Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
  

Nota Informativa nº 8/2021-SE/GAB/SE/MS

Em atenção ao requerimento 302/2021 (0020324702) que solicita a apresentação de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020, informa-se o que se segue:

No ano de 2020, uma nova cepa da família dos coronavírus foi identificada, o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Isso aconteceu após o surgimento de casos de pneumonia, entre o final do ano de 2019 e início de 2020, com causas desconhecidas na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, na China.

Em janeiro de 2020, a OMS declarou emergência em saúde pública de importância internacional (ESPIN) devido ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Nesta ocasião, já se tinha 118 mil casos em 114 países e aproximadamente 4 mil pessoas já tinham perdido a vida por causa da doença.

A partir desse momento uma série de ações foram adotadas, culminando com a ativação no dia 22 de janeiro de 2020 do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-COVID-19), do Ministério da Saúde (MS) coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e a partir de 24 de abril de 2020  passou a ser coordenado pela Secretaria Executiva (SE).

O COE foi instituído por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020,  alterada pela Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020 como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. Possui estrutura organizacional temporária, cujo objetivo é promover a articulação e integração das diversas áreas para uma resposta coordenada à emergência. Reúne-se em caráter permanente até o encerramento da ESPIN e é composto por representantes da Secretaria-Executiva (SE), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Também são convidados a participar das reuniões do COE, representantes de órgãos públicos e entidades privadas, especialistas e técnicos com objetivo de prestar assessoramento sobre temas específicos. Bem como Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), na articulação com os entes federados.

Dessa forma, Informamos que não foram realizadas gravações das reuniões realizadas no COE Covid-19 no período de 24/04/2020 até 30/04/2021, bem como não há publicações de resoluções pelo comitê no mesmo período.

Por fim, encaminhem-se os arquivos referentes às memórias de reuniões realizadas neste Centro de Operações de Emergências do período de 24/04/2020 até 30/04/2021 (0020397172; 0020397179; 0020397180; 0020397181; 0020397185; 0020397190; 0020397195; 0020397204; 0020397208; 0020397211; 0020397217; 0020397220) conforme requerido. 

NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO

Diretor de Programa

Centro de Operações de Emergências

Documento assinado eletronicamente por Nivaldo Alves de Moura Filho, Diretor(a) de Programa, em 06/05/2021, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0020398797 e o código CRC 87262F5D.

Brasília, 05 de maio de 2021.