisitos exigidos pelo Tesouro Nacional. O fator adimplência é essencial, é importante e foi cumprido à risca pelo Estado de Pernambuco, que é um exemplo, como aqui foi acentuado pelo Senador Armando Monteiro, de gestão fiscal responsável. 
Também houve a aprovação do projeto pela Cofiex, que autoriza a obtenção do financiamento externo. Portanto, o projeto foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos, que é a Cofiex.
Também aproveito o ensejo para parabenizar a Relatora, nossa Líder do PSB, pela forma brilhante como elaborou seu parecer, fazendo justiça ao Estado de Pernambuco, que é exemplo de progresso, de desenvolvimento e de engajamento com o nosso Brasil tanto nas políticas públicas que são desenvolvidas em favor da distribuição de renda, como na realização de obras fundamentais para o progresso daquela grande terra que se chama Pernambuco. 
Portanto, Sr. Presidente, antecipando já, antes da aprovação da matéria, antes da tramitação final da matéria, eu gostaria de, representando aqui a nossa Líder e os demais Senadores que aprovam esta matéria, pedir vênia a V. Exª para apresentar um requerimento de urgência para que a mesma seja apreciada pelo Plenário do Senado quem sabe ainda hoje, V. Exª colocando à disposição do Presidente Sarney a referida matéria.
Agradeço a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Muito obrigado, Senador Valadares.
Não havendo mais nenhum Senador ou Senadora que queira discutir, em votação o relatório da Senadora Lídice da Mata.
Os Senadores e as Senadoras que concordam com o relatório permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Em votação a apresentação do requerimento de urgência proposto pela Senadora Lídice da Mata e pelo Senador Valadares.
Os Senadores e as Senadoras que concordam com a apresentação do requerimento de urgência permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
Solicito aqui à Secretaria da Comissão de Assuntos Econômicos o encaminhamento urgente deste processo para que, o mais rapidamente possível, o Plenário do Senado, como disse muito bem o Senador Valadares, talvez até hoje mesmo nós tenhamos condição de votar essa operação de empréstimo.
Ao mesmo tempo, quero registrar não só o trabalho da Bancada de Pernambuco, do Senador Humberto Costa, do Senador Armando Monteiro, o trabalho do Governador, do competente Governador de Pernambuco, Eduardo Campos...
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB – SE) – Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, eu quero informar a V. Exª que não só o Governador esteve com V. Exª, que abriu todas as portas da Comissão para dar celeridade ao processo, como também esteve com o Senador Humberto Costa, com o Senador Armando Monteiro e também com o Senador Jarbas Vasconcelos. Nós acompanhamos essa visita, eu e a Senadora, ao gabinete do Senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, que se manifestou favoravelmente e vai, no plenário, fazer um pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Votará favoravelmente.
Então, eu quero, mais uma vez, registrar aqui, primeiro, o trabalho competente do Governador Eduardo Campos, que está fazendo uma grande gestão em Pernambuco. Eu estive, recentemente, em Pernambuco, porque tenho uma filha que se formou em Medicina em Recife, e pude constatar a popularidade e a aceitação extraordinária do Governador Eduardo Campos, a gestão do Governador Eduardo Campos à frente do Estado de Pernambuco, um Estado que tem tradição e história e que, sem dúvida alguma, terá anos de progresso, de desenvolvimento, de geração de emprego, de inclusão social e, acima de tudo, de cidadania.
Cumprimento os seus Secretários, o Dr. Lauro e o Dr. Paulo Câmara, Secretário de Fazenda, e registro o esforço do Governador Eduardo Campos não só junto ao Governo Federal, mas junto à Bancada, aos Senadores Humberto Costa, Armando Monteiro e Jarbas Vasconcelos, todos eles representantes fundamentais no sentido de garantir o desenvolvimento econômico e social que é sonho de todos os pernambucanos. E hoje, mais do que nunca, tendo Eduardo Campos como Governador do Estado, não só uma grande liderança em Pernambuco e no Nordeste, mas uma das maiores lideranças do Brasil e Presidente de um partido extremamente simpático, um partido que, sem dúvida alguma, crescerá muito nos próximos anos, um partido com que, graças a Deus, tenho a oportunidade de fazer política em meu Estado, o Mato Grosso do Sul.
Por isso, dou por encerrada esta reunião, solicitando à Secretaria o encaminhamento à Mesa do Senado, para que, se possível, votemos hoje esse empréstimo de US$500 milhões do Banco Mundial para investimentos em infraestrutura, em logística e, como disse aqui o Senador Humberto Costa, em saúde, enfim, em segmentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.
Senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, aqui presente também.
O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB – SC) – Quero apenas cumprimentar V. Exª e todos os membros da Comissão pela decisão, pela providência e pelo rápido encaminhamento, cumprimentar principalmente o grande Estado de Pernambuco, onde estarei na próxima segunda-feira, e também o Governador daquele Estado, que tomou a iniciativa e vai ter esse dinheirão todo para investir em favor do povo e da terra que governa.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Nós é que queríamos para os nossos Estados, não é?
O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB – SC) – É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Delcídio do Amaral. Bloco/PT – MS) – Está encerrada a reunião.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 13 horas e 52 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 16 minutos.)