Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Assessoria Parlamentar
  

Brasília, 07 de maio de 2021.

A Sua Excelência o Senhor

Senador OMAR AZIZ

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA

Senado Federal

Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 15 - Subsolo

CEP 70.165-900 - Brasília/DF

Assunto: Requerimento nº 37/2021 - CPIPANDEMIA - Fornecimento de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020. 

Senhor Presidente,

Em resposta ao Ofício n.º 55/2021, dessa Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia - CPIPANDEMIA, referente ao Requerimento de Informação nº 37/2021, de 30 de abril de 2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, encaminho as informações prestadas pelo corpo técnico deste Ministério.

Atenciosamente,

MARCELO QUEIROGA

Ministro de Estado da Saúde 

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde, em 14/05/2021, às 20:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0020435026 e o código CRC E58B1CD8.