Ministério da Saúde
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DESPACHO

SE/GAB/SE/MS

Brasília, 06 de maio de 2021.

Ref.: Ofício nº 55/2021 - CPIPANDEMIA (0020324712), de 30 de abril de 2021. 

Assunto: Requerimento de Informação nº 37/2021/CPIPANDEMIA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP).

1. Ciente.

2. Trata-se do Ofício nº 55/2021 - CPIPANDEMIA (0020324712), do Presidente da CPI da Pandemia, Senador Omar Aziz (PSD/AM), o qual faz referência ao Requerimento de Informação nº 37/2021/CPIPANDEMIA (0020324713), de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), aprovado na 2ª Reunião da CPI da Pandemia, ocorrida no dia 29 de abril de 2021, em que requer informações e remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020.

3. Em atenção, encaminho a manifestação do Centro de Operações de Emergências - COE-COVID-19, por meio da Nota Informativa 8 (0020398797) e anexos.

4. Ao Chefe da Assessoria Parlamentar - ASPAR/GM/MS, para providências subsequentes.

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS

Secretário-Executivo Adjunto

Documento assinado eletronicamente por Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos, Secretário-Executivo Adjunto, em 06/05/2021, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0020407636 e o código CRC B6F7D39B.