SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSCRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

ATA DA 7ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA RIO+20 E DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (2ª REUNIÃO) E PELA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2ª REUNIÃO), DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA, EM 15 DE MARÇO DE 2012, QUINTA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS,  SALA Nº 7, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA.

Às dezoito horas e dezessete minutos do dia quinze de março de dois mil e doze, na sala de reuniões da Comissão, sob a Presidência do Senhor Senador Cristovam Buarque, reúne-se a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, em conjunto com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. Tem início a apreciação da Pauta: Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O Presidente convida a compor a Mesa e a fazer suas exposições o Deputado Joe Valle, Deputado Distrital da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Senhor André Lima, Assessor Político do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; a Senhora Sandra Vita Silva, Superintendente de Educação Básica do Conselho Nacional de Secretários de Educação; e o Padre Nelito Dornelas, Assessor das Pastorais Sociais da CNBB e articulador da Quinta Semana Social Brasileira “Estado para que e para quem?”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra a reunião às vinte horas e oito minutos, lavrando, eu, Álvaro Araújo Souza, Secretário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário do Senado Federal, com a íntegra das Notas Taquigráficas.

Senador CRISTOVAM BUARQUE
Presidente

NOTAS TAQUIGRÁFICAS

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque Bloco/PDT – DF) – Boa noite a cada um e a cada uma.
Declaro aberta a 7ª Reunião Conjunta referente à 2ª Reunião da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, em conjunto com a 2ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.
Esta reunião destina-se a debater o tema: “Conscientização das mudanças climáticas”.
Para proferir as palestras de hoje e debater o tema foram convidados os seguintes especialistas, que aproveito para chamar para compor a Mesa: Deputado Joe Valle, Deputado Distrital da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Sr. André Lima, Assessor Político do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Srª Sandra Vita Silva, Superintendente de Educação Básica do Conselho Nacional de Secretários de Educação, e, finalmente, o Padre Nelito Dornelas, Assessor das Pastorais Sociais da CNBB, articulador da Quinta Semana Social Brasileira “Estado para que e para quem”?
Antes de iniciar nossa reunião – eu espero que já esteja preparado –, como se trata de discutir como criar consciência na população sobre problema tão grave, vamos passar um pequeno filme que o Ministério da Cultura e o Ministério do Meio Ambiente prepararam por meio do Programa Tele Verde. São curtas-metragens que trazem, por meio de animação, questões emblemáticas, como aquecimento global e mudanças climáticas. 

(Execução de vídeo.)

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque Bloco/PDT – DF) – Muito obrigado aos que colocaram esse filme. Acho que ele é muito importante para o que a gente vai debater hoje.
Esta é mais uma reunião de debate sobre a Rio+20 e tem uma característica diferente das outras. Nas outras, nós debatemos problemas específicos como água, energia. Nesta, a gente vai debater como criar uma consciência de que o problema existe, porque as mudanças se dão numa velocidade mais lenta do que somos capazes de perceber. Quando se fala que a temperatura vai subir dois a três graus, ao longo de um século, se você divide pelo número de dias, ou seja, 36.500 dias, um século, não percebe quantos décimos de graus ou menos de décimos estão subindo por dia. Quando você diz que o nível do mar vai subir um metro e meio, dois metros, três metros, você não percebe dia a dia. Mas um dia, quando a gente descobrir, talvez já seja tarde. Então, temos que criar uma consciência das mudanças climáticas em andamento, fazer com que as pessoas descubram antes de perceber, se conscientizem antes de ver. 
Foi por isso que coloquei um projeto de lei para criar o Dia Nacional da Consciência das Mudanças Ambientais. Esse dia é 16 de março, um dia escolhido para que pudéssemos debater nas escolas. O projeto de lei foi aprovado no Senado e na Câmara, foi sancionado pela Presidenta Dilma e hoje é lei. E o primeiro dia vai ser amanhã. Mas, lamentavelmente, como é o primeiro dia, não houve uma forma de ter consciência do dia da consciência, e o resultado é que ainda não vai ser um dia de mobilização. Estamos fazendo esta reunião para saber, dos quatro aqui presentes, como eles veem que poderíamos criar um movimento de conscientização. Um filmezinho como esse é um caminho, mas temos de colocá-lo nas grandes redes de televisão. E não basta isso. Tem que levar para as escolas, tem que fazer com que se debata.
Esta semana, fiz uma palestra para os bispos do Brasil. Depois de falar sobre essa crise toda, um dos bispos me perguntou o que ele poderia fazer para que as pessoas descobrissem o problema e se organizassem para resolver o problema. Eu disse: só vejo uma maneira, bispo. É começar a considerar que trocar de carro todo ano é pecado, comprar mais roupa do que precisa é pecado, que o consumismo é uma forma de pecado, e um pecado grave, porque é o assassinato de toda a humanidade, é o assassinato da civilização. Para não dizer da terra, porque a terra não precisa da gente, a terra continua. O nível do mar subindo, acabam todas as cidades da beira do mar. Mas continua igual, do ponto de vista do oceano. Não muda nada. Se a gente acaba com o gelo do polo, vai ser terrível para os ursos, mas para a natureza em si, para a terra, não muda nada. Só que não vai ter gelo. 
Então, nós, com essa data de 16 de março, com uma data para criar uma consciência nacional das mudanças climáticas, o que nós queremos é que todos os anos, nesta data, os professores debatam o assunto com as crianças.
Nós vimos agora, nesta semana, como o Dia Internacional da Mulher cria uma consciência do papel das mulheres no mundo, da necessidade de defesa dos direitos iguais entre homens e mulheres. Quantas matérias saíram denunciando a desigualdade salarial entre a mulher e o homem, quando fazem o mesmo trabalho. A gente quer criar uma consciência dessas na humanidade e tem de partir, a meu ver, das crianças. Primeiro, porque elas é que vão pagar o preço. Segundo, porque elas são mais puras e, ao serem mais puras, são mais capazes de perceber o que a gente não vê.
Uma das frases que me chamou a atenção nesse filmezinho foi uma criança dizendo: “Até os adultos entendem.” Se a gente conseguir colocar na cabeça das crianças o problema das mudanças climáticas, das ameaças adiante, a gente chega aos adultos.
Lembro muito o nosso trabalho aqui no Distrito Federal, de implantar a faixa de pedestre e fazer com que o motorista, todo arrogante como todo motorista, pare porque uma pessoa estendeu o braço e quer atravessar. Pouca gente sabe que aquilo foi o resultado de uma educação de crianças que educaram os pais. Foi nas escolas que a gente conseguiu, ao longo de alguns meses, criar consciência da beleza de parar o carro para que os adultos atravessassem. Aí, os meninos no banco de trás: “Pai, ali tem gente querendo atravessar”, ou “Mãe, ali tem gente querendo atravessar”. Veio de trás para frente, das crianças nos seus bancos.
A gente precisa criar essa consciência nas crianças e, obviamente, nos adultos também. Por isso, temos vocês aqui, que agradeço muito por terem vindo, e já começo passando a palavra e informando que definimos um tempo de apresentação de 15 a 20 minutos.
Vamos tentar ficar nesse prazo para não terminar muito tarde, até porque estamos sendo transmitidos e temos de respeitar o tempo da televisão, mas não vou ficar aqui cortando a palavra, a não ser que seja necessário. Após a exposição, concederemos a palavra aos Senadores e Senadoras que estiverem presentes, para os esclarecimentos que desejem.
Então, com base nisso, já passo a palavra na ordem, de lá para cá, começando pelo André Lima.
O SR. ANDRÉ LIMA – Muito boa noite aos senhores e senhoras. Sr. Senador, muito grato pelo convite, em nome de quem me congratulo com todos os presentes à Mesa.
É mais uma oportunidade que temos de estar aqui no Senado brasileiro trazendo um pouco das reflexões e das ações que temos feito associadas à temática ambiental e, em particular, ao tema de mudanças climáticas. Sou assessor de políticas públicas do Ipam, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, que tem trabalhado ao longo dos 17 anos de trabalho dessa instituição, fazendo conexões entre os temas do desenvolvimento rural e as questões ambientais, em particular a conexão entre o tema de florestas com mudanças climáticas. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia é pioneiro no sentido de debater esse tema e tensionar, dentro do País e fora, acompanhando inclusive as convenções de clima, para que haja avanços no que se refere à agenda do desenvolvimento sustentável relacionada às florestas.
O Brasil foi muito resistente durante muito tempo em admitir que as políticas associadas às florestas são fundamentais não apenas em função do desenvolvimento próprio do País e das populações locais e do nosso desenvolvimento econômico, mas que estão diretamente associadas às questões climáticas globais. Então, é um pouco da experiência que vimos trazendo.
Esse é um tema – vou fazer certa contextualização – altamente complexo, e às vezes acabamos tornando-o ainda mais complexo do que já é. Acho que isto é o grande desafio que temos pela frente: tentar trazer, cada vez mais, esse tema para o dia a dia do cidadão.
Esse debate todo em torno do Código Florestal, que nós vivemos ao longo dos últimos dois anos, apesar das adversidades e do resultado ainda a desejar, trouxe pelo menos uma coisa de positivo: hoje em dia, os taxistas discutem o Código Florestal. Para mim, é um indicador interessante, porque eles estão ligados às coisas do momento. Então, quando passam a discutir temas que, até então, eram fora do senso comum – Código Florestal, área de preservação permanente, reserva legal, quer dizer coisas que eram de um universo bastante restrito – é sinal de que, enfim, o assunto vem ganhando espaço. E isso tem reflexos na democracia e acaba rebatendo obviamente, claro que consequentemente, no Legislativo e no Parlamento.
Eu trouxe alguns slides para mostrar alguns dados e informações e, depois, apresentar algumas conclusões para nossa reflexão.
Eu pedi, Senador, como estamos envolvidos no lançamento hoje do movimento Nossa Brasília, edição aqui do Distrito Federal de um movimento que já acontece em vários Municípios e Estados do Brasil, licença ao senhor para, entre 19h e 19h15, retirar-me, mas eu já me coloco totalmente à disposição da Comissão para retornar ou responder questões por escrito posteriormente. Essa é uma necessidade, por estar na coordenação desse movimento.
Por favor, próximo slide.
Isso aqui dá uma conotação interessante. Como falou o Senador, em cem anos não conseguimos observar as mudanças climáticas, e os indicadores são de difícil apreensão pelo senso comum. Então, imaginem se olharmos na escala de algumas dezenas ou centenas de milhares de anos. É notável o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos dois séculos ou em um pouco mais de dois séculos. Observem que, no Marco Zero, há uma concentração da ordem de 385 ppm. O que se debate hoje é que, neste século, muito provavelmente vamos estourar a marca dos 445 partes por milhão na atmosfera, o que significa necessariamente o seguinte: se, hoje, nós pararmos de emitir – emissão zero –, nós ainda teremos aumento de, no mínimo, dois graus na média nos próximos cem anos com as consequências que isso resulta, conforme os vídeos trouxeram de forma muito didática. Então, isso é de uma gravidade sem tamanho. Esse gráfico mostra bastante isso.
Próximo.
Isso aqui, em gigatoneladas, representa mais ou menos o que o Planeta emite e a projeção, se nada for feito, do que virá a acontecer em 2030, ou seja, praticamente vamos dobrar as emissões se seguirmos o que os cientistas chamam de BAU – Business As Usual –, mostrando, portanto, para onde vamos se não acordarmos em relação à matéria; acordarmos inclusive no sentido jurídico, porque o que nós temos que fazer são grandes acordos com repercussão prática no nosso dia a dia e na vida dos países e partes da Convenção de Clima.
Próximo.
Pode passar esses dois slides. São só pequenos... Isso mostra que o aquecimento já é uma realidade com impactos.
Próximo slide.
São várias as pesquisas, e o IPCC mostra isso – próximo slide – na questão das chuvas. Bom, eu não sei os senhores, mas eu moro em Brasília há doze anos e já sinto alterações importantes na questão do regime de chuvas e de seca, embora Brasília seja bem marcada mesmo com regime de chuvas e secas. Mas a ciência também explica isso de forma muito mais substancial e robusta do que eu estou dizendo aqui.
Próximo.
São exemplos mais para contextualizarmos e apresentarmos depois as nossas proposições. Isso causa reflexos, impactos no dia a dia em questões estratégicas para o desenvolvimento e a felicidade dos brasileiros e de todos os cidadãos do Planeta em diferentes campos da atividade socioeconômica e cultural: no abastecimento de água; na qualidade da água; nos habitat das espécies; na vazão dos rios e, consequentemente, na produção de energia; no acesso de água para a agricultura. Há estudos interessantes da Embrapa mostrando que os impactos das mudanças climáticas na produção agropecuária são relevantes. São impactos que inclusive já vêm sendo sentidos em função da questão de secas e chuvas em períodos não antes estudados, com impactos severos na política agrícola, nos poucos instrumentos que temos de política agrícola, como o seguro agrícola, o zoneamento agrícola. O Deputado Joe Valle pode falar disso até muito melhor do que eu, porque é agricultor e vivencia isso na carne.
Próximo.
São escalas de dados e de informações que tornam a questão bastante complexa para o cidadão comum, porque o tema hoje é “como conscientizar?” Então, é importante entendermos o grau de complexidade para sabermos como é possível traduzir o que vem acontecendo para o cidadão comum, já que esse é o nosso grande desafio.
Próximo. Pode ir clicando aí.
Então, nós temos esse desafio da temperatura de dois graus. A concentração para que nos limitemos a isso é de, no máximo, 450 ppm. Isso significa que, em um século, nós podemos emitir 1.800 gigatoneladas de CO2, em média, sendo que hoje a média já é de 3.500 gigatoneladas de CO2. Tal situação mostra que temos um desafio pela frente muito grande, e, por óbvio, a conscientização é importante não só porque na nossa prática do dia a dia todo o cidadão tem a sua responsabilidade, mas porque se não sensibilizarmos os nossos governantes, seja através do Parlamento, seja através das próprias eleições, muito provavelmente os acordos continuarão sendo acordos muito aquém do necessário. 
Então, realmente esta audiência pública de hoje tem uma importância significativa, porque é pela conscientização que nós vamos conseguir – e eu acredito que não temos saída –, pela conscientização é que nós vamos avançar. Então é importante compreender a magnitude e os limites que nós estamos já transpondo. 
Próximo slide. 
O que é preciso fazer nos próximos 20 anos, para que de fato a gente se coloque dentro do limite? 
Aí mostra uma curva de redução das emissões, que é bastante expressiva, ou seja, mostra realmente a inversão que nós temos que fazer em termos de desenvolvimento econômico, com impactos no desenvolvimento econômico para que, de fato, a gente chegue a não extrapolar significativamente os limites que estão sendo colocados pela própria ciência. 
Próximo slide. 
Pode avançar. 
Aqui, desmistificando outro debate que se coloca, hoje os maiores poluidores são os países chamados do Anexo I, que são os países desenvolvidos. Essa era a realidade em termos do quadro de emissões na década de 90 em que os países em desenvolvimento, a relação de emissão de países em desenvolvimento e países desenvolvidos era mais ou menos equilibrada, os países desenvolvidos emitindo muito mais. 
Próximo. 
Isso vem se revertendo, ao passo que, em 2020 essa relação já é de 60 para 30, de dois terços para um terço, praticamente. Sendo que a média do século XVIII, para vocês entenderem, nós já estamos atingindo 60 gigatons, a média tem que ser de 18. Então é um desafio realmente bastante expressivo que temos pela frente. Isso envolve significativamente trabalhar o modelo de desenvolvimento dos países em desenvolvimento. 
Próximo slide.
Aqui mostra um pouco em termos de população, PIB e emissões. Qual era o quadro em 1990, 5,3 bilhões de habitantes, US$30 trilhões era o PIB do planeta e a média de emissões era de 35 gigatoneladas, nos anos da década de 90. Isso variou, em 2010, para sete bilhões de habitantes, US$60 trilhões, dobrou o PIB, e as emissões aumentaram também significativamente. 
O ano de 2050 é que vem sendo colocado como meta, está sendo debatido como meta. A população vai chegar a nove bilhões, nós vamos ter o famoso PIB na ordem de US$200 trilhões, tendo que emitir cinco vezes menos do que emitimos agora. Realmente, é um desafio e tanto. 
Próximos. 
Pode avançar, por favor. 
Não vou entrar em muitos detalhes, não. 
E aí alguns avanços, que acho importante, mas também para mostrar um pouco a complexidade. Quer dizer, como é que a gente traduz esses desafios todos e esses avanços todos, para que de fato a gente possa tocar mentes e corações? Só para compreender um pouco, esse é o quadro de emissões no Brasil e a evolução recente: energia, agropecuária, uso da terra. E desmatamento, vocês podem observar, que é a linha superior, é o grande, é o principal item, elemento de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Desmatamento e queimada. 
Isso colocaria o Brasil, se não houvesse o desmatamento e a queimada, na ordem de 15º, 16º como maior emissor; com o desmatamento e a queimada, o Brasil passa a ficar entre o 3º, 4º maior emissor de gases estufa. Então, o tema do desmatamento, principalmente na Amazônia, porém, mais recentemente no cerrado, o desmatamento no cerrado, nos últimos cinco anos, já aumentou, já é superior ao desmatamento na Amazônia, tanto em termos de emissões quanto em termos de hectares, com consequências tão danosas para a água, biodiversidade, etc., tanto quanto o desmatamento na Amazônia. 
Mostrando um pouco o quadro de emissões que mostra o desafio que nós temos pela frente em relação aos principais setores da economia, agropecuária, produção de energia e ocupação do solo, principalmente rural. 
Próximo. 
Aqui são alguns Estados que já evoluíram ou vêm evoluindo com política de clima. Faltou aí inserir – certamente o Deputado Joe Valle vai falar – que o Distrito Federal acabou de aprovar uma legislação de política de clima para o Distrito Federal. Mas está aí um quadro de Estados que já têm políticas, Estados que têm projeto de lei, e alguns Estados que ainda não começaram a debater.
No Distrito Federal, até o ano passado não havia nenhum tipo de debate sobre a questão climática, dentro do Governo e no Parlamento. Isso a capital do País, que se colocou em Copenhagen, em 2009, como o principal país em desenvolvimento, que assumiu metas de redução de emissões e que se colocou na vanguarda da questão climática.
Próxima. 
Pode avançar. 
Eu vou passar esses slides, vou direto, porque acho que tenho só mais um minuto.
Pode avançar. 
Aqui é um pouco do que o Brasil vem apresentando como metas, por categorias de emissões, uso da terra, agropecuária, energia e outros, e o que programa brasileiro de mudanças climáticas vem propondo em termos de redução de emissões com as suas metas estabelecidas até 2020, de redução da ordem de 30% a 36% de emissões em relação ao que foi projetado para 2020. 
Eu sei que não é fácil assimilar tudo isso, muitos dos senhores já participaram de outras audiências, podem estar mais familiarizados, mas o objetivo é exatamente mostrar que essa coisa é um tanto mais complexa do que se possa imaginar. Eu mesmo, que estou há dez anos trabalhando com isso, muitas vezes me deparo com quadros, gráficos e cenários que são projetados que não consigo traduzir. 
Então, é um tema não só relevante, mas complexo. 
Próximo. 
Pode avançar, eu vou direto para as análises. 
Pode seguir adiante, por favor. 
Mais dois ou três. 
Aqui mostra também o desafio que o atual Governo vem enfrentando de desenvolver planos setoriais para diversos setores da economia, estabelecendo metas, ações, estratégias e instrumentos para viabilizar ou a redução ou o controle das emissões do País. 
Andamos a um ritmo muito lento, depois da aprovação da Lei de Clima, de 2009, e da sua regulamentação, em 2010. Temos poucos avanços concretos em relação a esses planos setoriais, mas exige da sociedade muita articulação e exige uma mobilização muito forte, porque o interessante da Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas, Deputado Joe, e da Lei Distrital é que têm impacto em todos os setores da economia. Inclusive, no debate da Lei de Clima aqui do DF, o Governador acabou vetando alguns artigos, sob o argumento de que a Lei não podia interferir em alguns setores, mas a Lei tem de interferir em alguns setores, sob pena de não ser efetiva. 
E aqui mostra um pouco, quer dizer, indústria da transformação, celulose, química, construção civil, agropecuária e vários outros que não estão aqui previstos nos planos de governo. Isso exige uma mobilização da sociedade muito grande. Não é com políticas tradicionais de comando e de controle, com fiscalização, com o Ibama, com polícia ambiental, com Polícia Federal que se vai resolver um problema da magnitude da questão climática. Se não houver políticas efetivas que modifiquem estruturas e estratégias que dizem respeito ao cerne da nossa economia, nós vamos continuar fazendo boas e bonitas apresentações e o trem vai continuar andando a toda, rumo ao despenhadeiro. 
Próxima.
Então está aí. Algumas incoerências que acho importante a gente examinar, claro que não temos tempo para aprofundar.
Alta complexidade da matéria para o senso comum. E aí tem todo esse desafio de compreensão do nosso senso comum. Até que ponto catástrofes naturais e eventos climáticos extremos têm a ver com ações humanas. O senso comum não só não compreende isso em função do tempo em que essas coisas acontecem, quer dizer, como o Senador colocou, as mudanças são lentas, são praticamente imperceptíveis e quando vêm os grandes eventos, são vistos como catástrofes e não correlacionados com as ações humanas. Isso é um desafio para a percepção e para a conscientização. 
Próxima.
A ciência avança todos os dias, mas o cidadão comum não tem acesso a isso, não compreende e aos poucos os jornais vêm tendo cadernos de ciência, tentando trazer um pouco em linguagem mais acessível, mas é difícil conscientizar a sociedade de que já estamos vivendo esses impactos das mudanças climáticas. Principalmente porque, na verdade, o que se coloca para a sociedade – e isso vem acontecendo nos últimos anos – é que as coisas, aparentemente, pelo menos no Brasil, não estão assim tão ruins. A narrativa que é feita para a sociedade é a de que estamos sobrevivendo ao caos da economia, ao derretimento dos mercados. O Brasil tem 40 milhões de novos ingressos na classe média, 26 milhões que saíram da pobreza, geração de emprego, etc. O sentimento é o de que as coisas vão melhorando. Como é que pode, agora, a gente querer trabalhar limites a esse crescimento, limites a esse acesso ao mercado de consumo em função de coisas assim tão abstratas e tão difíceis de perceber.
Quero registrar, aqui, uma grave incoerência que também dificulta um pouco a conscientização da sociedade, porque a postura do Governo é indicativa e sensibiliza também a sociedade. Estamos vivenciando um processo, principalmente no último ano, de retrocesso na legislação ambiental muito grande. O Código Florestal é um indicador, um exemplo paradigmático disso, mas há outras questões que estão sendo processo de pressão e de reversão, como a criação e a consolidação de unidades de conservação em territórios indígenas, como as competências constitucionais em relação à matéria ambiental. Acabamos de reduzir os poderes do Ibama, por exemplo, em relação à fiscalização de desmatamento, por lei. Isso foi feito por lei. Há uma série de retrocessos. Estamos, agora, em plena Rio+20. O Brasil é a vitrine da questão ambiental no mundo e estamos nessa posição ambígua. Só para citar o Código Florestal, que não é qualquer lei, pois diz respeito à proteção de água, da biodiversidade e ao clima. O desmatamento no Brasil é o maior fator de emissões. Portanto, o Código Florestal é o principal instrumento de controle, monitoramento e reversão desse quadro. 
Próximo.
Há, inclusive, um manifesto – que posso depois disponibilizar aos senhores – do Movimento Socioambiental, mostrando que nesse primeiro ano do Governo Dilma a gente vem vivenciando um retrocesso significativo em matéria ambiental. Isso tudo travestido ou, na verdade, sob o manto de que o Brasil vai bem.
O próximo slide, por favor.
O Código Florestal, como falei, trazendo anistia para o desmatamento, com o comprometimento da meta de desmatamento. É importante dizer que a anistia aos 4 módulos fiscais – que foi colocada pelo Código Florestal, inclusive aqui do Senado – vai ter um impacto sério na questão das metas de redução de desmatamento na Amazônia, porque, hoje, 80% dos desmatamentos na Amazônia são pequenos. A anistia de recomposição de reserva nas pequenas propriedades vai dar um sinal para os pequenos proprietários de que o desmatamento compensa e de que é agraciado pelo Governo com anistia e benesses.
No DF, há outro indicativo, em escala local, do desafio. Acabamos de aprovar – e certamente o Deputado vai falar a respeito – uma Lei de Clima. O Governador, infelizmente, vetou alguns dispositivos bem importantes como, por exemplo, o que trata da questão dos transportes. Muito possivelmente, ainda não temos um inventário do Distrito Federal. Muito possivelmente, a questão dos transportes é o principal fator de emissão de gases de efeito estufa no Distrito Federal, ao lado das queimadas. A Lei de Clima perder um capítulo inteiro que fala sobre a questão dos transportes é sinal de que temos, ainda, muito o que fazer e muito a trabalhar em termos  de conscientização também.
Vou concluir, pois já estou estourando o meu tempo. O Iphan está fazendo um estudo – e pretendemos, inclusive, lançá-lo aqui no Senado – dos subsídios que o próprio Governo dá à chamada economia marrom. Na verdade, não existe uma caracterização para essa economia. É a economia que não é a chamada economia verde, que está sendo muito debatida. Só nos últimos cinco anos foram mais de R$170 bilhões de isenções tributárias – e não estamos computando aqui crédito – para vários setores da economia, que são altamente intensivos na emissão de gases de efeito estufa. Se compararmos com o que foi para a energia eólica e outras tecnologias econômicas consideradas verdes, há uma relação de 170 para 1.  Então, cadê a economia verde? Então, essas contradições é que dificultam ainda mais uma postura firme no sentido da conscientização da sociedade.
Próximo.
O Brasil vai bem. Muita gente acha que o Brasil vai bem, isso é questionado, mas o clima vai mal. E uma coisa, aparentemente, não tem nada a ver com a outra.
Próximo.
São alguns desafios que quero mencionar. Estimular cada vez mais o debate público sobre os subsídios que o Governo dá a essa economia marrom versus economia verde e desmistificar esse discurso oficial de que estamos migrando para uma economia verde é um fator relevante, porque isso chama a atenção da sociedade. A conscientização passa, também, pelo debate aberto, transparente, e pelo estímulo aos instrumentos que também promovam essa transparência. Hoje, por exemplo, se eu forem todos os relatórios da Receita Federal para saber para quem foram os incentivos fiscais, tenho essa informação de forma muito agregada, não consigo saber, exatamente, para que setores foram, para que áreas foram, qual é a pegada, digamos, de carbono, desses incentivos pelos quais nós, sociedade brasileira, estamos pagando. 
Um debate do qual o próprio Senador é uma das lideranças é sobre a questão dos indicadores de desenvolvimento. Enquanto a gente fica falando de PIB, de dólar e de Bovespa, é aquela história, a sociedade, eu acho, fica meio confusa, fica pensando: será que as coisas estão bem mesmo? Enquanto que, na verdade, as bases desse desenvolvimento se dão sobre a predação e o uso insustentável dos nossos recursos naturais. Então isso precisa, de alguma forma, ser objeto de um indicador claro para a sociedade, porque também é uma maneira de chamar a atenção e de ligar o sinal amarelo para que haja consciência em torno disso.
Próximo.
Claro, sem dúvida que a formação e a qualificação crítica no sentido de estimular o debate crítico aos professores sobre o assunto do desenvolvimento sustentável. Fala-se muito sobre ciência e tecnologia e inovação no tema de mudanças climáticas, mas a questão da educação é fundamental. Como é que nos preparamos esses professores para enfrentar, aprofundar e trabalhar esse tema de forma fácil, didática, realmente conseguindo levar isso às crianças e aos jovens. É um desafio muito grande. Isso tem de entrar no debate sobre a qualificação desses professores.
Próximo.
Não é a questão ambiental como um todo, a gente tem de sair daquele paradigma de que a questão ambiental é tratar o verde, o azul, a água, a floresta, a fauna, como no tempo dos códigos. Inclusive, é o que a gente ainda vive. É o Código Florestal, o Código de Águas, o Código da Fauna. A questão climática inverteu isso tudo. Na verdade, mostra de forma muito clara, que isso tudo está sobre a mesma mesa. 
Por último, o desenvolvimento de programas públicos, de políticas públicas educacionais especialmente voltados para esse tema em escala nacional e local. Isso é fundamental que seja implementado. Não coloquei aí, mas acho que também é muito relevante – para concluir –, o estímulo – e o Senado pode dar um apoio nesse sentido – a que sejam criados fóruns de clima nas cidades, nos Estados. E que todos os setores participem, não só porque serão afetados, sob o ponto de vista da economia, mas porque serão afetados, obviamente, pelas consequências das mudanças climáticas. Aqui no DF, a gente vem tentando – e tenho apoiado também um grupo de trabalho sobre o clima, na Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal, coordenado pelo Deputado Joe Valle –, mas é um desafio e tanto. Como é que a gente faz para esse povo participar de forma propositiva? A participação, hoje, ainda é no sentido de reagir às mudanças, pois quaisquer mudanças exigem rever as suas planilhas de investimento, de lucros, de cálculos, etc. Isso tudo é ainda um grande enigma a decifrar.
Eu espero ter trazido alguns elementos para reflexão. Sei que não tem aqui nenhuma receita para resolver todos os males da questão climática. Então, coloco-me à plena disposição dos senhores.
Agradeço, Senador, mais uma vez pelo convite.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT – DF) – Eu que agradeço pela muito boa exposição, não só porque colocou a situação como também trouxe propostas de como fazer a conscientização.
E passo a palavra a Sandra.
A SRª SANDRA – Boa noite a todos e a todas. 
Quero cumprimentar a Mesa, na pessoa do Senador Cristovam, agradecer e dizer que me sinto privilegiada, porque acho que a educação é o grande motivador e o grande sensibilizador para as questões como essas que o André colocou. E me reportando, Senador, à ideia do dia 16 de março, porque estive com o Professor Ibañez na implantação da faixa de pedestre, sei da importância da educação nesse processo. 
Então, quando o André nos alerta desses problemas graves – alguns, inclusive, eu nem tinha conhecimento –, fico pensando da importância e do privilégio de poder falar aqui, de divulgar essas ideias, para que todos percebam o papel da educação nessa discussão, discussão inclusive pertinente, pois acho que este é o momento em que a gente se prepara para a Rio+20 e que a gente pode pensar, a partir da Rio+20, o que poderemos mudar, que propostas a gente pode levar para a educação.
Então, esse é o objetivo da minha exposição aqui hoje, e estou feliz também, porque se alinha em muito com o que apresentou o André sobre os processos educativos, sobre a necessidade de conscientização dessa sociedade, da comunidade como um todo sobre isso.
Então, vou organizar a fala, ainda que pequena, pensando a partir dos desafios que a gente tem do lugar de onde falo, que é a educação, o do que temos conseguido para, a partir disso, a gente pensar como avançar.
Próximo, por favor.
Os desafios. Eu começaria falando um pouco disso que o André colocou: romper um pouco com esse círculo. É uma temática que ainda está muito restrita a meios acadêmicos. A discussão política da legislação e a própria questão mercadológica, como fazê-las chegar à escola.
Eu coloquei escola entre parêntese, porque, quando me refiro à escola, refiro-me ao conjunto dos sujeitos educativos. Então, escola: os seus gestores, professores, estudantes e comunidade. Então, sempre nessa perspectiva, fazer a transposição didática de todas essas discussões de gráficos. Por exemplo, o primeiro, André, que você apresenta para a prática cotidiana, para o dia a dia da escola é um grande desafio. Então, a gente precisa fazer com que essa temática fundamental encontre espaço no dia a dia dos estudantes e da comunidade toda da escola.
Traduzir para a escola o que essas mudanças climáticas representam na prática, no dia a dia, porque, a partir de números, de elementos, como os apresentados aqui, como é que isso diretamente afeta o dia a dia da sociedade, como o seu dia a dia pode ser modificado, como ele pode, inclusive, modificar o seu dia a dia. É uma questão importante.
Então, para isso, a gente entende que o processo educativo tem que buscar o engajamento desses sujeitos. Se a gente olhar na escola, e, como a gente vê na televisão, temáticas como essa, como a questão climática, parece um lugar distante – se a gente não consegue se perceber nesse processo.
Então, isso é outro desafio; buscar esse engajamento, esse sentimento de responsabilidade. E perceber também que a nossa ação local, como cada comunidade escolar, como cada escola, como cada sistema educativo, cada Município tem ações que se refletem numa perspectiva global e sistêmica. Nós não estamos separados – nosso Município, nossa cidade – de todo o resto do Planeta, de todo o sistema global. Então, são desafios que a escola ainda enfrenta.
Próximo, por favor.
Ainda há outros. Essa coisa que estamos vendo, esse movimento que temos visto, mas que entendemos que, no âmbito da educação, ainda precisa ser mais debatido, mais aprofundado, como essa temática das mudanças climáticas, que precisa ser aprofundada. E um exemplo disso é que o André trouxe, quando mostra as legislações, as dificuldades. A sociedade precisa debater mais esses temas, conhecer melhor para se envolver mais nessas questões.
Mas não só o Estado, como também a sociedade civil, as empresas, as iniciativas empresariais, as ONGs – Organizações Não Governamentais –, têm um papel muito importante no que se refere ao envolvimento e às ações educativas. A escola não pode se fechar aos seus muros. Ela precisa perceber essas ações, ela precisa dessa participação.
Então, assim também temos um desafio.
E reconhecer as nossas atividades humanas como principais, como responsáveis por essas mudanças, porque nós precisamos compreender – e o André colocou bem – que a gente ainda vive, principalmente na escola, uma perspectiva de ver as questões ambientais, as questões climáticas muito ligadas a um princípio ainda ingênuo. Quando se pensa em meio ambiente e em questões relacionadas a meio ambiente, muito ainda se pensa nas questões do verde, da árvore, pouco se envolvem as questões socioeconômicas, que são muito importantes.
Próximo, por favor. 
Eu precisava apresentar para vocês essas questões, essas correntes que vivem no sistema educativo. Hoje, a gente pode vê-las de forma ampliada. Mas, ainda no sistema educativo, a gente tem duas correntes que se podem considerar de ação do professor. Não duas correntes técnicas, do ponto de vista teórico, mas da ação mesmo das escolas, que é a educação ambiental, as questões climáticas tratadas a partir da necessidade de instrumentalizar os sujeitos, como se essa instrumentalização, a simples divulgação do conhecimento científico fossem suficientes para trazer mudanças. É claro que a gente sabe que a escola é o locus onde a gente tem que apresentar isso, mas não é uma questão tão simples. 
E nós temos como segunda corrente também muito presente nas nossas escolas o desenvolvimento sustentável, que é quando a ação da escola trabalha no sentido de empoderar os sujeitos, estudantes, professores, toda a comunidade escolar para que, sentindo-se protagonistas, tomem as decisões.
São duas vertentes que, no nosso entender, não se separam.
Particularmente onde estou agora, na Secretaria de Educação do Distrito Federal, o eixo do nosso projeto de educação é a sustentabilidade humana. Então, uma visão mais ampliada disso, onde essas correntes se envolvem, e é essa a perspectiva que entendemos que precisa ser trabalhada com relação às questões dessa temática na escola.
Próximo, por favor.
Temos algumas barreiras, algumas coisas que eu acho que é importante que a gente reflita sobre – e é por isso que entendo que esse espaço é muito interessante para essas discussões –, para que a gente amplie o tema, para que a gente leve e se prepare mais para debates como esses que vamos enfrentar e viver na Rio+20.
Nós temos, do ponto de vista da educação, tendência a privilegiar, como foco da aprendizagem, as disciplinas científicas. Nós não conseguimos perceber a questão climática nessa perspectiva. Nós estamos sempre ligando essas temáticas ambientais, não só a questão climática, como outras, a temas transversais não tão científicos, não com a importância como nos é apresentada hoje e que precisamos lidar. Então, essa é uma barreira que precisamos vencer. Parece que as disciplinas formais, as tradicionais – Português, Matemática, História –, se veem desconectadas de temáticas que envolvem a sociedade como um todo, como é essa do clima. Essa é uma barreira que penso que o processo educativo ainda precisa vencer. 
Também as nossas políticas, a nossa legislação, de alguma forma precisam sair do papel, não que elas não sejam nascidas dos debates da sociedade, mas de alguma forma elas prontas, formalizadas, precisam encontrar eco, precisam ser materializadas do que seria o formal para a prática, para a vivência. Dentro da escola, as políticas com relação às questões ambientais e climáticas, ainda no ambiente escolar, se encontram desconectadas da prática. De que forma a gente consegue envolver as legislações na prática, professor? Essa é também uma barreira importante a vencer. 
A própria formação dos nossos docentes, a formação dos gestores e de todos os servidores e funcionários da escola para essa questão. A gente precisa investir na formação de professores, porque não é uma temática apenas transversal, não é momentânea, é uma temática fundamental.
Por isso, entendo que a gente precisa investir mais e é uma grande barreira ainda a formação do nosso quadro no processo educativo.
Próximo.
Eu tinha pensado, mas o tempo não permitiria... Temos na Legislação uma história com relação às questões das mudanças climáticas, que vem se desenvolvendo no Brasil ao longo dessas décadas, particularmente nos dois Governos do Presidente Lula.
Destacaria na legislação alguns pontos importantes a respeito da educação, que é o art. 225 da Constituição, que estabelece também a necessidade da promoção da educação ambiental, dessas questões serem vistas, mas sempre sob um enfoque humanista, holístico; não podemos vê-lo de forma estanque, separado do homem, o ambiente e o homem de forma separada.
Por último, uma fala do nosso Ministro da Educação, Mercadante, apresentando as diretrizes do Plano Nacional de Educação e a promoção da sustentabilidade socioambiental, é um dos pontos importantes. Acho que, na legislação, encontramos suporte para fazer essa discussão.
Por fim, eu gostaria de falar um pouco das ações, de que forma, do ponto de vista da educação, do ponto de vista do Concedi podemos... Que ações a gente precisa ter para enfrentar esses desafios com relação às questões climáticas na nossa discussão. É otimizar a formação e a participação dos estudantes na escola e fora dela. A gente precisa entender a escola como para além dos seus muros, a gente precisa que os nossos sujeitos, professores, gestores, entendam que aquele não é um espaço restrito, mas reflexo de toda uma problemática social, nas quais estão as nossas ações com relação ao clima. 
A gente entender, se nos conscientizarmos, nós todos, como educadores, que somos parte integrante e que essa temática é integrante desse processo sociedade-natureza e que não estão apartadas, não estão separadas.
Também, uma das nossas ações e um enfrentamento que entendo importante é que identifiquemos a interdependência entre o desenvolvimento econômico, que os recursos se esgotam, eles não são fonte inesgotável, e toda essa conscientização, entendo que a escola seja privilegiada nesse aspecto, ela, desde pequenininha, como disse o Senador, desde a primeira infância a gente precisa fazer esse trabalho.
Entendam a dificuldade de se fazer uma transposição didática de uma temática tão complexa para crianças na pré-escola, mas entendemos que seja de lá que precisamos começar a investir e a fazer reflexões sobre a temática.
Estimular a responsabilidade e a solidariedade. É importante que não seja um tema que vemos como escola, mas ela é do nosso dia a dia.  As nossas ações têm reflexos na sociedade, na nossa vida e na das próximas gerações. Então é muito importante que a gente perceba isso.
Desenvolver educação ambiental de forma permanente. Ela não é um tema transversal, que simplesmente ganhe um destaque em determinado momento do projeto educativo. Ela é uma ação permanente, diz respeito à mudança de consciência, de postura.
O Senador falou do consumismo, do nosso consumismo, essa é uma reflexão importante que a escola tem que fazer permanentemente, não só em suas ações cotidianas, mas nas ações pedagógicas, inclusive das disciplinas tradicionais, daquelas disciplinas formais.
 Coloquei, para terminar, uma reflexão importante, parece-me, do Bertrand, que fala, num documentário que fez: – “Home, nosso planeta, nossa casa” –, que é tarde demais para sermos pessimista. Do ponto de vista da educação, é fundamental que não tratemos a temática de forma pessimista, não tratar do catastrofismo, do ponto de vista do catastrofismo, porque nós já estamos aqui, não vamos ter como voltar atrás. Então, é uma perspectiva de: o que fazer? O que estamos esperando para fazer? É muito importante para nós, do ponto de vista da educação, entendermos que o pessimismo não é matéria para o nosso trabalho, nós já estamos aqui, a nossa situação no Planeta já está assim. Então, o que podemos fazer daqui para frente. 
Por isso – sendo breve, estou já esgotando os meus quinze minutos –, quero contribuir com esse debate falando isso. Os curtas falaram bem essa ideia que acho ser fundamental nesse processo, é a sensibilidade e a criatividade. Como ações, como esses curtas, podem atingir aquele público pequeno, os maiores nos sensibilizaram a todos. São ações criativas, sensíveis, mas, sobretudo, responsáveis e reflexivas, que entendo que a educação precisa ter com essa temática e, assim, ela pode contribuir para esse debate.
Coloco-me à disposição para outros debates e esclarecimentos.
Agradeço o momento ao Senador por essa fala.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT – DF) – Agradeço à Professora Sandra.
De imediato, passo a palavra ao Deputado Joe Valle.
O SR. JOE VALLE – Obrigado, Senador. Queria cumprimentar a Mesa e, antes que o André saia, agradecê-lo pela brilhante palestra, mas também pela colaboração importante que tem dado para o nosso trabalho.
Tenho origem na produção rural, sou produtor de alimentos orgânicos há 26 anos aqui nesta cidade e, depois que comecei a produzir, há 26 anos, não tinha conhecimento da agricultura orgânica, da ecologia, tive uma intoxicação por agrotóxico, falei assim: o que fazer? Quero continuar produzindo alimentos, mas não quero morrer. Quero conseguir dar aos meus amigos esse alimento com a consciência tranquila. Essa caminhada vem acontecendo no que fazer o tempo inteiro, buscando de forma tranquila ações simples e que estejam ao alcance de cada cidadão.
Outro dia eu estava lá na minha roça e uma pessoa que trabalha comigo há muito tempo estava capinando, olhei na cintura dele dois celulares. Falei: Eduardo, o que é isso aí? Ele me mostrou, esse é o último tipo. Eu falei: mas Eduardo, não pega celular aqui. Neste mundo onde a felicidade tem se dado – e aí é uma questão estruturante –, a felicidade se dá pela capacidade de consumo, nós não podemos pensar em outro futuro senão o processo que está acontecendo. Então, já é muito delicado, porque quando vivemos um momento em que o Brasil passa por uma pequena marolinha, mas ele tem um grande mercado de consumo, é paradoxal esse processo. Enfrentamos isso de uma forma muito tranquila e as coisas estão acontecendo. Para a gente que vive no campo, lá mora, percebe e trabalha com produção, essa mudança tem sido muito clara.
E, como na nossa cidade – agora, estou trazendo para o nosso universo, para a nossa capital e a capital do País, que hoje se coloca como a sexta economia do mundo, onde o poder está aqui, de terça a quinta –, tudo que acontece reverbera para todo o Brasil, precisamos definitivamente – e a forma de fazê-lo – colocar a questão ambiental na pauta do governo.
Brasília tem um consumo exagerado, até porque temos uma renda concentrada, mais alta – e aí batemos recordes interessantes, como, por exemplo, o consumo de água por cidadão. E percebemos claramente que esse consumo vai aumentando à proporção que vou me deslocando para os Lagos, para os locais das mansões, chegando a uma média de 570 litros de água por cidadão, o que é insustentável na nossa cidade.
Por outro lado, também batemos um bom recorde: somos a cidade brasileira que mais produz resíduos sólidos por habitante. São mais de dois quilos, Senador. Eu faço uma brincadeira com as pessoas lá em casa e digo: vamos fazer o seguinte, cada um coloca uma sacolinha do lado e vai pondo todo o resíduo que produz no dia. No terceiro dia, já não dá mais para carregar. E a gente não tem noção para onde vai isso. Então, essa é uma lógica com que temos trabalhado.
E aí buscamos o que fazer, para aonde vamos. E começamos a trabalhar no processo de produção orgânica. Fizemos um trabalho nessa direção. Desenvolvemos a questão tecnológica nesse caminho e fomos animando, animando, animando pelo coletivo, até que numa hora veio a possibilidade da política. Buscamos, então, uma representação e chegamos à Câmara Legislativa do Distrito Federal neste Governo. Chegamos lá e perguntamos, então: dentro dessa nossa caminhada, o que fazer? O que fazer para mudar? Conscientizar? Como conscientizar?
Vou falar um pouquinho para os senhores do que estamos fazendo, do que queremos fazer e qual é o modelo que nós queremos atuar. Já dizendo, Senador, que lhe agradeço, porque o senhor tem sido um exemplo para a gente. Já lhe falei que fico honrado, porque foi o senhor que entregou o meu diploma na universidade, quando era reitor. Às vezes, esses pequenos gestos marcam. O senhor tinha tanto aluno para entregar e entregou para todos. Mas fiquei com um orgulho danado. Então, muito obrigado, mais uma vez, por ter me entregue o meu diploma, que tenho tentado usar e dar resposta à sociedade pelo ensino público de que participei e aproveitei.
Eu queria que passasse para a próxima, por favor.
Dentro dessa possibilidade, encaramos a premissa de ter um mandato sustentável, de uma Brasília sustentável, de uma cidade sustentável, buscando a prática de uma nova política. E tudo isso faz parte desse trabalho, desse grupo, onde buscamos trabalhar a gestão, o planejamento estratégico, a assessoria técnica. O André faz parte disso; um grupo grande tem feito parte desse processo. Mas, o mais importante disso tudo é a relação de pertencimento da sociedade. Embora tenhamos grandes técnicos conosco, nós criamos um modelo de participação da sociedade, a partir das frentes parlamentares. Como interagir o corpo legislativo, da nossa Câmara, com a sociedade, para que possamos tomar decisões acertadas neste tema, que é muito desconhecido.
Nós fizemos, então, um trabalho: criamos a Frente Parlamentar Ambientalista; dentro da Frente Parlamentar Ambientalista, por tema, criamos grupos de trabalho. Chamamos a sociedade civil organizada para debater. Esse debate foi proporcionado a partir de audiências públicas como esta; e, a partir dessas audiências públicas, tivemos como resultado a estruturação de políticas públicas em longo prazo, integrando o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil organizada.
Temos uma experiência interessante, que é a certificação de um mandato, a partir de uma norma ISO 9001. Isso está em curso, é praticamente terminado o processo, o que dá muita transparência a todas as nossas ações.
Próximo, por favor.
Temos hoje – queria convidar a todos os senhores para participar, isso acontece de forma regular na Câmara Legislativa do Distrito Federal – esses núcleos temáticos e os grupos de trabalho, as frentes parlamentares de resíduos sólidos, água, mudanças climáticas, copa orgânica e sustentável – que é um trabalho que começamos em 2008 –, a mobilidade sustentável e planejamento urbano, acessibilidade, educação, micro e pequenas empresas, tecnologia social, todas elas com a questão de fundo da sustentabilidade.
Próximo, por favor.
A Frente Parlamentar Ambientalista traz o GT de resíduos sólidos, a política distrital de resíduos sólidos, núcleos temáticos de construção civil, coleta seletiva, resíduos perigosos, resíduos orgânicos e educação ambiental. Uma coisa interessante é que as pessoas não têm noção do que acontece na nossa cidade em relação a isso. Quando buscamos essa educação – e buscamos os grupos organizados –, a população não tem a mínima noção do que está acontecendo na nossa cidade em relação à questão ambiental.
Estamos tentando, Senador, a partir dessas audiências públicas, levar o Legislativo às cidades, aos locais, para trabalhar em nível de educação.
Próximo, por favor.
Os núcleos temáticos ligados a resíduos sólidos foram concluídos no PL nº 555, de 2011, que foi extremamente importante. É uma política distrital de resíduos sólidos, a quantidade de resíduos sólidos gerada. Hoje eu estive com o Secretário de Fazenda buscando uma lei de incentivo, porque todas as vezes que buscamos a política de punição nós enxergamos nesse processo pouquíssimo resultado. E agora nós entramos numa linha de política de premiação, buscando legislação para que isso seja trabalhado.
Todas essas políticas, todos esses projetos estão aprovados e sancionados nesse primeiro ano. E aí a gente tem o trabalho de coleta seletiva nas escolas, uma lei aprovada e sancionada agora, que é a Lei nº 4.756, de 2012, fazendo a integração com a cooperativa de catadores.
Próximo, por favor.
Mais um grupo de trabalho, que é o grupo de trabalho da água. Qual é a ação? É um projeto multi-institucional, que é o produtor de água em cima do pagamento por serviços ambientais. Agora mesmo, neste ano, tivemos já o plantio de mais de 160 mil árvores ligadas a essa questão do pagamento por serviços ambientais na área rural do Distrito Federal.
Próximo, por favor.
Agora, chegamos aonde precisamos discorrer um pouco mais: trata-se do grupo de trabalho de clima.
Esse grupo de trabalho sobre o clima – todas aquelas instituições envolvidas, a Câmara Legislativa, CNI, Cemar, Fibra, UnB, WWF, Iphan, Instituto Sálvia – gerou, a partir de discussões, o PL nº 288, de 2011, que é a política distrital de mudanças climáticas, já sancionada. Com alguns problemas por aí, como a gente leva essa conscientização para o Legislativo – algo como o André falou –, de números que, muitas vezes, não estão no dia a dia dessas pessoas?
Brasília tem uma característica interessante. O Legislativo aqui, os Deputados são confundidos e muitas vezes se confundem com vereadores. Então, vivem muito no dia a dia e esquecem um pouco as políticas estratégicas. Essa lei foi feita com muita discussão e recebeu alguns vetos extremamente ruins. Agora, vamos fazer esse trabalho para que consigamos reverter esse processo. Ela tem uma ênfase no transporte, na mobilidade, redução de desmatamento e queimadas. Em Brasília, em uma determinada época do ano, temos a cidade mais poluída do Brasil, o clima mais poluído do Brasil, quando chegamos ao pico da seca com as maiores queimadas. Esse processo está em andamento e vamos agora trabalhar para que consigamos, na Rio+20, debater a fundo essa questão na lei de mudanças climáticas do Distrito Federal, para que consigamos que todas as instituições possam participar desse processo, para que tenhamos definitivamente um inventário de emissão.
Vejam bem, nas nossas cidades, nós não temos um inventário de emissão, nós não sabemos quanto emitimos. Então, não temos nem como colocar no horizonte uma meta de redução de emissão. Não sabemos quanto emitimos, e estamos emitindo. As políticas públicas que estão acontecendo não levam em consideração essa emissão, haja vista o PDTU, um plano de transporte que não levou em consideração na frota a questão do combustível. Se não fosse a intervenção de um grupo de pessoas como o Ronaldo, que está aqui presente, nós teríamos toda a frota com combustível fóssil. Então, em pleno século XXI, se discutia uma política em que não se leva em consideração a questão da emissão.
Esse é um processo importante. Achei a palestra da professora Sandra super bacana e já a convido a participar do nosso trabalho, porque nós sentimos um pouco a falta da Secretaria de Educação, professora. Temos debatido as queimadas e o transporte, que são as principais fontes emissoras aqui no Distrito Federal. Temos convidado a Secretaria de Educação, ano passado convidamos para um debate, em maio, ainda, e não tivemos a participação da Secretaria, como não tivemos a participação da Secretaria de Saúde. Isso demonstra claramente que a visão estratégica não está levando em consideração a questão ambiental. Então, precisamos efetivamente trabalhar isso de uma forma muito clara.
Próximo, por favor.
Vou fazer menção, porque o “como fazer”, para a gente está sendo nos dedicarmos a projetos de lei, a debates, a comissões gerais, a audiências públicas, sempre, sempre ligadas, como pano de fundo, à sustentabilidade e à questão ambiental.
Então, temos trabalhado essa promoção da alimentação escolar saudável, a promoção do consumo consciente. E, mais recentemente, professor –sei que o senhor recebeu a visita aqui do Dom Mauro Morelli –, essa questão da discussão do café da manhã, a segunda refeição, o café da manhã nas escolas, e logicamente, como pano de fundo, a produção sustentável, a partir da agricultura familiar com a agricultura orgânica.
Isso realmente é uma ação efetiva que muda um conceito. São pequenas ações que podem ter um resultado extremamente importante. Quando a gente fala de copa orgânica, e fala Copa do Mundo, nós buscamos então mostrar para o mundo uma forma diferente e sustentável de produzir alimentos. Estamos vivendo uma situação no cerrado incrível em termos de desequilíbrio. Hoje, em determinadas regiões, já é impossível produzir feijão por causa de pragas e doenças que têm acometido essas plantações, pela forma de produzir, pelo desequilíbrio. Então, essa situação traz tanto prejuízo para os cofres públicos, para o cidadão comum e não é debatida da forma que precisa ser. O cerrado parece que é um bioma marcado para morrer. Aqui é o lugar que se desenvolve o agronegócio de uma forma consciente e sem peso na consciência. E nós estamos enfrentando todos os reveses desse processo. Nosso país hoje é o país que mais consome agrotóxico no mundo. Se formos dividir por todos nós aqui, temos que dar conta de cinco litros de veneno cada um. Eu estava falando para as pessoas o seguinte: o meu, se me fosse dado em garrafa, eu deixava aqui, eu não quero não. Mas não é dado assim, ele é dado de forma homeopática. Todos nós estamos comendo isso. E isso resulta todo esse conjunto de ações de consumo exagerado que temos feito, e a solução sempre vem de uma forma milagrosa. E como sabemos que não existe milagre, sabemos que a conta para ser paga é alta.
Todas as ações que estamos fazendo – e essa ação da copa orgânica sustentável – são para mostrar para o mundo e atrair ao mundo grupos que trabalham com economia verde, sustentável, e busquem produtos, base produtiva, que possam fornecer para essas empresas que vão se instalar no Brasil, mais as nossas, de forma que a gente possa trabalhar uma base produtiva mais equilibrada. Então, uma Copa do Mundo nesse sentido, esse evento que está acontecendo, que vem se desenvolvendo desde 2008; e essas leis, esses marcos legais que estamos trabalhando para que isso seja possível na nossa cidade, é uma ação que temos impetrado para que consigamos reverter o que está acontecendo neste entorno de Brasília e no Distrito Federal em relação à produção de alimentos.
Próximo, por favor.
Essas são várias ações que nós temos feito, ligadas a esse processo de sustentabilidade. Isso já está acontecendo. Estamos trabalhando nisso. E agora a questão da neutralização de carbono do mandato e da Câmara Legislativa. São ações extremamente importantes.
Quando percebemos o que estamos fazendo... Se eu abasteço o meu carro, e hoje nós temos o motor flex, vamos abastecer com álcool em vez de abastecer com gasolina. É a nossa ação do dia a dia que vai melhorar bastante, porque, às vezes não parece, mas é muita coisa. Então, nós temos trabalhado nisso e botando marcos e legislação para que isso se torne possível. Esse festival que acontece, já há sete anos, no Distrito Federal é um festival que divulga toda essa questão da sustentabilidade. Todo o processo de gestão sustentável é divulgado e trabalhado, e agora entra, de uma vez por todas, na questão da Câmara, por meio de um projeto chamado EcoCâmara.
Próximo, por favor.
Aí nós temos, então, as leis sancionadas, e todas elas, praticamente todas elas ligadas a essa questão de mitigação e de melhoria da qualidade de vida a partir de um projeto de sustentabilidade nesta cidade.
Esse programa do banco de alimentos coleta alimentos da agricultura familiar, preferencialmente orgânicos, e distribui para as instituições.
Esse plano de proteção, revitalização e desenvolvimento sustentável da área da bacia do rio São Francisco trabalha na questão das APPs e das reservas legais. Então, esse é um processo de planejamento estratégico, para a questão ambiental, fundamental. Isso é uma lei.
Essa terceira é a implantação do programa de reabilitação da área rural do Distrito Federal. Nós estamos trabalhando 160 mil árvores e queremos chegar a mais de um milhão de árvores. Esse também é um projeto de lei, dentro desse guarda-chuva maior, ligado à questão das mudanças climáticas.
Nós temos um processo de indústria limpa importante, que é o ecoturismo e o turismo sustentável rural no Distrito Federal. Então, nós fizemos o marco legal desse processo, que está acontecendo já.
Coleta seletiva de lixo nas unidades da rede pública e privada de ensino no Distrito Federal. Essa ligação está acontecendo com as cooperativas de catadores, e a ideia é que consigamos – esse recurso já está destinado – para que tenhamos uma coleta seletiva completa na escola, professora, para que haja a separação completa nas escolas.
Finalmente, agora, a questão da Lei de Mudanças Climáticas, que é, acredito, o marco legal em que precisamos prestar atenção. E eu queria convidar todos os parlamentares do Distrito Federal para um grande debate nesse sentido, em função de que, definitivamente, o nosso Governo precisa botar em sua pauta a questão ambiental, Senador. O discurso não pode ser só discurso, tem que ser traduzido na prática.
Então, essa questão das mudanças climáticas e dessa lei sobre a qual vou discorrer – já estou para encerrar...
Por favor, a próxima.
Ela vem desembocar em outra lei que estamos trabalhando, extremamente importante, que é a Lei do Cerrado. Essa lei precisa acontecer, e nós estamos adiantando – sei que está em tramitação aqui nesta Casa e no Congresso –, vamos fazer a nossa lei aqui em Brasília, porque realmente o Cerrado pede socorro. Definitivamente, o Cerrado pede socorro. Com as queimadas e o processo de emissão que estamos vivendo, já com um nível de desmatamento maior do que o nível de desmatamento da Amazônia, isso é fundamental para que nós possamos trabalhar, mitigar, conscientizar as pessoas, todos os alunos, todos os estudantes no sentido de buscar uma lei de proteção ao Cerrado e, com isso, como consequência, também conseguirmos uma meta de emissão para a nossa região, para a região Centro-Oeste, e agora começando por Brasília, que tem essa condição de ser a vitrine do Brasil – é sua vocação, e precisa ser a vitrine para o Brasil –, de buscarmos uma lei de mudanças climáticas efetiva na nossa Capital. Mas, para isso, o que devemos fazer é juntar todos os parlamentares e podermos discutir isso, de uma forma muito clara, porque isso é fundamental para a sobrevivência da nossa cidade.
No dia em que nós chegarmos aqui ao Senado, puxarmos a descarga, e não sair água, certamente a Capital vai mudar deste local. E isso é uma ameaça verdadeira, agora. Está acontecendo agora. Nós estamos no nosso limite e não podemos deixar esse processo continuar a acontecer. E está em nossas mãos. Tenho certeza absoluta de que a classe política do Distrito Federal, conscientizada e trabalhando de forma a que tenha um objetivo comum, suprapartidário, e a questão do clima é um objetivo suprapartidário, vamos fazer a diferença e vamos dar o exemplo para o Brasil.
Então, quero me colocar à disposição para esse trabalho e continuar nessa caminhada, nessa luta, entendendo que da ação de cada um de nós vem a questão da proteção da nossa casa, que é o nosso corpo, da nossa casa e da nossa família, do nosso bairro, da nossa cidade e do nosso País.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT – DF) – Agradeço ao Deputado.
Creio que essa sua denúncia é muito grave, do risco de Brasília ficar sem água, e também a sua denúncia de que o que chamamos bioma – palavra usada para dizer “o conjunto da vida” – aqui do Cerrado está sendo ameaçado também. É quase uma terra de ninguém. Estamos comemorando a redução na taxa de desmatamento da Amazônia, sem levar em conta o aumento da taxa de desmatamento aqui.
Passo a palavra ao Padre Nelito.
O SR. NELITO NONATO DORNELAS – Meus cumprimentos ao Senador Cristovam Buarque, à professora Sandra, ao Deputado Joe Valle e a esse público seleto. Quero agradecer imensamente esse privilégio de estarmos aqui, discorrendo sobre esse assunto de suma importância, e parabenizar o Senador Cristovam por ter tido essa iniciativa de implantar um dia de conscientização sobre o meio ambiente. Essa lei chegou ainda a tempo, e ela é imprescindível para o nosso momento histórico. Parabéns, Senador.
A minha fala aqui não é uma fala técnica. Eu não vim aqui para trazer dados. Até foi muito bom que tive o privilégio de ficar aqui na última posição, então essa parte técnica já foi muito bem exposta. Quero conversar um pouco com vocês a partir de nós mesmos. Esse não é um tema fora de nós, mas que tem uma profunda incidência no nosso dia a dia.
Permitam-me, quero começar contando aqui uma historinha que ilustra bem o que estamos vivendo neste momento da história.
Conta-se que um padre saiu da Europa e levou um grupo de missionários para começarem uma missão na África. Ele conversou com o cacique da aldeia, conseguiu o espaço para deixar aquele grupo de missionários e levou o filho daquele cacique para estudar na Europa. Só que aquele jovem contraiu uma moléstia e foi quase a óbito, e aquele padre ficou desesperado: se esse menino morrer aqui, o que vai acontecer com os meus companheiros lá? Aí, foi lá buscar o pai daquele jovem, aquele cacique, para ver o filho e ver como ele estava bem tratado lá no hospital.
Ele foi buscar aquele senhor, aquele cacique, e o colocou em um carro. Ele nunca havia andado em um carro. Aí, foi andando naquelas estradas, com toda a dificuldade, para chegar ao aeroporto. Depois de andarem certo tempo, o cacique viu uma árvore, mandou parar o carro, foi lá, abraçou aquela árvore e ficou parado.
Aí o padre ali, com o motorista, desesperado, pois tinham que chegar ao aeroporto, pegar o avião, foi falar com ele que tinham que prosseguir a viagem, e ele respondeu assim: “Não. Nós corremos muito, e a minha alma ficou para trás. Enquanto ela não chegar, não vou prosseguir a caminhada”. E ali ele ficou, esperando a alma chegar.
Então, eu diria que estamos vivendo esse momento crucial da história da humanidade. Estamos em uma verdadeira encruzilhada. Como dizem os nossos irmãos das religiões afro, nas encruzilhadas concentram-se muitas energias, e não se sabe qual é a tendência delas. Então, fazem despachos nas encruzilhadas para desbloquear a energia, para ver se ela toma uma direção diferente.
Esse tema nos incomoda muito. E aí, permitam-me outra história, que nos faz também pensar muito, da grandiosidade de enfrentar esse desafio. Eu lembro aqui o exemplo de Davi e Golias. Golias, aquele gigante, que ameaçava o povo de Deus. Mandaram um emissário para averiguar aquele gigante. O emissário foi, investigou o gigante, voltou e disse assim: “Olha, ele é tão grande que nós somos como um gafanhoto diante dele. Não adianta enfrentá-lo, não”.
Lá foi o pequeno Davi, investigou o gigante, voltou e disse assim: “Ele é tão grande que não tem como errar, não. Até de olho fechado, se eu jogar uma pedra, acerto nele mesmo”.
Esse desafio da mudança climática é tão grande que toda e qualquer iniciativa para enfrentar esse grande problema é louvável. Eu diria que é profundamente positiva, porque não temos muito tempo. Se lermos a obra A Vingança de Gaia, de James Lovelock... 
Quando li aquele livro, fiquei algumas noites sem dormir, porque ele colocou lá claramente que não temos mais do que 40 anos para fazer alguma coisa para reverter esse processo. Eu digo que, de fato, o tempo que nos resta é curto. Ou nós mudamos nossos comportamentos, nossos hábitos, nossa hierarquia de valores, nosso sistema de crenças agora, ou não nos resta muito tempo. 
Eu fico meio pesaroso porque nós, de tradição judaica e cristã, temos também nossa parcela de culpa por não ter entendido lá a mensagem bíblica e termos interpretado de maneira errada aquele “crescei, dominai”. Às vezes, nós contribuímos para explorar esse planeta Terra de maneira inconsequente, irresponsável e desordenada. Nós nos esquecemos de que fomos feitos para sermos guardadores do jardim do Éden, jardim das delícias, onde Deus tinha prazer de estar conosco, comendo as frutas desse quintal. Nós nos esquecemos disso. Fomos feitos para sermos guardiães desse jardim. Esse “dominai” tem o sentido muito mais de proteger. Então, temos nossa culpa. Nós não soubemos ler as escrituras judaicas e cristãs. A primeira aliança que Deus faz é uma aliança ecológica com Noé. Foi com Noé, com seres humanos e com toda a natureza. A segunda aliança foi com Abraão, que foi uma aliança de fé. A terceira foi com Jesus, com toda a Humanidade. São etapas, e nós não percebemos isso. Ficamos, muitas vezes, na aliança da fé e não fizemos a aliança ecológica. 
Eu me lembro de que, uma vez, D. Pedro Casaldáliga nos desafiava dizendo assim: 
“Nós, cristãos, sabemos fazer muito bem a pastoral do pão e do vinho, mas não sabemos fazer a pastoral da água e da terra. Se não cuidarmos das matrizes da água e da terra, amanhã não teremos o pão e o vinho para fazer nossa pastoral costumeira.”

Lembro isso para dizer que nós temos que trabalhar a partir de nós mesmos e repensar os princípios em que estamos fundamentando nossa existência. Ainda em 1961, o Papa João XXIII escreveu uma encíclica belíssima chamada Mater et Magistra. 
Lá ele dizia: 
“Olha, o Estado moderno que se está constituindo aqui fez uma ruptura com os princípios éticos e os três pilares da sociedade, que são a economia, a política e a ciência. Ao fazer essa ruptura com a ética, buscaram três outros princípios que estão levando a Humanidade à ruína”.

Ele dizia: “A política, o poder; a economia, o lucro; e a ciência, a eficiência”.
Ele dizia que temos três ídolos modernos: lucro, poder e eficiência. Ele dizia : “Esse Estado moderno tem de ser repensado”.
Ela já dizia isso em 1961.
Eu me lembro de que Mahatma Gandhi dizia: “Existem sete pecados capitais nos tempos modernos que estão levando a Humanidade à ruína. Ou nós enfrentamos esses sete pecados capitais, ou a humanidade não terá futuro.”
Ele fala lá no primeiro pecado capital dos tempos modernos: riqueza sem trabalho; segundo: prazer sem escrúpulo; terceiro: comércio sem ética; quarto: ciência sem humanidade; quinto: conhecimento sem sabedoria; sexto: política sem idealismo; e sétimo: religião sem sacrifício. E, de fato, a conjugação desses sete pecados capitais apontados por Mahatma Gandhi levou ao que nós estamos colhendo hoje. Nós não fomos hábeis o suficiente para barrar esses sete pecados capitais e agora estamos vivendo aí... Eu diria que somos herdeiros de uma herança maldita e temos que tomar uma decisão. Nós não podemos ser vítimas da história; nós temos que ser sujeitos da história. É a hora de nós colocarmos os poderes políticos, colocarmos o Estado que foi constituído aí para repensar a serviço de quem ele está, ou a serviço desse modelo que é profundamente destruidor das matrizes da vida... Se se destrói a matriz da vida, como é que fica a vida futura? Nós sabemos, hoje, por pesquisas científicas que está desaparecendo por definitivo da face da Terra uma espécie de ser vivo por hora. São vinte e quatro espécies que desaparecem por dia, no reino animal, no reino vegetal... E como fica o futuro da nossa vida no planeta? 
Então, de fato, está em risco, profundamente, a vida no Planeta e também a vida do Planeta. O James Lovelock fala que a Terra já está em coma. Ele chega a dizer isso. A Terra consegue viver sem nós, mas nós não conseguimos viver sem a natureza que está aí. Então, pelo menos, sabidamente, a nossa sobrevivência no planeta Terra está correndo um risco, um risco tremendo, um risco profundo. 
Eu me lembro de que uma vez eu participava de um debate com o Washington Novaes, conhecido de muitos de nós aqui, e ele fazia essa análise que nós acabamos de ouvir aqui, com todos esses dados, e alguém perguntou: “Mas, doutor, o que nós podemos fazer para salvar a vida no Planeta e do Planeta?” Ele falou algo de que eu jamais me esqueci e faço questão de divulgar nos trabalhos que nós fazemos de conscientização climática. Ele disse: “Tem apenas uma saída”. Eu fiquei meio assustado, porque uma é muito pouco. Ele disse: “Nós temos que pegar a herança dos povos, das culturas tradicionais”. Dos negros, dos indígenas, do pescador artesanal, do camponês, do ribeirinho, do fundo de pasto, do seringueiro, desse pessoal da cultura tradicional. Ele disse: “Esses povos nos deixaram três princípios [três achei até melhor do que um, dá mais esperança] que, se nós aplicarmos em nossa vida pessoal e na sociedade, nós podemos, sim, salvar a vida do Planeta e no Planeta”. Eu concordo com ele. Ele disse: “Primeiro princípio: universalização do saber”. Esses povos, o que um sabe todos sabem.
Eu tenho uma amiga que foi trabalhar com um povo indígena e disse assim para a índia: “Eu vou te ensinar uma coisa...” A índia olhou para ela com cara feia e falou: “Irmã, não fale uma heresia dessa, não. Ninguém ensina nada a ninguém. Nós aprendemos juntos”. Aquela índia acho que leu Paulo Freire, certamente, não é? 
Segundo princípio que os povos tradicionais nos deixaram, segundo Paulo Novaes, com que eu também concordo: autonomia tecnológica. Esses povos, o que eles necessitam para garantir a reprodução, a multiplicação da vida, eles produzem, não é? Produzem seu instrumento de trabalho, de adorno... Eles produzem, não compram. Não estão na nossa lógica.
O terceiro princípio é não delegar poder a ninguém. O que é de responsabilidade de cada um cada qual assume mesmo. E é verdade. 
Então, conjugando esses três elementos – dizia Washington Novaes, que partilho aqui com vocês, pois creio que ele não se importa com direitos autorais, e eu também concordo com isso –, nós temos que repensar o modelo de sociedade que nós criamos aí. Este ano nós estamos, através da CNBB... Todo ano nós temos a Campanha da Fraternidade. Ano passado foi sobre o meio ambiente; e este ano agora é sobre a saúde. Lá no texto base, a CNBB adotou aquele principio da Opas – Organização Pan-Americana da Saúde –, que diz assim: para termos uma saúde com qualidade dependemos de quatro princípios, que são hábitos saudáveis de vida – 54% da nossa saúde vem daí: 16% vem da herança genética; 20% do meio ambiente e 10% do sistema de saúde. Então, fico pensado que, se juntarmos 53% dos hábitos saudáveis de vida mais 20% do meio ambiente, nós vamos ter 73%, a maioria.
Então, se não tivermos a coragem de mudar o nosso registro... Eu sei, é muito difícil, já dizia o Einstein: “É mais fácil desintegrar um átomo do que mudar um conceito, um preconceito, uma cultura.” É difícil mesmo. Não é fácil, numa sociedade como a que temos, que está fundamentada no petróleo. Tudo aqui é petróleo, se a gente for olhar. É complicado. Combustível fóssil. É complicado. Mas temos que parar, dar a nossa cota de contribuição, a nossa parcela.
Eu diria que essa questão é profundamente ligada à espiritualidade. Nós temos que repensar os nossos atos de consumo, o que comprar, onde comprar, de onde vem isso, de onde vem aquilo. Nós temos que trabalhar a partir de nós mesmos, e essa mudança é imprescindível.
Por isso, nós estamos nos preparando para a Rio+20 e estamos muito envolvidos com a Cúpula dos Povos, essa conferencia paralela. Nós queremos fazer eco à Cúpula dos Povos, que nos traz este tema: Pela justiça social e ambiental, contra a mercantilização da vida e da natureza, em defesa do bem comum.
Quem dera, quem sabe se nós pudéssemos fazer aqui eco e fazer com que esse tema chegasse lá na Rio+20 com essa formulação, porque, com  rascunho zero proposto pela ONU, nós temos dificuldade em dialogar, porque a economia verde que está colocada ali, que é a crença na técnica, nós não cremos, não.
Recordo o Papa Bento XVI, que escreveu a encíclica chamada Esperança de Salvação. No final, ele diz assim: “Eu, pessoalmente, não acredito que a técnica possa redimir a humanidade. A ciência não tem essa força, porque a ciência não conhece sacrifício.” Engraçado, né? Não conhece dimensão de doação martirial. A técnica tem esse limite. Ele diz: “Somente o amor é capaz de redimir a humanidade, porque o amor conhece o constrangimento da ética, que é um limite. Constrange-nos, sim, mas é o amor que vai redimir a humanidade.” Eu também acredito nisso.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT – DF) – Padre, antes de eu fechar, o senhor poderia repetir os sete pecados?
O SR. NELITO NONATO DORNELAS – Os sete pecados de Mahatma Ghandi?
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT – DF) – Eu achei formidável.
O SR. NELITO NONATO DORNELAS – O primeiro é: riqueza sem trabalho; o segundo é: prazer sem escrúpulo; o terceiro é: comércio sem ética; o quarto é: ciência sem humanidade; o quinto é: conhecimento sem sabedoria; o sexto é: política sem idealismo; e o sétimo, religião sem sacrifício.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT – DF) – Isso me lembra um poema dos índios Aymaras que eu acho que o senhor vai gostar. Também tem o número sete. Eles falam que existem sete tipos diferentes de paz. Existe paz com o passado. É você não ter remorso. Então, essa é uma paz para frente. Porque eles põem o passado para frente, porque eles viram o passado. Nós, arrogantemente, colocamos o futuro para frente. Isso é uma arrogância. Ninguém sabe o futuro. Então, não pode estar diante dos olhos. Então eles dizem: “paz com o passado”. Não tem remorso, e é verdade.
A segunda é a paz para trás. É paz com o futuro. Não ter medo do que vai acontecer, como nós estamos hoje em dia com relação à ecologia.
O terceiro é uma paz para baixo, a terra onde a gente pisa. A gente não está em paz no terremoto, no tsunami, na seca, no deserto. A gente precisa ter paz para baixo.
O quarto é a paz para cima, é a paz com os antepassados, com Deus, com os espíritos.
A quinta é a paz para direita, é a paz que você tem com os vizinhos. Você mal com os vizinhos não tem paz.
A outra é para a esquerda; é a paz com a família. Família que briga não está em paz. É claro que, no mundo de hoje, os vizinhos são todos os seres humanos, porque estamos num mundo global.
E a sétima é a paz com você mesmo, é a paz para dentro. 
Isso tem mais de dois mil anos, formulado por índios do altiplano boliviano. E parece, provavelmente, com outra concepção, não da paz, mas da virtude, com essas sete que... Foi Gandhi que desenhou isso? Foi. Foi Gandhi que formulou.
Bem, eu acho que nós terminamos muito bem com todas as exposições, mas eu queria retomar um pouco aqui algumas coisas. Uma, o próprio Joe falou, a ideia – creio que também o André falou – de ter que mudar o conceito de progresso do PIB. Se a Rio+20 fizesse isso, não precisava fazer mais nada. Quer dizer, progresso não é apenas o aumento da riqueza baseada na produção. Progresso será o aumento de outra riqueza. Pode ser espiritualidade, cultura, tempo livre, sentir-se feliz. Se a gente fizesse isso, seria fundamental. Não é possível, como disse o padre em relação a nós sermos vítimas da história, que nós continuemos acreditando nesse absurdo de que o futuro é o aumento da produção. 
Eu tenho falado sempre que se você se basear na ideia de que o que vale é o aumento da produção tem que saber que, cada vez que um assassino dá um tiro, o Produto Interno Bruto aumenta, porque aquela bala é produto. Entrou na contabilidade do ano anterior. E se o assassino acertar no coração da vítima, a renda per capta aumentou porque diminuiu uma pessoa na sociedade. Não faz sentido a gente considerar progresso assassinato de pessoas na rua usando bala. Então, a gente tem que mudar esse conceito. Tem que ter um conceito que leve em conta o tempo livre que for criado, que leve em conta a cultura que a gente vai enriquecendo aos tempos, que leve em conta a vida que é criada e a vida que é perdida, que leve em conta muitos outros itens. E é isso que a gente quer com esses debates, criticar a maneira como a gente vê o progresso.
O primeiro grupo que formulou a partir dos limites foi o grupo chamado Clube de Roma, com o trabalho elaborado por três cientistas que fizeram relatório chamado Limites ao Crescimento. Eu faço questão de citar, porque é um dos que não falta às reuniões, o Professor Gurgulino, representante, no Brasil, do Clube de Roma. Ele estava me mostrando fotos dele com os autores desse livro e eu estava pensando, e disse para ele: “Esses caras aqui que fizeram isso mudaram o mundo, porque mudaram a nossa mentalidade”. De poucos, em poucos, em poucos, e agora, quando a gente vê a realidade que eles disseram que há 40 anos ia acontecer, a gente começa a respeitá-los ainda mais.
Eu queria lembrar também para mostrar essa irracionalidade completa pegando algumas coisas que o Joe falou sobre o que a gente vê como riqueza e que, de fato, não é riqueza. Eu nem lembro qual foi exatamente o exemplo que você deu... Ah, sim, do rapaz com dois telefones. Dois telefones por quê? Porque é moderno. Então não interessa se custou dinheiro, se não custou. E aí eu me lembrei de duas coisas: uma, que durante o nosso programa Bolsa Escola, que você acompanhou tão de perto, um dia, uma mulher me encontrou na rua e reclamou porque cortaram a Bolsa Escola dela. Eu chamei o Prof. Ibañez – e você tem relacionamento – que era o Secretário e disse: “Ibañez, uma senhora, está aqui o endereço, reclamou. No outro dia, ele me ligou e disse: “Olha, o que acontece é que nossas equipes de fiscalização, para saber não apenas se estão na aula as crianças, mas se tem nível de pobreza, chegou à conclusão de que ela não podia continuar, porque ela já tinha até telefone.” Eu estou falando em um tempo em que telefone era comprado, esperava dois, três anos para receber, a gente declarava no imposto de renda. Não é como é hoje. E aí eu entrei em contato com ela e falei que ela não podia continuar, porque ela tinha dado um salto. E a gente descobriu. Aquele telefone foi jogado fora pela patroa dela. E ela levou o aparelho como decoração. Estou falando do tempo em que telefone tinha fio. Era uma decoração. Ela não tinha linha telefônica, mas ela achava bonito porque era moderno.
E outro, que é um exemplo que parece nem ser verdade, mas eu coloquei até na abertura de um livro meu de mais de vinte anos atrás. Eu estava em Manaus e ia num carro que me levava para o curso e, de repente, ao lado, passa um Volkswagen correndo e fala com o motorista que estava comigo. E o motorista disse: “O senhor viu aquele Volkswagen?” Vi, por quê? “Notou que os vidros estão fechados, das janelas?” Não, nem notei. “É. Esse cara é um amigo meu. Ele fecha os vidros para parecer que tem ar condicionado.” (Risos). Eu estou falando de Manaus. Isso é uma prova de que não tem lógica nas coisas. E eu fiquei pensando comigo: o pior é que deve ter muita menina que vai atrás dele por causa do ar condicionado, que ele nem tem, porque ele usava o carro para conseguir namorada, com certeza. 
Essa irracionalidade é que a gente tem que acabar, tem que a acabar com essa irracionalidade. E tem que formular um projeto novo. O padre disse muito bem, temos que deixar de ser vítimas da história e sermos sujeitos. O sujeito da história está em definir o que é que nós queremos para o futuro do mundo e de nós, e não irmos atrás de um futuro que inventaram para a gente e que a gente está acreditando, sem refletir, sem pensar e levando a esse desastre tão grande que, se a gente não se abraçar em uma árvore e esperar que a alma da gente chegue, padre, como o senhor disse, nós não vamos ter tempo de chegar ao destino. A pessoa ia, ele viu que, para chegar lá, tinha que parar e retomar sua alma. A humanidade precisa recuperar sua alma.
É isso que nós precisamos lutar para que, na Rio+20, se consiga. Não tenho nenhuma esperança que se consiga isso entre os chefes de Estado e de Governo, mas tenho esperança que consigamos com aquilo que o padre está tão envolvido, a CNBB e outros grupos, que por meio do encontro dos povos, independente dos governantes.
É isso que a gente quer e por isso eu agradeço muito a vocês. Foi uma noite muito rica e eu fico feliz que muita gente esteja assistindo a gente pela televisão.
Muito obrigado a vocês. Está encerrada a reunião.

(Iniciada às 18 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 20 horas e 08 minutos.)